O item 0001 foi homologado por Renato Oliveira Marques.

O item 0001 foi adjudicado por Renato Oliveira Marques.

Justificativa: Por todo o exposto, a Autoridade Competente decide, com base nas razões expostas, conhecer do recurso, em razão do preenchimento dos seus pressupostos, e, no mérito negar provimento, pelas razões em anexo, expostas.

Renato Oliveira Marques decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CASTELO CORTINAS E PERSIANAS, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor DAIANA VALADAO EVARISTO MORAES EMERICH 07382284603 - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/08/2025 às 23:59.

Intenção: SR pregoeiro, tenho intenção de recurso pois a empresa vencedora anexou certidão de falência vencida conforme exigido no item 10.5.4 do edital.(para os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e ecônomico-financeiro que não constarem prazo de validade ,considerar-se-á 90 dias a partir da data de emissão.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E. F. GOMES PERSIANAS.

Motivo: Anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E. F. GOMES PERSIANAS no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

EDITAL: 5.2.2 Da participação das Microempresas(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP):Nesta hipótese, havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais Certidões Negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;

Motivo: Anexar Certidão Negativa, falência e Concordata no prazo de 5 dias.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/08/2025.

O fornecedor DAIANA VALADAO EVARISTO MORAES EMERICH 07382284603 - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2025 às 15:01.

O fornecedor E. F. GOMES PERSIANAS teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Apresentar documento de habilitação conforme Edital: Atestado de Capacidade Técnica, declarações e comprovação de exequibilidade do valor, através de Notas Ficais e/ou Contratos/Declaração de exequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:21 do dia 14/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante E. F. GOMES PERSIANAS com lance de R$ 96,8000.

Motivo: Em consonância com os documentos encaminhados, não foi possível comprovar a exequibilidade do valor ofertado. Ademais, não foi apresentado o Alvará de Localização e Funcionamento, e consta Certidão Negativa de Débitos com efeito positivo. Nos termos do item 10.5.2.2 do edital, a não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor GUSTAVO J. ARAUJO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retornaremos Às 12hs.

Motivo: Documentos de habilitação, conforme Edital. Atesdado de Capacidade Técnica, Certidões com data de validade atualizada e negativa/positiva com efeito de negativa, CND FGTS e outros.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 14/08/2025.

Motivo: COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DO VALOR, ATRAVÉS DE NOTA FISCAL E OU CONTRATO E DECLARAÇÃO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/08/2025.

O item 0001 teve como arrematante GUSTAVO J. ARAUJO - EPP/SS com lance de R$ 96,7000.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Sessão aberta para lances.

Bom dia, senhores licitantes.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,1000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas