O item 0001 foi homologado por Rossano de Oliveira.

O item 0001 foi adjudicado por Rossano de Oliveira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2024 às 12:26.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SONIA MARIA MARTINS SCALIONI.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SONIA MARIA MARTINS SCALIONI no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) declarado vencedor do certame (grifo nosso), prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155/2016)

Motivo: Lei Complementar 123 (utilizaremos aqui a última alteração ocorrida através da LC 155/2016). O Parágrafo 1º do Artigo 43 contradiz o que diz o caput do Artigo 42, ambos da lei Complementar 123/2006, vejamos então esta contradição: Art. 42. – Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato (Grifo nosso). Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição (redação da pela Lei Complementar 155/2016). `PAR`1º Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias uteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/08/2024.

Motivo: Anexar CND Municipal, Alvará e CND Federal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/08/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Anexar documentos habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:14 do dia 26/07/2024.

Motivo: Anexar proposta e documentos de Habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 26/07/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/07/2024 às 08:49.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 26/07/2024 às 08:35.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante SONIA MARIA MARTINS SCALIONI - CPF com lance de R$ 226,6600.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia, sessão aberta.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,5000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas