REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER A REDE SUS DE CONTAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS.
043/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Márcio Eustáquio de Rezende Júnior
Autoridade Competente:
Fabrício Henrique dos Santos Simões
Apoio:
Cleonice Pereira Neves Bento, Juraci Pereira dos Santos, Maria Isabel Aparecida de Souza Monteiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2024 às 16:38
Inicio das Propostas
19/09/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/10/2024 às 12:15
Abertura das Propostas
02/10/2024 às 12:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
18/09/2024-13:33:16
Esclarecimentos - FAST PHARMA LICITAÇÕES - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2024-14:59:49
PE 043-24 - Medicamento - Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
11/10/2024-09:51:41
DECISÃO sobre recuro interposto - cancelamento de Item.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-16:01:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0008 - VIVA FARMACEUTICA SA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0008 - TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CARFILZOMIBE 60 MG FRASCO-AMPOLA
Quantidade:
95,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.184,19
Melhor lance
R$ 4.938,00
Unidade:
AMP
Item 2
CARFILZOMIBE 60 MG FRASCO-AMPOLA
Quantidade:
5,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6.184,19
Melhor lance
R$ 4.938,00
Unidade:
AMP
Item 3
CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR
Quantidade:
969,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 141,30
Melhor lance
R$ 115,40
Unidade:
COM
Item 4
CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR
Quantidade:
51,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 141,30
Melhor lance
R$ 115,40
Unidade:
COM
Item 5
DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30 MG
Quantidade:
2352,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 11,64
Melhor lance
R$ 6,49
Unidade:
CP
Item 6
ENCORAFENIBE 75 MG CÁPSULA
Quantidade:
1900,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 222,85
Melhor lance
R$ 172,18
Unidade:
CP
Item 7
ENCORAFENIBE 75 MG CÁPSULA
Quantidade:
100,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 222,85
Melhor lance
R$ 172,18
Unidade:
CP
Item 8
ESILATO DE NINTEDANIBE 100 MG
Quantidade:
950,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 193,72
Melhor lance
R$ 113,00
Unidade:
CP
Item 9
ESILATO DE NINTEDANIBE 100 MG
Quantidade:
50,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 193,72
Melhor lance
R$ 113,00
Unidade:
CP
Item 10
INSULINA ASPARTE 100 UI/ML COM NICOTINAMIDA (VIT B3) FRASCO 10 ML
Quantidade:
100,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 146,57
Melhor lance
-
Unidade:
FAM
Item 11
LACOSAMIDA 200 MG COMPRIMIDO
Quantidade:
2500,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 13,49
Melhor lance
R$ 8,59
Unidade:
COM
Item 12
POLIETILENOGLICOL (PEG) 4.000 ENVELOPE 5 G
Quantidade:
3500,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1,53
Melhor lance
-
Unidade:
ENV
11/12/2024
11/12/2024 19:01:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO sobre recuro interposto - cancelamento de Item.pdf) em 11/12/2024 às 16:01.
11/12/2024 18:10:23 | Sistema
O item 0011 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:10:16 | Sistema
O item 0011 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:10:10 | Sistema
Motivo: Houve necessidade de cancelamento do item, haja vista que a diligência junto à área técnica restou dúbia, eis que em sede de esclarecimentos foi respondido que a aquisição do medicamento esilato de nintedanibe 100mg destina-se ao atendimento judic
11/12/2024 18:10:10 | Sistema
O item 0009 foi cancelado na adjudicação.
11/12/2024 18:09:53 | Sistema
Motivo: Houve necessidade de cancelamento do item, haja vista que a diligência junto à área técnica restou dúbia, eis que em sede de esclarecimentos foi respondido que a aquisição do medicamento esilato de nintedanibe 100mg destina-se ao atendimento judic
11/12/2024 18:09:53 | Sistema
O item 0008 foi cancelado na adjudicação.
11/12/2024 18:08:33 | Sistema
O item 0007 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:08:27 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:07:41 | Sistema
O item 0006 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:07:33 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:07:04 | Sistema
O item 0005 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:06:54 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:06:34 | Sistema
O item 0004 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:06:04 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:02:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:02:34 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:02:06 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:01:57 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:01:52 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:01:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fabrício Henrique dos Santos Simões.
11/12/2024 18:01:34 | Sistema
Motivo: Cancelamento equivocado
11/12/2024 18:01:34 | Sistema
O item 0007 teve seu cancelamento na adjudicação revertido.
11/12/2024 18:00:50 | Sistema
Motivo: Houve necessidade de cancelamento do item, haja vista que a diligência junto à área técnica restou dúbia, eis que em sede de esclarecimentos foi respondido que a aquisição do medicamento esilato de nintedanibe 100mg destina-se ao atendimento judic
11/12/2024 18:00:50 | Sistema
O item 0007 foi cancelado na adjudicação.
11/12/2024 17:57:49 | Pregoeiro
Houve necessidade de cancelamento do item, haja vista que a diligência junto à área técnica restou dúbia, eis que em sede de esclarecimentos foi respondido que a aquisição do medicamento esilato de nintedanibe 100mg destina-se ao atendimento judicial de paciente com diagnóstico de fibrose pulmonar idiopática e na diligência, em fase recursal, realizada pelo Pregoeiro, foi respondido que a aquisição do medicamento destina-se, além do atendimento a uma demanda judicial vigente, a eventuais ordens judiciais que determinam o fornecimento do medicamento para diferentes indicações terapêuticas. Ademais, não restou comprovado a assentada sobre a procedência do direito à patente do medicamento, em diligência junto a Procuradoria, para as diferentes indicações terapêuticas.
11/12/2024 17:57:03 | Sistema
Motivo: Houve necessidade de cancelamento do item, haja vista que a diligência junto à área técnica restou dúbia, eis que em sede de esclarecimentos foi respondido que a aquisição do medicamento esilato de nintedanibe 100mg destina-se ao atendimento judi
11/12/2024 17:57:03 | Sistema
A fase recursal do item 0008 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/11/2024
07/11/2024 13:06:51 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, para mantê-los informados sobre o andamento deste pregão eletrônico, estou realizando diligências junto à Assistência Farmacêutica (farmacêutico responsável pelo TR) e a PGM Procuradoria do Município sobre a questão da patente do Nintedanibe para FPI e dos processos ajuizados na comarca do Rio de Janeiro, mencionados no recurso a nas contrarrazões de recurso.
21/10/2024
21/10/2024 20:52:18 | Sistema
O fornecedor TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0008.
17/10/2024
17/10/2024 20:31:22 | Sistema
O fornecedor VIVA FARMACEUTICA SA - DEMAIS enviou recurso para o item 0008.
14/10/2024
14/10/2024 17:28:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 18:28.
14/10/2024 17:28:18 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
14/10/2024 17:24:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 18:24.
14/10/2024 17:22:55 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA.
14/10/2024 15:21:05 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015 Art. 8º inciso II, o item 0006 tem como novo arrematante da cota reservada SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA com valor unitário de R$ 172,18.
14/10/2024 11:38:15 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015 Art. 8º inciso II, o item 0008 tem como novo arrematante da cota reservada TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA com valor unitário de R$ 113,00.
14/10/2024 11:31:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 17/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/10/2024 às 23:59.
14/10/2024 11:30:11 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, bom dia ! Solicitamos intenção de recurso para o item 08, pois, o produto do 1º colocado não atende ao descritivo do edital, por se tratar de medicamentos para atendimento a pacientes portadores de Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI), sendo 100% para essa indicação.
14/10/2024 11:30:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0008.
14/10/2024 11:30:07 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, bom dia ! Solicitamos intenção de recurso para o item 08, pois, o produto do 1º colocado não atende ao descritivo do edital, por se tratar de medicamentos para atendimento a pacientes portadores de Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI), sendo 100% para essa indicação.
14/10/2024 11:30:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0008.
14/10/2024 11:30:03 | Sistema
Intenção: Trata de medicamentos para atendimento a pacientes portadores de Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI), sendo 100% para essa indicação.
14/10/2024 11:30:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0008.
14/10/2024 11:29:59 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso para o item 08, pois, o produto do vencedor não atende ao descritivo do edital.
14/10/2024 11:29:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0008.
14/10/2024 11:29:13 | Sistema
Conforme LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso II, o fornecedor TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA terá até 12:30 do dia 14/10/2024 para responder quanto ao aceite da cota reservada do item 0009 com o preço do primeiro colocado.
14/10/2024 11:28:59 | Sistema
Conforme LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso II, o fornecedor SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA terá até 12:30 do dia 14/10/2024 para responder quanto ao aceite da cota reservada do item 0007 com o preço do primeiro colocado.
11/10/2024
11/10/2024 13:19:03 | Sistema
O fornecedor VIVA FARMACEUTICA SA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0008.
11/10/2024 12:51:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 043-24 - Medicamento - Parecer Técnico.pdf) em 11/10/2024 às 09:51.