PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E JURÍDICO PARA A “IMPLANTAÇÃO DA MACRODRENAGEM E MELHORIA DO TRANSPORTE...
024/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Jonhson Vitor Nunes
Autoridade Competente:
Romulo Thomaz Perilli
Apoio:
Lúcia Franco de Carvalho, Rubens Oliveira do Nascimento, Tairine Cristina Gomes Vitoriano
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2025 às 12:10
Inicio das Propostas
15/07/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/09/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
05/09/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL CE 024-2025 - Consultoria maracanã.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-08:56:47
TERMO REFERÊNCIA COMPLETO_Gerenciamento Compl. Av. Maracanã (29-04).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/07/2025-08:57:32
ORÇAMENTO_RV.01.rar
Tipo: Orçamento-base
15/07/2025-08:58:02
Esclarecimentos - Solicitação de Esclarecimentos_Semobs 024.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/07/2025-16:01:46
Esclarecimentos - E-mail de Porto Assunção - questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/08/2025-09:27:51
Esclarecimentos - Cta. 664-025 - CR - 024-2025 - Solicitação de Esclarecimento de Dúvida.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/09/2025-11:01:28
PORTARIA SEMOBS 007 - 04092025.PDF
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-09:48:28
CE - 024-2025 DILIGÊNCIA.PDF
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-10:27:42
CE 024 2025 - Link Propostas Técnicas.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-13:27:10
COMPILADO DILIGÊNCIAS 024-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-14:33:44
DILIGÊNCIAS_Consultoria Gerenc. Maracanã_TECSERVICE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:33:56
CP 024 2025 - Link Diligência - Consórcio TSH - TECSERVICE.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-14:17:22
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA 034-2025 SEMOBS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:35:43
ANEXO I QUADROS DE ANÁLISE DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE E EXPERIÊNCIA DA EMPRESA E CAPACIDADE PROFISSIONAL DA EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:36:44
RELATÓRIO 015 2025 - CE 024 2025 - CONSÓRCIO SANTIAGO IGUATEMI.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-13:09:32
CE 024 2025 - RELATÓRIO CONTÁBIL Nº 015 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-13:25:09
CE 024 2025 - RELATÓRIO DE AN PROP DE PÇ E QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-13:25:48
CE 024 2025 - EMAIL DA PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-10:48:08
ecustomize.zendesk.com_tickets_1246941_print (4).pdf
Tipo: Outros documentos
21/11/2025-11:02:28
CE 024 2025 - RELATORIO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-13:18:23
CE 024 2025 - RELATÓRIO TÉCNICO 12 12 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-15:24:31
TERMO DE ANULAÇÃO - CO 024.25 AV.MARACANÃ.pdf
Tipo: Cancelado
22/12/2025-16:34:13
CE 024 - 2025 - NT 035.2025_NT Maracanã_ANULAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-09:42:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - E-mail de Porto Assunção - questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMEN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.479.137,86
Melhor nota
94,54
Unidade:
SVÇ
13/01/2026
13/01/2026 12:42:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 024 - 2025 - NT 035.2025_NT Maracanã_ANULAÇÃO.pdf) em 13/01/2026 às 09:42.
22/12/2025
22/12/2025 19:34:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO - CO 024.25 AV.MARACANÃ.pdf) em 22/12/2025 às 16:34.
22/12/2025 19:34:13 | Sistema
Motivo: Considerando que o vício apontado em sede recursal é insanável e originário, conclui-se pela ANULAÇÃO do processo, restando portanto prejudicada a análise de mérito dos recursos administrativos interpostos.
22/12/2025 19:34:13 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
19/12/2025
19/12/2025 18:41:28 | Sistema
O fornecedor SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 16:07:49 | Sistema
O fornecedor GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 19:19:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/12/2025 às 23:59.
16/12/2025 19:18:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face do resultado e das análises das propostas Técnica e preços.
16/12/2025 19:18:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/12/2025 19:18:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face do resultado e das análises das propostas
16/12/2025 19:18:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/12/2025 19:18:30 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso para análise das propostas e obter conhecimento dos preços apresentados pelas concorrentes.
16/12/2025 19:18:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/12/2025 17:07:47 | Sistema
O fornecedor GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025
15/12/2025 19:01:28 | Sistema
O fornecedor SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025 18:57:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 16:07.
15/12/2025 18:57:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/12/2025 18:57:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
15/12/2025 18:24:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 024 2025 - RELATÓRIO TÉCNICO 12 12 2025.pdf) em 15/12/2025 às 15:24.
09/12/2025
09/12/2025 18:13:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025
05/12/2025 17:33:36 | Sistema
Motivo: Conforme o item 8.1 O licitante classificado em 1º lugar terá o prazo de dois dias úteis para envio dos DOCUMENTOS exclusivamente via sistema
05/12/2025 17:33:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/12/2025.
05/12/2025 17:31:54 | Agente de Contratação
Como não houve manifestação da arrematante considero que permanece o mesmo valor ofertado em sua proposta.
05/12/2025 17:06:28 | Sistema
Motivo: Poderia a arrematante conceder um preço melhor para o munícipio ?
05/12/2025 17:06:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 16:21:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA com nota final de 94,54.
05/12/2025 16:21:30 | Sistema
O fornecedor GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/12/2025 16:21:30 | Sistema
Motivo: Conforme a conclusão do Relatório de análise de proposta de preços e qualificação técnica nº 037/2025/SEEMOBS, apenso aos autos eletrônicos: “Em relação ao item 5 – DA PROPOSTA DE PREÇO, verificou-se que a licitante Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda., não obedeceu a variação mínima entre as categorias profissionais constante da planilha de orçamento na aba de MÃO DE OBRA (K), não atendendo às exigências estabelecidas no Edital, em descumprimento ao item 5.3.1.” diante do exposto a licitante Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda foi inabilitada.
05/12/2025 16:21:30 | Sistema
O fornecedor GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA foi inabilitado no processo.
05/12/2025 16:18:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 024 2025 - RELATORIO TÉCNICO.pdf) em 05/12/2025 às 13:18.
25/11/2025
25/11/2025 17:58:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/11/2025
21/11/2025 18:23:52 | Sistema
Motivo: Conforme o item 8.1 O licitante classificado em 1º lugar terá o prazo de dois dias úteis para envio dos DOCUMENTOS exclusivamente via sistema
21/11/2025 18:23:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/11/2025.
21/11/2025 18:22:24 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Conforme o item 8.1 O licitante classificado em 1º lugar terá o prazo de dois dias úteis para envio dos DOCUMENTOS exclusivamente via sistema
21/11/2025 18:18:45 | Agente de Contratação
Agente de contratação: Como não houve manifestação da arrematante considero que permanece o mesmo valor ofertado em sua proposta.
21/11/2025 18:11:53 | Sistema
Motivo: Poderia a arrematante conceder um valor menor para o munícipio ?
21/11/2025 18:11:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 21/11/2025.
21/11/2025 14:02:14 | Sistema
Atendendo a solicitação da Prefeitura, o lance de desempate para o fornecedor Porto Assunção Engenharia Ltda no valor de R$ 3.526.000,00 foi cancelado e a LC 123/2006 foi desabilitada no processo.
19/11/2025
19/11/2025 13:49:55 | Agente de Contratação
A licitante Porto Assunção Engenharia Ltda. nos oficiou via e-mail, conforme se verifica no documento anexado na aba de documentos, que não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como está participando do certame na forma de consórcio, não sendo, portanto, beneficiária das disposições da Lei Complementar nº 123/2006. Portanto, apresentou equivocadamente nova proposta de preço no valor de R$ 3.526.000,00, pelo que solicitou sua exclusão. Afirmou, ainda, permanecer inalterada a proposta inicial no valor de R$ 4.131.717,71. Sendo assim, informamos que estamos aguardando a exclusão do lance equivocado pelo Portal de Compras Pública para que possamos dar prosseguimento regular ao certame
19/11/2025 13:48:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 024 2025 - EMAIL DA PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA.pdf) em 19/11/2025 às 10:48.
18/11/2025
18/11/2025 15:05:03 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 12:25, encerrando às 12:30:00.
18/11/2025 14:40:42 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.526.000,00.
18/11/2025 14:18:45 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 11:40, encerrando às 11:45:00.
18/11/2025 14:16:41 | Agente de Contratação
Agente de Contratação: Senhores Licitantes, em diligência com a área técnica do Portal de Compras Públicas restou esclarecido que a convocação da licitante Porto Assunção Engenharia Ltda para exercer direito de preferência nos moldes da LC nº 123/2006 foi correto, já que a plataforma utiliza os regulamentos federais como base. Sendo assim, está configurado o empate ficto nos termos do art. 5º, `PAR` 8º do Decreto Federal nº 8538/2015, cuja redação dispõe que, in verbis: Nas licitações do tipo técnica e preço, o empate será aferido levando em consideração o resultado da ponderação entre a técnica e o preço na proposta apresentada pelos licitantes, sendo facultada à microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada a possibilidade de apresentar proposta de preço inferior, nos termos do regulamento. Portanto, abrirei o prazo nesta data para que a Licitante convocada apresente, caso queira, nova oferta de preço.
14/11/2025
14/11/2025 14:58:05 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Em mais um equívoco do Portal de Compras Públicas a licitante Porto Assunção Engenharia Ltda cadastrada como EPP, foi chamada ao lance de desempate. Entretanto, não há empate ficto, já que sua proposta de preços ultrapassou o limite de 10% em relação ao preço da licitante mais bem classificada. Considerando a necessidade de dar continuidade ao procedimento, solicito que desconsiderem a última informação do sistema que oferta lance de desempate à referida licitante.
14/11/2025 13:05:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
14/11/2025 13:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/11/2025
13/11/2025 18:21:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
11/11/2025
11/11/2025 14:14:27 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que, diante da inabilitação da empresa inicialmente classificada em primeiro lugar, torna-se necessário proceder ao exercício do direito de preferência previsto na Lei Complementar nº 123/2006, por meio do lance de desempate ficto, conforme previsto no `PAR`1º do art. 44 da referida legislação. Contudo, devido a questões técnicas, o Portal de Compras Públicas não disponibilizou o campo específico para que a empresa enquadrada como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006 possa registrar seu lance de desempate. Já realizamos o devido questionamento junto ao suporte técnico do Portal e, assim que obtivermos o retorno, retomaremos a sessão da licitação para dar continuidade ao processo.
10/11/2025
10/11/2025 16:28:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SERVECONSULTE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.