AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, MUNÍCIPÍO DE CONTAGEM/MG.
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jonhson Vitor Nunes
Autoridade Competente:
Romulo Thomaz Perilli
Apoio:
Marcilene Antônia de Araújo Santos, Tairine Cristina Gomes Vitoriano
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/03/2024 às 18:26
Inicio das Propostas
11/03/2024 às 18:45
Limite p/ Impugnações
20/03/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
26/03/2024 às 13:00
Documentos
ETP_Drenagem Novo Progresso_Vs02.pdf
Tipo: Edital
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01-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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02-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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08-26-A1_assinado.pdf
Tipo: Edital
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09-26-A1_assinado.pdf
Tipo: Edital
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10-26-A1_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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12-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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13-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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14-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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15-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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17-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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19-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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20-26-A1_assinado.pdf
Tipo: Edital
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21-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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22-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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23-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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24-26-A1_assinado.pdf
Tipo: Edital
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25-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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26-26-A0_assinado.pdf
Tipo: Edital
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RELATORIO_ESTUDO_HIDROLOGICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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1.ORÇ. MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
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1.ORÇ. MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03.xlsx
Tipo: Edital
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2.CPUs MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
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3.BINÁRIO BOTA FORA_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
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4.COMPOSIÇÃO BDI MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
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5.ENCARGOS SOCIAIS_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
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6.CPU ADM. LOCAL MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
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7.MEMÓRIA CÁLCULO_Drenagem Novo Progresso_RV01.pdf
Tipo: Edital
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7.MEMÓRIA CÁLCULO_Drenagem Novo Progresso_RV01.xlsx
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
8.CRONOGRAMA MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
9.ORÇ. MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03_em branco.pdf
Tipo: Edital
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10.CPU ADM. LOCAL MENOR VALOR_Drenagem Novo Progresso_Vs03_em branco.pdf
Tipo: Edital
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MAPA COTAÇÕES_Drenagem Novo Progresso_Vs03.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
FCK PREMOLDADOS.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
TUBULAR PRE MOLDADOS.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
CASA PADRAO DIARIA.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
PROJEMAC DIARIA.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
BOTA_FORA - PLANTA ATERRO.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
BOTA_FORA-EMPRESTIMO - AMBIENTA.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
BOTA_FORA-EMPRÉSTIMO - DONA DORA.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:22:04
TERMO DE REFERÊNCIA_Drenagem Novo Progresso.Vs04.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:29:36
EDITAL CE 001-2024 -Drenagem Novo Progresso.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-15:25:20
PA 015 2024 - CE 001 2024 - RELATÓRIO DE PROP PREÇOS E QUALIF TEC.PDF
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-17:00:31
CONSERVASOLO - DECLARAÇÃO DESISTENCIA DE INTERPOR RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-09:10:16
CONSERVASOLO - DECLARAÇÃO DESISTENCIA DE INTERPOR RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-09:10:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.775.707,68
Melhor lance
R$ 12.246.500,00
Unidade:
UND
02/05/2024
02/05/2024 19:57:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Romulo Thomaz Perilli.
02/05/2024 19:55:19 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Romulo Thomaz Perilli.
29/04/2024
29/04/2024 13:37:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2024 13:29:50 | Sistema
(CONT. 1) ofício, percebeu o equívoco e anulou o ato, RETIRO a intenção de recurso."
29/04/2024 13:29:50 | Sistema
Justificativa: Rejeitada em razão da manifestação da empresa Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, nos seguintes termos: "CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ N. 21.728.225/0001-39, declara e informa, sob as penas da lei, que a intenção de recurso manifestada por esta Licitante, após o encerramento da fase de lances no dia 26/03/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, consistia em questionar a convocação de empresa de pequeno porte para apresentar lance de desempate, com fundamento em benefício conferido pela Lei Complementar nº 123/2006. Isto porque, conforme art. 4º, `PAR` 1º, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o benefício não se aplica “no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte". Considerando que a Administração, de... (CONTINUA)
29/04/2024 13:29:50 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intensão de interpor recurso.
29/04/2024 13:29:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2024 12:10:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSERVASOLO - DECLARAÇÃO DESISTENCIA DE INTERPOR RECURSO.pdf) em 29/04/2024 às 09:10.
29/04/2024 12:10:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSERVASOLO - DECLARAÇÃO DESISTENCIA DE INTERPOR RECURSO.pdf) em 29/04/2024 às 09:10.
25/04/2024
25/04/2024 20:00:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PA 015 2024 - CE 001 2024 - RELATÓRIO DE PROP PREÇOS E QUALIF TEC.PDF) em 25/04/2024 às 17:00.
25/04/2024 16:55:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/04/2024 às 14:00.
25/04/2024 16:54:42 | Agente de Contratação
Finalizado o julgamento de habilitação, aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas findando-se às 14:00hs do dia 26/04/2024, para manifestação de intenção de recorrer, sob pena de preclusão.
25/04/2024 16:50:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/04/2024 16:49:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA.
08/04/2024
08/04/2024 12:32:13 | Sistema
Motivo: Conforme foi solicitado a licitante Conservasolo Eng de Projetos e Cons Tec Ltda encaminhou a documentação autenticada no cartório cumprindo a diligência solicitada.
08/04/2024 12:32:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA no item 0001.
04/04/2024
04/04/2024 19:46:31 | Sistema
Motivo: Solicitamos que sejam apresentados presencialmente os documentos físicos originais, ou as cópias autenticadas dos seguintes atestados: URBANIZAÇÃO DA RUA Y, LOTE II; DA AVENIDA BALEARES; RUA JEFERSON; CÓRREGO DO ARROZ e DO CÓRREGO SÃO JOÃO.
04/04/2024 19:46:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 08/04/2024.
03/04/2024
03/04/2024 18:07:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2024
01/04/2024 19:35:02 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação da licitante Conservasolo Eng. de Projetos e Consultoria Tec. Ltda constante dos itens 5. e 6. do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 no prazo estabelecido no item 4.22.
01/04/2024 19:35:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/04/2024.
01/04/2024 19:30:59 | Sistema
Motivo: Acatamos o o último valor de lance ofertado no sistema pela Conservasolo Eng. de Projetos e Consultoria Tec Ltda.
01/04/2024 19:30:59 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
01/04/2024 18:12:43 | F. CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSUL
Negociação Item 0001: Manteremos o mesmo valor do lance de R$12.246.500,00.
01/04/2024 17:21:14 | Sistema
Motivo: Boa tarde, solicitamos a negociação do valor do seu último lance que foi de R$12.246.500,00.
01/04/2024 17:21:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 02/04/2024.
01/04/2024 17:10:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA com lance de R$ 12.246.500,00.
01/04/2024 17:10:56 | Sistema
O fornecedor SECOL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/04/2024 17:10:56 | Sistema
(CONT. 2) 61 `PAR`1 E 2 A PARTICIPAR DA SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO NA DATA DE 02/04/2024 ÀS 15:00HS.
01/04/2024 17:10:56 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, em seu art. 4º, `PAR` 1º, II, veda a concessão de benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 ao dispor que tais benefícios não se aplicam “no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte”. Logo, a Licitante SECOL CONSTRUTORA LTDA, enquadrada como EPP, não poderia fazer uso do benefício do desempate, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, pelo que manifestamente ilegal. Por todo exposto, amparado pelos princípios norteadores da Administração Pública, especialmente os da Autotutela e Oficialidade, DESCLASSIFICO o lance de desempate ofertado pela empresa SECOL CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 12.246.000,00 e CONVOCO A LICITANTE MAIS BEM CLASSIFICADA, a empresa CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, cujo último lance ofertado foi no valor de R$ 12.246.500,00, RESPEITANDO O ART....
01/04/2024 17:10:56 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da Autotutela, que confere à Administração Pública o poder-dever de autocontrole e verificação da legalidade de seus atos; Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe que “A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”; Decide anular o ato de aceitação do lance de desempate da Licitante SECOL CONSTRUTORA LTDA, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 015/2024, Edital nº 004/2024, porquanto foi equivocadamente convocada pelo sistema a ofertá-lo, fundamentado em benefício concedido pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo que a Administração incorreu em vício sanável ao desconsiderar a legislação vigente; Isto porque, a Lei Federal nº... (CONTINUA)
01/04/2024 17:10:56 | Sistema
O fornecedor SECOL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
01/04/2024 17:05:02 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante já encaminhou a documentação, conforme solicitado, encerramos o prazo para diligência.
01/04/2024 17:05:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SECOL CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
28/03/2024
28/03/2024 15:26:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2024
26/03/2024 15:16:27 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise dos documentos que serão encaminhados pela licitante SECOL CONSTRUTORA LTDA.
26/03/2024 15:12:57 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação constante dos itens 5. e 6. do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 no prazo estabelecido no item 4.22.
26/03/2024 15:12:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/04/2024.
26/03/2024 15:01:52 | Sistema
O fornecedor COMIM CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2024 15:00:40 | Sistema
O fornecedor CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2024 14:57:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 12:08.
26/03/2024 14:52:40 | Agente de Contratação
Entendi. Então vamos considerar o prazo estipulado no Edital para entrega da documentação pelo Portal de Compras. Qualquer dificuldade pode entrar em contato com o email licitacao.semobs@contagem.mg.gov.br
26/03/2024 14:50:33 | Agente de Contratação
Poderia fechar no valor de R$12.240.000,00
26/03/2024 14:50:14 | F. SECOL CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! Infelizmente, valor final é nossa melhor proposta.
26/03/2024 14:48:58 | Agente de Contratação
Bom dia SECOL CONSTRUTORA LTDA. Solicitamos uma negociação no valor.
26/03/2024 14:47:47 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 11:50.
26/03/2024 14:46:44 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
26/03/2024 14:46:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SECOL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 12.246.000,00.
26/03/2024 14:46:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/03/2024 14:46:02 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 12.246.000,00.