IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE BUGANVILLE, REGIONAL VARGEM DAS FLORES, MUNICÍPIO DE CCONTAGEM/MG
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jonhson Vitor Nunes
Autoridade Competente:
Romulo Thomaz Perilli
Apoio:
Lúcia Franco de Carvalho, Rubens Oliveira do Nascimento, Tairine Cristina Gomes Vitoriano
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 13:41
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
09/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
13/05/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL CE 004-2026 - Pista de caminhada Pq Buganville.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:52:02
PROJETO BASICO.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/04/2026-10:02:35
CE 004 2026 - Novo Link dos documentos.docx
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-10:03:47
RELATÓRIO 004 2026 - CE 004 2026 - CONSÓRCIO CONATA E RQR.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-14:15:19
REL TECNICO - CE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-08:06:51
REL TECNICO II - CE 004 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:56:20
CE 004 2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-13:41:28
CE 004 2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-13:41:59
CE 004 2026 - TERMOS DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-13:42:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE BUGANVILLE, REGIONAL VARGEM DAS FLORES, MUNICÍPIO DE CON...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.315.379,34
Melhor lance:
6,75%
Unidade:
SVÇ
02/06/2026
02/06/2026 16:42:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 004 2026 - TERMOS DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 02/06/2026 às 13:42.
02/06/2026 16:41:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 004 2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 02/06/2026 às 13:41.
02/06/2026 16:41:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 004 2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 02/06/2026 às 13:41.
29/05/2026
29/05/2026 15:55:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Romulo Thomaz Perilli.
29/05/2026 15:55:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Romulo Thomaz Perilli.
28/05/2026
28/05/2026 18:16:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2026
27/05/2026 18:14:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 15:13.
27/05/2026 18:13:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/05/2026 18:12:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Conata Engenharia Ltda.
27/05/2026 17:59:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 15:09.
27/05/2026 17:59:12 | Sistema
O fornecedor Conata Engenharia Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
27/05/2026 17:58:40 | Sistema
Motivo: A documentação foi incluida no processo.
27/05/2026 17:58:40 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Conata Engenharia Ltda no item 0001.
27/05/2026 17:56:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REL TECNICO II - CE 004 2026.pdf) em 27/05/2026 às 14:56.
26/05/2026
26/05/2026 19:36:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 11:27:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja encaminhada a proposta de preços com o valor retificado com o valor correto conforme solicitação do Relatório técnico.
26/05/2026 11:27:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/05/2026.
26/05/2026 11:06:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REL TECNICO - CE 004 2026.pdf) em 26/05/2026 às 08:06.
22/05/2026
22/05/2026 17:15:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO 004 2026 - CE 004 2026 - CONSÓRCIO CONATA E RQR.pdf) em 22/05/2026 às 14:15.
20/05/2026
20/05/2026 21:13:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026
18/05/2026 14:03:04 | Sistema
Motivo: Conforme o item 4.22. solicitamos a arrematante que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ou seja, até o dia 20/05/2026 envie a proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada de todos os documentos de habilitação conforme itens 5 e 6 deste Edital.
18/05/2026 14:03:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/05/2026.
18/05/2026 13:52:34 | F. Conata Engenharia Ltda
Negociação Item 0001: Bom dia! Iremos manter a nossa proposta, estamos no limite.
18/05/2026 13:51:17 | Sistema
Motivo: A Conata Engenharia pode conceder um desconto melhor para o munícipio ?
18/05/2026 13:51:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 13:25:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/05/2026 12:54:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PREDILETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 10:20, encerrando às 10:25:00.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PREDILETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Conata Engenharia Ltda com lance de 6,75 %.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
O fornecedor S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
(CONT. 1) limite legal estabelecido; Conclui-se que a referida empresa não atende aos requisitos legais para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte, tendo, portanto, se beneficiado indevidamente das prerrogativas previstas na Lei Complementar nº 123/2006. Diante do exposto, decide-se pela inabilitação da licitante S & A COMÉRCIO EMPREENDIMENTO LTDA no certame, em razão do descumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
Motivo: Considerando que o enquadramento e os limites de faturamento aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) são disciplinados pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Considerando que, nos termos da referida legislação, o limite de receita bruta anual para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais); Considerando que o excesso do limite legal de faturamento implica o desenquadramento da empresa como beneficiária do regime favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006; Considerando que, conforme verificado, a empresa S & A COMÉRCIO EMPREENDIMENTO LTDA, no exercício de 2025, apresentou receita bruta no montante de R$ 5.247.172,83 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), ultrapassando, portanto, o... (CONTINUA)
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
O fornecedor S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
15/05/2026
15/05/2026 20:18:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 13:43:37 | Sistema
Motivo: Conforme o item 4.22. solicitamos a arrematante que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ou seja, até o dia 15/05/2026 envie a proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada de todos os documentos de habilitação conforme itens 5 e 6 deste Edital.
13/05/2026 13:43:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.
13/05/2026 13:34:52 | F. S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: não, melhor lançe já inserido!
13/05/2026 13:32:56 | Sistema
Motivo: A licitante consegue conceder um desconto melhor para o municipio?
13/05/2026 13:32:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:42 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 13:31:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de 7,00 %.
13/05/2026 13:29:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/05/2026 13:29:50 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de 7,00 %.
13/05/2026 13:26:56 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor percentual proposto de 6,50% pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 13/05/2026 às 10:31:56.
13/05/2026 13:26:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
13/05/2026 13:02:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/05/2026 13:02:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/05/2026 13:02:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. A sessão de lances será aberta.
13/05/2026 13:02:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,25 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/05/2026 13:02:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/05/2026 13:02:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto