Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em tratamento fisioterápico, mais especificadamente fisioterapia respiratória , a fim de atender a demanda de uma paciente com necessidades especiais que solicitou ao Departamento Municipal...
027/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Andreia dos Santos Alves
Autoridade Competente:
Raíssa Araujo Morais
Apoio:
Rafaela Pereira Lessa, Thiago Lopes de Lana
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2024 às 16:57
Início das Propostas
15/05/2024 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
21/05/2024 às 10:30
Início da Fase de Lances
21/05/2024 às 11:00
Encerramento da Fase de Lances
21/05/2024 às 17:00
Documentos
EDITAL DISPENSA TAMIRIS.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/05/2024-13:48:24
04 DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-13:48:45
ETP -.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-13:48:57
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-13:49:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA RESPIRARORIA
Quantidade:
144
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 238,33
Melhor lance
R$ 199,50
Unidade:
SES
23/05/2024
23/05/2024 10:58:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raíssa Araujo Morais.
23/05/2024 10:58:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raíssa Araujo Morais.
23/05/2024 10:56:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2024 10:56:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
22/05/2024
22/05/2024 17:09:51 | F. JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS
Documentação Item 0001: Quanto ao questionamento da execução, essa Administração está contrata pessoa jurídica e não física, ou seja, o fato de não está sediada na cidade não impede a execução que poderá ser realizada por prestador de serviço devidamente vinculado a contratada por regime de trabalho CLT ou por meio de Contrato Autônomo, visto ser classificado como profissional liberal e poder exercer sua atividade em regime de pejotização conforme Rcl 57.917 - STF
22/05/2024 17:07:05 | F. JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS
Documentação Item 0001: 1C[...]Deve-se ter em mente que este Tribunal tem precedentes no sendo de que a compatibilidade entre os serviços anteriores e o serviço licitado deve ser entendida como condição de similaridade e não de igualdade. 1D (Acórdão TCU nº 1.140/2005 13 Plenário)
22/05/2024 17:06:48 | F. JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS
Documentação Item 0001: Prezado agente de contratação, consta nos autos atestado de capacidade executado mediante unidade de terapia intensiva (UTI) no qual versa atendimento respiratório e motor considerando os agravos geral do paciente internado em UTI. Destaca-se ainda que o atestado de capacidade técnica é uma documento meio e não fim, sendo que o mesmo deve ser considerando na sua similaridade e não igualidade conforme consta em Acórdão do TCU do qual transcrevo:
22/05/2024 16:47:22 | Sistema
Motivo: Solicita-se comprovação de capacidade técnica para realização de Fisioterapia Respiratória Pulmonar, bem como questiona-se a aptidão do vencedor para realizar o tratamento in loco, visto que, a paciente se encontra localizada no Município de Coimbra-MG.
22/05/2024 16:47:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 22/05/2024.
22/05/2024 16:47:21 | Sistema
Motivo: Solicita-se comprovação de capacidade técnica para realização de Fisioterapia Respiratória Pulmonar, bem como questiona-se a aptidão do vencedor para realizar o tratamento in loco, visto que, a paciente se encontra localizada no Município de Coimbra-MG.
22/05/2024 16:47:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 22/05/2024.
22/05/2024 10:53:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024 10:15:09 | Sistema
Motivo: Favor apresentar docs de habilitação
22/05/2024 10:15:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:15 do dia 22/05/2024.
22/05/2024 10:14:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:15 do dia 22/05/2024.
22/05/2024 10:12:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 199,50.
21/05/2024
21/05/2024 17:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2024 11:09:25 | Operador de Compra Direta
fase de lance, fica aberta por 06 horas
21/05/2024 11:08:32 | Operador de Compra Direta
BOM DIA
21/05/2024 11:07:11 | Sistema
O processo foi aberto