Processo deserto/Fracassado
Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos...
001/2026
Prefeitura Municipal de Coimbra
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

KAIO HENRIQUE FURTADO

Autoridade Competente:

Hudson Caio Martins

Apoio:

RENAN PERES SILVA, YGOR SOUZA ANDRADE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/01/2026 às 16:41

Inicio das Propostas

13/01/2026 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

16/01/2026 às 10:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/01/2026 às 10:30

Abertura das Propostas

16/01/2026 às 11:00

Documentos

DFD - ANÁLISE AMBIENTAL - MINERAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2026-12:58:27

ETP - ANÁLISE AMBIENTAL - MINERAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2026-12:58:37

TR - ANÁLISE AMBIENTAL - MINERAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2026-12:58:50

EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/01/2026-13:39:36

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Análise e Avaliação Técnica Completa de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, PCA ou equivalentes) de Empree...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7.500,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

30/01/2026
30/01/2026 11:21:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
30/01/2026 11:21:19 | Sistema
Motivo: Atestados não condiz com o objjeto licitado.
30/01/2026 11:21:19 | Sistema
O fornecedor ISABEL DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DO CARMO foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/01/2026 11:20:50 | Operador de Compra Direta
a análise dos atestados foram feitas
30/01/2026 11:20:35 | Operador de Compra Direta
Bom dia
29/01/2026
29/01/2026 18:50:57 | Operador de Compra Direta
até amanhã
29/01/2026 18:41:43 | Operador de Compra Direta
obrigada
29/01/2026 18:41:37 | Operador de Compra Direta
os documentos técnicos será analisando também pelo departamento demandante, irei dando o retorno aqui no chat.
29/01/2026 18:40:54 | Operador de Compra Direta
Documentos fiscais estão corretos
29/01/2026 17:25:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 16:35:05 | Sistema
Motivo: Documento de identificação do procurador o Sr.Geraldo Horta de Andrade, Certidão de falência e concordata; Declaração Unificada-Modelo do Edital; Declaração e tratamento diferenciado-modelo do edital.
29/01/2026 16:35:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 16:19:18 | Operador de Compra Direta
os atestados de capacidade técnica será analisando juntamente com o Departamento demandante.
29/01/2026 16:19:09 | Operador de Compra Direta
boa tarde
29/01/2026 16:19:03 | Sistema
Motivo: Solicito: Certidão de falência e concordata; Declaração Unificada-Modelo do Edital; Declaração e tratamento diferenciado-modelo do edital.
29/01/2026 16:19:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 15:26:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 14:54:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 14:51:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 14:48:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 11:19:35 | Sistema
Motivo: Solicito: Documentos de habilitação da empresa conforme edital; Proposta readequada
29/01/2026 11:19:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 11:18:59 | Sistema
Motivo: Pretende reduzir o valor arrematado?
29/01/2026 11:18:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 11:18:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ISABEL DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DO CARMO com lance de R$ 4.990,00.
29/01/2026 11:18:22 | Sistema
(CONT. 1) verificado ainda que o presente participante não apresento documentos obrigatório para habilitação, tal como: CRF da Caixa mesmo não havendo funcionário o documento é disponível.
29/01/2026 11:18:22 | Sistema
Motivo: A referida decisão fundamenta-se na identificação de conflito de interesses, uma vez que restou comprovado que V. S.ª atuou como o autor técnico dos estudos preliminares apresentados pela Mineradora GEOLINE ENGENHARIA LTDA ao Município de Coimbra, que serviram de base para a elaboração do edital e para a análise de viabilidade do objeto desta contratação. Tal vinculação encontra-se materializada no próprio corpo do estudo técnico enviado a este Município, especificamente à página 637, onde consta sua autoria direta sobre os documentos que norteiam o certame. Sendo assim, não poderia V. Sra. realizar parecer técnico para o Município de um estudo que o mesmo realizou/participou, ferindo o princípio da impessoalidade e conflito de interesse. Desta forma, para resguardar a lisura do processo administrativo e evitar nulidades futuras, esta Comissão ratifica o impedimento de sua participação como fornecedor/prestador neste item específico. Noutro giro, fora... (CONTINUA)
29/01/2026 11:18:22 | Sistema
O fornecedor 55.718.867 GLEISSON APARECIDO PEREIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
28/01/2026
28/01/2026 15:31:59 | Operador de Compra Direta
O departamento solicitante está analisando os atestados
28/01/2026 14:15:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 13:41:26 | F. 55.718.867 GLEISSON APARECIDO PEREIRA
Documentação Item 0001: Bom dia. Em atendimento à diligência, informo que os documentos solicitados serão encaminhados dentro do prazo concedido.
28/01/2026 13:12:21 | Operador de Compra Direta
foi feita diligência, favor ficar atento as notificações
28/01/2026 13:12:03 | Operador de Compra Direta
bom dia
28/01/2026 13:11:58 | Sistema
Motivo: Documento de identificação ou habilitação do responsável pela empresa; Certidão Negativa federal no CNPJ; Certidão Negativa Municipal no CNPJ; Certidão de falência e concordata no CNPJ; CRF da Caixa no CNPJ; Comprovante de inscrição Municipal ou estadual no CNPJ.
28/01/2026 13:11:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 28/01/2026.
27/01/2026
27/01/2026 10:59:08 | Sistema
Motivo: Solicito: Documento de identificação ou habilitação do responsável pela empresa; Certidão Negativa federal no CNPJ; Certidão Negativa Municipal no CNPJ; Certidão de falência e concordata no CNPJ; CRF da Caixa no CNPJ; Comprovante de inscrição Municipal ou estadual no CNPJ
27/01/2026 10:59:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/01/2026.
26/01/2026
26/01/2026 19:59:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026 19:40:36 | F. 55.718.867 GLEISSON APARECIDO PEREIRA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Esse é o melhor lance que conseguimos apresentar.
26/01/2026 16:48:13 | Operador de Compra Direta
Fiquem atentos as notificações do sistema.
26/01/2026 16:48:06 | Operador de Compra Direta
Boa tarde
26/01/2026 16:47:55 | Sistema
Motivo: Solicito: Documentos de habilitação da empresa, conforme edital, Proposta readequada.
26/01/2026 16:47:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 16:47:16 | Sistema
Motivo: Pretende reduzir o valor arrematado?
26/01/2026 16:47:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 16:46:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 55.718.867 GLEISSON APARECIDO PEREIRA com lance de R$ 3.500,00.
26/01/2026 16:46:43 | Sistema
(CONT. 2) Portanto, a experiência de caráter "complementar" citada por V. Sª não atende ao requisito de aptidão técnica
26/01/2026 16:46:43 | Sistema
(CONT. 1) conclusivo sobre se a mineração representa risco aceitável ou inaceitável ao município. A mineração possui potencial de degradação ambiental intenso, exigindo análise ultra especializada em recursos hídricos e impactos socioambientais específicos (poeira, vibração de solo e segurança de comunidades). • Incongruência com o Ponto Crítico do Edital (Item 2.2.1): A análise de recursos hídricos é definida como ponto crítico para o licenciamento em Coimbra. As atividades listadas em seu esclarecimento focam em "classificação de materiais (solo e rocha)" e "campanhas de sondagem", que possuem caráter geológico-geotécnico geral, mas não demonstram a experiência necessária na avaliação da eficiência de medidas mitigatórias e compensatórias voltadas à preservação de mananciais em contextos 3.Ressaltamos que a contratação visa garantir a segurança jurídica e ambiental do município e de seus moradores, evitando prejuízos futuros decorrentes de análises insuficientes....
26/01/2026 16:46:43 | Sistema
Motivo: Após análise técnica criteriosa do teor dos esclarecimentos em confronto com as exigências estabelecidas no Item 1 (Objeto da Contratação) e Item 2 (Escopo dos Serviços) do Edital de Dispensa Eletrônica nº 001-2026, esta Comissão comunica a inabilitação técnica da empresa GeoSpot pelos motivos expostos a seguir: • Ausência de Experiência Específica em Empreendimento Minerário: O objeto do edital é claro ao exigir experiência comprovada na análise de estudos ambientais (EIA/RIMA e PCA) especificamente para a implantação de um empreendimento minerário. Os esclarecimentos apresentados indicam experiência em "obras de mobilidade urbana" e "atuação institucional em órgão ambiental", competências que, embora relevantes, não suprem a expertise técnica necessária para lidar com a complexidade e os impactos singulares da atividade de mineração. • Risco e Segurança da Gestão Pública: Conforme o Item 3.1.2 do Edital, o produto final esperado é um Parecer Técnico... (CONTINUA)
26/01/2026 16:46:43 | Sistema
O fornecedor GEOSPOT - SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOLOGICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.