CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO CLEMENTE, CONSTRUÇÃO DE MURO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA DO MERCADO, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA DE...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
WILK EMANUELL SOARES DIAS
Autoridade Competente:
José Vanderlei Cardoso
Apoio:
Amanda Ferreira Filha, Silvana Cardoso da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/01/2026 às 19:36
Inicio das Propostas
08/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL 001 - 2026 - PRC 001 - CONC 001 - REFORMA PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
07/01/2026-16:24:38
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ass.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
07/01/2026-16:27:44
CRONOGRAMA ass.pdf
Tipo: Cronograma
07/01/2026-16:28:27
BDI ass.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/01/2026-16:28:50
ARQ P1-01 (A1) - PRAÇA ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:30:19
ARQ P1-02 (A1) - MERCADO ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:30:48
EST P2-02 (A1) - MERCADO ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:31:22
CPU ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:32:27
CROQUIS DE DMT`S ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:32:44
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:33:04
MEMÓRIA DE CÁLCULO ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:33:19
MEMORIAL DESCRITIVO ass..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:33:41
RELATORIO FOTOGRAFICO ass.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/01/2026-16:33:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 413.875,94
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
26/03/2026
26/03/2026 17:31:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
26/03/2026 17:13:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 14:28.
26/03/2026 17:11:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, referente a todas as decisões proferidas no presente processo licitatório, nos termos do item 12.1 do edital, devendo a manifestação ser realizada de forma imediata e motivada em campo próprio do sistema, no prazo máximo de 15 (quinze) minutos, sob pena de decadência do direito de recurso, conforme item 12.2.
26/03/2026 17:05:28 | Sistema
O fornecedor TOPTAL SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/03/2026 17:05:28 | Sistema
Motivo: A licitante deixou de apresentar, no prazo estabelecido no edital, a documentação de habilitação exigida, a qual deveria ser encaminhada concomitantemente com a proposta, nos termos do item 6.1 do instrumento convocatório. Considerando que a ausência é total, não se trata de hipótese de diligência para complementação, nos termos do item 11.18, motivo pelo qual a empresa deve ser inabilitada, conforme item 11.17 do edital.
26/03/2026 17:05:28 | Sistema
O fornecedor TOPTAL SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
24/03/2026
24/03/2026 15:10:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a necessidade de assegurar a plena ciência e resguardar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da publicidade e da transparência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, informo que a decisão quanto à habilitação será novamente proferida no dia 26 de março de 2026, às 15h00min, ocasião em que será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, garantindo-se a participação de todos os licitantes.
24/03/2026 15:03:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TOPTAL SERVICOS LTDA com lance de R$ 413.875,94.
24/03/2026 15:03:36 | Sistema
Motivo: Considerando a limitação operacional do sistema, que impossibilitou a prévia convocação dos licitantes para ciência da reabertura da sessão antes da abertura do prazo de intenção de recurso, e visando resguardar os princípios do contraditório, da ampla defesa, da publicidade e da transparência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, determino a anulação do ato anteriormente praticado, exclusivamente para fins de saneamento procedimental, esclarecendo que não haverá alteração do mérito da decisão, a qual será novamente proferida em sessão a ser reaberta, com a devida ciência dos licitantes, assegurando-se, na sequência, a regular abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso com a participação de todos os licitantes.
24/03/2026 15:03:36 | Sistema
O fornecedor TOPTAL SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 15:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 12:20.
23/03/2026 14:43:24 | Sistema
O fornecedor TOPTAL SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/03/2026 14:43:24 | Sistema
Motivo: A licitante deixou de apresentar, no prazo estabelecido no edital, a documentação de habilitação exigida, a qual deveria ser encaminhada concomitantemente com a proposta, nos termos do item 6.1 do instrumento convocatório. Considerando que a ausência é total, não se trata de hipótese de diligência para complementação, nos termos do item 11.18, motivo pelo qual a empresa deve ser inabilitada, conforme item 11.17 do edital.
23/03/2026 14:43:24 | Sistema
O fornecedor TOPTAL SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
23/03/2026 13:35:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 10:50.
23/03/2026 13:24:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TOPTAL SERVICOS LTDA com lance de R$ 413.875,94.
23/03/2026 13:24:40 | Sistema
O fornecedor ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/03/2026 13:24:40 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu à exigência do item 11.11 do edital (qualificação técnica operacional), uma vez que `não apresentou em seus acervos técnicos, acervo técnico relativo a execução de "Pavimentação asfáltica em Pré-misturado a frio(PMF)", em conformidade com o exigido no edital`, conforme consta no parecer técnico da equipe de engenharia, motivo pelo qual foi inabilitada.
23/03/2026 13:24:40 | Sistema
O fornecedor ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
19/03/2026
19/03/2026 14:14:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 11:29.
19/03/2026 13:05:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA com lance de R$ 413.874,00.
19/03/2026 13:05:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FANAG LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 13:05:50 | Sistema
Motivo: A inabilitação da empresa decorre da constatação, em reanálise da documentação apresentada, de que não foi comprovado o atendimento integral às exigências de qualificação econômico-financeira previstas no edital, em especial ao disposto no item 11.10, alínea “b”, conforme apontado no parecer jurídico conclusivo, impondo-se a medida em observância aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, a fim de resguardar a regularidade do certame e o julgamento objetivo das propostas.
19/03/2026 13:05:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FANAG LTDA foi inabilitado no processo.
19/03/2026 13:01:15 | Sistema
Motivo: Em atendimento à decisão da autoridade competente, proferida com fundamento no parecer jurídico conclusivo, comunica-se a desclassificação da empresa anteriormente habilitada, em razão da não comprovação do atendimento às exigências de qualificação econômico-financeira estabelecidas no instrumento convocatório. Fica, portanto, reaberta a fase de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026) para fins de convocação e análise da segunda colocada, que deverá apresentar a documentação de habilitação conforme o edital.
19/03/2026 13:01:15 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA FANAG LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/01/2026
29/01/2026 18:53:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2026 18:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 15:48.
29/01/2026 18:32:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/01/2026 18:32:14 | Sistema
Motivo: Reversão da habilitação do segundo colocado, tendo em vista que sua habilitação ocorreu de forma equivocada, de maneira simultânea à do primeiro colocado, sem que houvesse análise de sua documentação. Esclarece-se que a análise documental foi realizada exclusivamente em relação ao licitante vencedor.
29/01/2026 18:32:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/01/2026 18:31:43 | Sistema
Motivo: Reversão da habilitação do segundo colocado, tendo em vista que sua habilitação ocorreu de forma equivocada, de maneira simultânea à do primeiro colocado, sem que houvesse análise de sua documentação. Esclarece-se que a análise documental foi realizada exclusivamente em relação ao licitante vencedor.
29/01/2026 18:31:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
29/01/2026 18:04:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/01/2026 18:04:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.
29/01/2026 18:04:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA FANAG LTDA.
29/01/2026 17:48:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 15:03.
29/01/2026 17:46:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FANAG LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/01/2026 17:07:21 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
27/01/2026
27/01/2026 14:34:50 | Sistema
Motivo: Suspende-se novamente a sessão para prosseguimento da análise da documentação de habilitação pelas equipes técnicas, considerando que os exames ainda não foram concluídos. A reabertura ocorrerá em 29/01/2026, às 14h00.
27/01/2026 14:34:50 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
27/01/2026 12:15:08 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
22/01/2026
22/01/2026 14:44:55 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para envio da documentação de habilitação às equipes de engenharia e contabilidade, para análise da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme edital. Reabertura designada para 27/01/2026, às 09h.
22/01/2026 14:44:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
22/01/2026 13:45:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 12:50:10 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante Arrematante, solicitamos o encaminhamento da proposta ajustada ao valor do último lance ofertado, acompanhada da documentação pertinente, no prazo máximo de 2 (duas) horas, conforme item 10.12 do Edital, sob pena de desclassificação.
22/01/2026 12:50:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 12:39:57 | Sistema
Motivo: Negociação finalizada.
22/01/2026 12:39:57 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
22/01/2026 12:36:31 | F. CONSTRUTORA FANAG LTDA
Negociação Item 0001: Não.