Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rita de Cássia Campos Silva no Distrito do Itaim.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Érica Jussara Ribeiro
Autoridade Competente:
Maristela Costa e Bustamante
Apoio:
Aparecida de Fátima Pereira Soares, Márcio Augusto Pires Carvalho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2025 às 17:41
Inicio das Propostas
11/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
28/07/2025 às 12:01
Documentos
Concorrência Eletrônica n.° 001.2025.pdf
Tipo: Edital
10/07/2025-11:33:47
Anexos da Concorrência 0001.2025.rar
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-11:34:34
Projeto I.rar
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-11:34:50
Projeto II.rar
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-11:35:05
Parecer Técnico Setor de Engenharia - Empresa MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA.PDF
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-09:11:30
Análise Qualificação Técnica- Empresa MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA.PDF
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:10:22
Análise Qualificação Técnica- Empresa MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA II 26.08.2025 (2).PDF
Tipo: Outros documentos
27/08/2025-09:08:32
Análise da Proposta - Empresa AMR CONSTRUCOES LTDA.PDF
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-13:13:36
Análise da Qualificação Técnica - Empresa AMR CONSTRUCOES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-14:11:18
Resposta aos Recursos Administrativos - Encaminha a Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-21:11:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JHM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AMR CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rita de C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.700.683,91
Melhor lance
R$ 1.275.512,93
Unidade:
SVÇ
25/09/2025
25/09/2025 11:10:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maristela Costa e Bustamante.
25/09/2025 11:10:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maristela Costa e Bustamante.
24/09/2025
24/09/2025 12:09:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2025 12:08:10 | Sistema
Justificativa: Conforme consta no documento Decisão Administrativa Autoridade Competente, registrado no processo.
24/09/2025 12:08:10 | Sistema
Maristela Costa e Bustamante decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por , conforme justificativa registrada no sistema.
24/09/2025 12:01:21 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para apresentação de recurso e contrarrazões, os autos foram encaminhados à autoridade competente para apreciação e deliberação final, conforme registrado no documento intitulado Resposta aos Recursos Administrativos 13 Encaminhamento à Autoridade Competente.
24/09/2025 12:00:53 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Conforme previamente comunicado nesta plataforma, informamos que a sessão foi devidamente retomada.
23/09/2025
23/09/2025 11:30:26 | Agente de Contratação
Prezados(as), Informo que a sessão será retomada no dia 24 de setembro de 2025, às 09h.
19/09/2025
19/09/2025 00:11:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta aos Recursos Administrativos - Encaminha a Autoridade Competente.pdf) em 18/09/2025 às 21:11.
19/09/2025 00:09:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/09/2025
15/09/2025 18:59:58 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/09/2025
11/09/2025 03:02:44 | Sistema
O fornecedor MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
10/09/2025
10/09/2025 18:04:16 | Sistema
O fornecedor JHM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/09/2025
05/09/2025 19:09:53 | Agente de Contratação
A presente sessão será encerrada na data de hoje. Será emitido um comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 horas, informando a data e horário do retorno.
05/09/2025 19:09:25 | Agente de Contratação
Aguardemos o prazo regimental.
05/09/2025 19:06:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 10/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2025 às 23:59.
05/09/2025 17:56:59 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso referente a inabilitação da empresa Mais Concreto e contra a habilitação da empresa declarada vencedora.
05/09/2025 17:56:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:56:56 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso. As razões recursais serão anexada dentro do prazo legal.
05/09/2025 17:56:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:56:52 | Sistema
Intenção: CONTINUAÇÃO - PELOS MOTIVOS ACIMA DEVE PROMOVER A INABILITAÇÃO DESTE LICITANTE DEVIDO AUSENCIA DOS DOCUMENTOS, POR NÃO ESTÁ SENDO APRESENTADO O BALANÇO NA FORMA DA LEI E OS INDICES NÃO REFLETIR A REALIDADE, SOLICITO O PARECER DO RESPONSAVEL TÉCNICO (CONTADOR) DESTA COMISSÃO COM SUA ANALISE.
05/09/2025 17:56:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:56:50 | Sistema
(CONT. 2) DO SPED, ENTÃO O CORRETO ERA TODOS OS DOCUMENTOS SEREM APRESENTADOS PELA ESCRITURAÇÃO DO SPED.
05/09/2025 17:56:50 | Sistema
(CONT. 1) FEDERAL, JÁ O COMPLEMENTO DOS ARQUIVOS, O BALANÇO PATRIMONIAL E O DEMONSTRATIVO DE RESULTADO, FORAM APRESENTADOS PELA ESCRITURAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, OU SEJA, HÁ DUAS ESCRITURAÇÃO DE BALANÇO, O QUE NÃO É PERMITIDO PELA RECEITA FEDERAL E PORTANTO TAMBÉM NÃO É POSSIVEL DEMONSTRAR AUTENTICIDADE DOS DADOS APRESENTADOS NO BALANÇO, OU SEJA, QUAL E O CORRETO ? PORQUE HÁ DOIS BALANÇOS? SERA QUE OS RESULTADOS OPERACIONAIS DAS CONTAS SÃO IGUAIS? SERA QUE O BALANÇO ESCRITURADO NA RECEITA FEDERAL TEM LIQUIDEZ, OU ENDIVDAMENTO EXCESSIVO? ESSA PERGUNTAS NÃO SÃO POSSIVEIS DE SEREM RESPONDIDAS. NÃO HÁ COMO DEMONSTRAR A REALIDADE DOS VALORES, PORTANTO, OS INDICES PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE E NÃO DEMONSTRAR A SAUDE FINANCEIRA CORRETA.NO MAIS, A EMPRESA HOJE NÃO É MAIS ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL, FATO QUE PODE SER VERIFICADO ATRAVES DO SITE DA RECEITA FEDERAL, OU SEJA, O PRESENTE LICITANTE É OBRIGADO APRESENTAR A ESCRITURÇAO DO BALANÇO PATRIMONIAL POR MEIO...
05/09/2025 17:56:50 | Sistema
Intenção: SOLICITAMOS A INABILITAÇÃO DO PRESENTE LICITANTE AMR CONSTRUÇÕES PELOS SEGUINTES MOTIVOS: 1 O PRESENTE LICITANTE NÃO COMPROVA SUA CAPACIDADE TÉCNICA MINIMA PARA 150 METROS DE EXECUÇÃO DE ESTACA HELICE CONTINUA, NA PRESENTE DA LICITAÇÃO 28/07/2025, O PRESENTE LICITANTE APRESENTA UM ATESTATO TÉCNICO PARCIAL, OU SEJA, SEM SER CONCLUIDO, CUJO NUMERO DO CAT 287906/2025, EMITIDA EM 04/08/2025, OU SEJA, POSTERIOR A DATA DA LICITAÇÃO. CASO ESSA COMISSÃO ACEITE ESSE DOCUMENTO, FERE TODO A REGRA EDITALICE A LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E O PRINCIPIO DA ISONOMIA DO PROCESSO. 2- NÃO ENTREGA O ITEM 7.5.1 EM SUA TOTALIDADE E EM FORMA DA LEI, O PRESENTE LICITANTE APRESENTA A DOCUMENTEÇÃO DOS BALANÇOS 2023/2024 COM “ERRO”, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ENTREGA DO BALANÇO EM SUA TOTALIDADE NA FORMA DA LEI, QUE SÃO ELES O TERMO DE ABERTURA, TERMO DE ENCERRAMENTO, RECIBO DE ENTREGA DO BALANÇO, FORAM APRESENTADO A SUA ESCRITURAÇÃO PELO SPED FISCAL DA RECEITA... (CONTINUA)
05/09/2025 17:56:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:56:47 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso. As razões recursais serão anexadas dentro do prazo legal.
05/09/2025 17:56:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/09/2025 17:56:24 | Agente de Contratação
Informo que o prazo referente à manifestação da intenção de interpor recurso foi ajustado em razão de um erro de digitação. Ressalto que o prazo estipulado está em conformidade com o disposto no edital, conforme a Cláusula 10.3.2: 1Co prazo para a manifestação da intenção de recorrer será de 30 (trinta) minutos. 1D.
05/09/2025 17:30:29 | Sistema
O fornecedor MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 17:18:25 | Sistema
O fornecedor MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 17:17:44 | Sistema
O fornecedor JHM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 17:17:26 | Sistema
O fornecedor JHM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 17:16:02 | Sistema
O fornecedor MAIS CONCRETO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/09/2025 17:15:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 05/09/2025 às 14:46.
05/09/2025 17:15:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/09/2025 às 15:46.
05/09/2025 17:14:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/09/2025 17:14:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA.
05/09/2025 17:13:56 | Agente de Contratação
A empresa AMR Construções Ltda apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo aos requisitos estabelecidos para habilitação.
05/09/2025 17:12:31 | Agente de Contratação
Conforme a sessão anterior, os documentos foram devidamente analisados, e o parecer referente à qualificação técnica encontra-se disponível para análise nesta plataforma em Análise da Qualificação Técnica - Empresa AMR CONSTRUCOES LTDA.
05/09/2025 17:11:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise da Qualificação Técnica - Empresa AMR CONSTRUCOES LTDA.pdf) em 05/09/2025 às 14:11.
05/09/2025 17:03:18 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informo que a sessão foi retomada.
04/09/2025
04/09/2025 19:17:08 | Agente de Contratação
A sessão será encerrada para conclusão da análise dos documentos. Voltaremos amanhã, 05 de setembro, às 14h.
04/09/2025 18:17:49 | Agente de Contratação
Estamos conferindo os documentos enviados pela empresa AMR Construções Ltda., junto com a comissão e o setor de engenharia. Pedimos que aguardem.
04/09/2025 16:25:49 | F. AMR CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Acabei de enviar a documentação exigida. Fico a disposição para qualquer dúvida.
04/09/2025 16:25:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 16:16:48 | Sistema
Motivo: Encaminhar as documentações de habilitação exigidas em edital, conforme consta em Cláusula 7.9.
04/09/2025 16:16:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 16:15:47 | Agente de Contratação
Segue anexo nesta plataforma as considerações do setor de Engenharia referentes à análise da proposta apresentada pela empresa AMR Construções LTDA. A proposta encontra-se em conformidade, e, portanto, daremos prosseguimento à solicitação dos documentos de habilitação.
04/09/2025 16:13:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise da Proposta - Empresa AMR CONSTRUCOES LTDA.PDF) em 04/09/2025 às 13:13.