O Item 0002 foi homologado por JOSÉ ALVES.

O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES.

O Item 0002 foi adjudicado por JOSÉ ALVES.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia, considerando que não foi apresentada informações (documentos) apresentados na plataforma Portal de Compras Públicas relativo a está sessão, e que a manifestação de recursos fora apresentada no e-mail oficial do Departamento de Licitação, o qual foi respondido pela assessoria jurídica do Munícipio, considerando os fatos o processo segue para sua adjudicação e homologação á autoridade competente, dito isso, agradeço a participação de todos.

Senhores conforme solicitado nesta, sobre a anexação de recursos e contra razões, a sessão será retomada as 09:00 hrs do dia 07/07/2025 na qual a autoridade superior decidirá sobre o provimento de deferimento ou indeferimento dos recursos apresentados.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/07/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/07/2025 às 23:59.

Intenção: JEHTRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Delermando Rangel, 58 – Shopping Park, Uberlândia - MG, 38.425-607, estado Minas Gerais, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.532.435/0001-73, por seu representante legal infra-assinado, vem à presença de V. Sas., respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO com fulcro no Art. 165, inciso I da Lei nº 14.133/21, requerendo, desde já, seu regular processamento, no termos dos dispositivos aplicáveis para que sejam apreciadas pela Comissão de Licitação, por ser de direito, a empresa ora habilitada não possui alvará de funcionamento expedito pela policia federal que será demonstrada nos autos com o pedido de atuação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: JETHRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.532.435/0001-73, por seu representante legal infra-assinado, vem à presença de V. Sas., respeitosamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no Art. 165, inciso I da Lei nº 14.133/21, requerendo, desde já, seu regular processamento, no termos dos dispositivos aplicáveis para que sejam apreciadas pela Comissão de Licitação, por ser de direito, tendo em vista que a empresa atual não tem alvará de funcionamento expedido pela policia federal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: JEHTRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Delermando Rangel, 58 – Shopping Park, Uberlândia - MG, 38.425-607, estado Minas Gerais, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.532.435/0001-73, por seu representante legal infra-assinado, vem à presença de V. Sas., respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO com fulcro no Art. 165, inciso I da Lei nº 14.133/21, requerendo, desde já, seu regular processamento, no termos dos dispositivos aplicáveis para que sejam apreciadas pela Comissão de Licitação, por ser de direito, a empresa ora habilitada não possui alvará de funcionamento expedito pela policia federal que será demonstrada nos autos com o pedido de atuação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: JETHRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 32.532.435/0001-73, por seu representante legal infra-assinado, vem à presença de V. Sas., respeitosamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no Art. 165, inciso I da Lei nº 14.133/21, requerendo, desde já, seu regular processamento, no termos dos dispositivos aplicáveis para que sejam apreciadas pela Comissão de Licitação, por ser de direito, tendo em vista que a empresa atual não tem alvará de funcionamento expedido pela policia federal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 15:30.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROTEGE RP SEGURANCA DESARMADA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROTEGE RP SEGURANCA DESARMADA LTDA.

O fornecedor JETHRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor JETHRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 14:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 14:45.

O fornecedor PROTEGE RP SEGURANCA DESARMADA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Senhores, considerando de oficio a interpretação jurídica segue decisão: Considerando que decisão judicial se cumpre, não se discute, tenho que o Município de Buenópolis deve habilitar a PROTEGE RP SEGURANÇA DESARMADA LTDA mesmo sem apresentar registro/autorização junto a Polícia Federal 13 14.3 do Edital, caso os demais documentos tenham sido apresentados. Buenópolis 13 MG, 23/06/2025. Denis Soares Silva Zica Assessoria Jurídica.

Senhores retornaremos a sessão as 13:00 hrs, devido ao intervalo de almoço das 11:30 - 13:00 hrs.

O documento está em analise no setor jurídico municipal.

Bom dia participantes, reiniciaremos iniciar a sessão com o bom senso e justiça de todos.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Desconcidere (24/06/2025 09:03:15 - Pregoeiro - Bom dia, reiniciaremos a sessão deste pregão conforme informado das fases e chat anteriormente, daremos sequência.).

Bom dia, reiniciaremos a sessão deste pregão conforme informado das fases e chat anteriormente, daremos sequência.

Considerando orientação do setor jurídico municipal, Atendendo solicitação da assessoria jurídica, fica o licitante classificado (PROTEGE RP SEGURANÇA DESARMADA LTDA) intimado para que apresente, no prazo de dois dias úteis, certidão de trânsito em julgado da sentença / acórdão referente ao processo 0007165-02.2016.4.01.3807 com trâmite na Justiça Federal. O feito ficará suspenso durante referido prazo. A sessão terá seu retorno as 09:00 hrs do dia 26/06/2025.

Motivo: Atendendo solicitação da assessoria jurídica, fica o licitante classificado intimado para que apresente, certidão de trânsito em julgado da sentença / acórdão referente ao processo 0007165-02.2016.4.01.3807 com trâmite na Justiça Federal.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/06/2025.

Considerando orientação do setor jurídico municipal, seguirá nova diligência e a sessão terá seu retorno as 09:00 hrs do dia 26/06/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Senhor arrematante, não foi apresentado o balanço patrimonial exercício de 2023 conforme solicita no Edital, fineza averiguar e apresenta-lo.

Motivo: Considerando que foi apresentado outro documento para o item 14.3, este pregoeiro encaminhará para analise jurídica afim de apreciação do mesmo em relação ao descrito solicitado no Edital, referencia de diligência por 120 minutos corridos.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 23/06/2025.

Motivo: Considerando que foi apresentado outro documento para o item 14.3, este pregoeiro encaminhará para analise jurídica afim de apreciação do mesmo em relação ao descrito solicitado no Edital, referencia de diligência por 120 minutos corridos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 23/06/2025.

Boa tarde, reiniciaremos a sessão.

Senhores retornaremos a sessão as 13:00 horas, devido ao intervalo para almoço das 11:30 - 13:00 hrs.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.