Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação de vias públicas com calçamento em blocos sextavados de concreto, espessura de 8,0 cm, no Município de Buenópolis/MG.
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vania Maria da Costa
Autoridade Competente:
JOSÉ ALVES
Apoio:
Igor Kairon Ferreira dos Santos Abasse, Irene de Fátima Souza, VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 16:35
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
12/01/2026 às 12:01
Documentos
Edital 113 retificado.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-11:15:15
Edital 113 R.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:02:28
Edital CE 113 r.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-13:34:49
CRONOG. FÍSICO-FINAN. CALÇAMENTO.pdf
Tipo: Cronograma
28/11/2025-09:04:04
DETALHAM. BDI - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
28/11/2025-09:04:36
Pavimentação Ruas Diversas.pdf
Tipo: Orçamento-base
28/11/2025-09:06:50
MEMORIAL DESCRITIVO-ESPECIFIC. TÉCNICA BUENÓPOLIS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-09:10:44
Município de Buenópolis.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-15:03:59
Despacho_Agente_de_Contratacao_-_manutencao_proposta_classificacao_-_Processo_Licitatorio_113_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:14:46
Parecer jurídico - recurso contra habilitação - Concorrência 05_2025_Buenópolis.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:43:47
Aviso_de_reabertura_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/01/2026-15:06:47
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CN-TEC BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NEVES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NEVES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Registro de precos para futura e eventual contratacao de pessoa juridica especializada para a execucao de obra de pavimentacao de vias publicas com calcamento em blocos sextavados de concreto, espessura de 8,0 cm, no Municipio de Buenopolis/MG.
03/02/2026
03/02/2026 12:31:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES.
03/02/2026 12:29:09 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES.
03/02/2026 12:23:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026 12:21:14 | Sistema
Justificativa: Senhores representantes das licitantes recorrentes e recorrida, segue parecer jurídico acolhido pela autoridade competente para rejeitar os recursos para manter a classificação e habilitação da empresa Neves Construções e Reforma Ltda.
03/02/2026 12:21:14 | Sistema
JOSÉ ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/02/2026 12:20:53 | Sistema
Justificativa: Senhores representantes das licitantes recorrentes e recorrida, segue parecer jurídico acolhido pela autoridade competente para rejeitar os recursos para manter a classificação e habilitação da empresa Neves Construções e Reforma Ltda.
03/02/2026 12:20:53 | Sistema
JOSÉ ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CN-TEC BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/02/2026 12:02:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/02/2026 12:01:58 | Agente de Contratação
Após a emissão da decisão pela assessoria jurídica, a fase recursal será devidamente encaminhada à autoridade competente para apreciação e decisão final, nos termos da legislação vigente.
03/02/2026 12:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
30/01/2026
30/01/2026 18:07:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que a sessão pública do Processo Licitatório nº 113/2025 13 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 será reaberta no dia 03 de fevereiro de 2026, às 09h00. Informo, ainda, que já consta nos autos do processo e na plataforma, parecer jurídico referente aos recursos interpostos no mencionado Processo Licitatório.
30/01/2026 18:06:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso_de_reabertura_assinado.pdf) em 30/01/2026 às 15:06.
30/01/2026 17:43:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer jurídico - recurso contra habilitação - Concorrência 05_2025_Buenópolis.pdf) em 30/01/2026 às 14:43.
28/01/2026
28/01/2026 12:14:40 | Agente de Contratação
A Sessão ficará suspensa até parecer jurídico e decisão sobre os recursos. Preferida a decisão, os licitantes serão intimadas por e-mail/chat formalizado nos autos da plataforma eletrônica.
28/01/2026 12:09:52 | Agente de Contratação
Considerando que a Assessoria Jurídica ainda não se manifestou acerca dos recursos interpostos, fica a sessão suspensa, sendo que a data de sua reabertura será informada posteriormente, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
28/01/2026 12:03:51 | Agente de Contratação
Bom dia!
26/01/2026
26/01/2026 12:02:48 | Agente de Contratação
Considerando que a assessoria jurídica ainda não se manifestou sobre os recursos interpostos, fica a sessão suspensa até às 9:00 do dia 28 de janeiro de 2026 para decisão.
26/01/2026 12:02:03 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
23/01/2026
23/01/2026 02:46:20 | Sistema
O fornecedor NEVES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/01/2026 02:45:02 | Sistema
O fornecedor NEVES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/01/2026
20/01/2026 00:28:44 | Sistema
O fornecedor CN-TEC BRASIL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
19/01/2026
19/01/2026 18:19:38 | Sistema
O fornecedor OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
15/01/2026
15/01/2026 18:00:05 | Agente de Contratação
Prezados, a sessão pública será retomada no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00, após a conclusão da análise das razões e contrarrazões.
15/01/2026 17:56:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 17:41:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes que tenham interesse, favor procederem com a intenção de recurso novamente.
15/01/2026 17:38:30 | Sistema
O fornecedor CN-TEC BRASIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 17:36:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 14:52.
15/01/2026 17:35:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/01/2026 17:34:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NEVES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA.
15/01/2026 17:13:13 | Sistema
O fornecedor OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 17:06:08 | Sistema
O fornecedor CN-TEC BRASIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 17:04:58 | Sistema
O fornecedor CN-TEC BRASIL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 17:02:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 14:30.
15/01/2026 17:01:16 | Sistema
O fornecedor NEVES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/01/2026 17:00:40 | Agente de Contratação
Após consulta ao Arquiteto do Município, foi considerado que os serviços não são idênticos, mas sim similares; de maneira que a comprovação de execução nos serviços constantes dos atestados de capacidade técnica apresentados permite concluir que a empresa classificada terá condições de executar o objeto desta licitação (Acórdão 298/2024, Plenário, Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo). Nestes termos, a Agente de Contração, com apoio do setor de engenharia da Prefeitura, resolve aceitar os documentos para fins de habilitação.
15/01/2026 17:00:17 | Agente de Contratação
Boa tarde!
15/01/2026 14:27:24 | F. NEVES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA
Documentação Lote 0001: Gentileza recalcularem os quantitativos. Obrigado
15/01/2026 14:20:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/01/2026 14:07:09 | Agente de Contratação
Prezados, a sessão pública será retomada no dia 15 de janeiro de 2026, às 14 horas, após a conclusão da análise da diligência.
15/01/2026 14:05:22 | Sistema
Motivo: Após fixação da classificação, iniciou-se o exame dos documentos de habilitação da licitante NEVES CONSTRUTORA E REFORMA LTDA, tendo sido verificado que referida empresa não apresentou atestados de capacidade técnica na quantidade exigida no edital. É dizer, os atestados apresentados não atendem o quantitativo exigido no item 11.24 do Anexo I do Edital. Do dito, em atenção ao item 8.4 do Edital e Acórdão 602/2025 do TCU, fica a empresa NEVES CONSTRUTURA E REFORMA LTDA intimada, em sede de diligência, para, no prazo de 2h (duas horas) contados desta notificação, comprovar documentalmente que possui a capacidade técnica exigida no Termo de Referência anexo ao Edital, sob pena de inabilitação. Os documentos porventura apresentados deverão seguir as regras dos itens 11.22. a 11.27. do Anexo I do Edital.
15/01/2026 14:05:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 15/01/2026.
15/01/2026 12:47:05 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.706.222,0000 para corresponder a proposta readequada.
15/01/2026 12:47:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/01/2026 12:34:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/01/2026 12:04:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 15/01/2026.
15/01/2026 12:04:12 | Agente de Contratação
Assim, foi mantida a classificação da empresa Neves Construtora e Reforma Ltda., com o regular prosseguimento do certame para a fase de habilitação.
15/01/2026 12:03:43 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação apresentada, empresa Neves Construtora e Reforma Ltda demonstrou a viabilidade técnica, econômica e operacional da proposta, com comprovação de execução de serviços similares, custos compatíveis, disponibilidade de equipamentos próprios e ausência de indícios de inexequibilidade ou risco ao interesse público. Considerando que o desconto superou em apenas 1% o limite de 25% previsto em lei e que a presunção de inexequibilidade é relativa, o Agente de Contratação acatou a justificativa apresentada.
15/01/2026 12:01:07 | Agente de Contratação
Bom dia!
14/01/2026
14/01/2026 14:14:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_Agente_de_Contratacao_-_manutencao_proposta_classificacao_-_Processo_Licitatorio_113_2025_assinado.pdf) em 14/01/2026 às 11:14.
13/01/2026
13/01/2026 20:53:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.