Processo Finalizado

Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, específicos, biológicos e fitoterápicos, constantes na tabela da ANVISA.

150/2025
Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Rafaela Oliveira da Silva

Autoridade Competente:

José Francisco Mattos e Silva

Apoio:

Jefferson Leandro Pereira de Souza, Poliane Maria Gomes, Thalia Nunes dos Santos Alencar

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/12/2025 às 13:20

Inicio das Propostas

08/12/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/01/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

08/01/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - TABELA CMED.pdf

Tipo: Edital

05/12/2025-10:18:44

TERMO DE REFERÊNCIA - TABELA CMED.pdf

Tipo: Edital

05/12/2025-10:18:44

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - TABELA CMED.pdf

Tipo: Edital

05/12/2025-10:18:44

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - TABELA CMED.pdf

Tipo: Edital

05/12/2025-10:24:11

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CATÁLOGO DA ANVISA – MEDICAMENTOS ÉTICOS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

1,01%

Unidade:

PERC

Item 2

Homologado

CATÁLOGO DA ANVISA – MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

84,00%

Unidade:

PERC

Item 3

Homologado

CATÁLOGO DA ANVISA – MEDICAMENTOS SIMILARES

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

80,00%

Unidade:

PERC

Item 4

Homologado

CATÁLOGO DA ANVISA – MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

10,01%

Unidade:

PERC

Item 5

Homologado

CATÁLOGO DA ANVISA – MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

10,01%

Unidade:

PERC

Item 6

Homologado

CATÁLOGO DA ANVISA – MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

19,00%

Unidade:

PERC

08/01/2026
08/01/2026 16:37:56 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:56 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:56 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:56 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:56 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:50 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:50 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:50 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:50 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:50 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:37:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
08/01/2026 16:35:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026 16:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 13:26.
08/01/2026 16:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 13:26.
08/01/2026 16:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 13:26.
08/01/2026 16:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 13:26.
08/01/2026 16:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 13:26.
08/01/2026 16:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 13:26.
08/01/2026 16:16:11 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/01/2026 16:16:11 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/01/2026 16:16:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/01/2026 16:15:57 | Sistema
Motivo: Documento solicitado juntado.
08/01/2026 16:15:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA no item 0001.
08/01/2026 16:08:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/01/2026 16:01:19 | Sistema
Motivo: Prorrogo o prazo para juntado dos documentos solicitados. A não juntada acarretará em inabilitação.
08/01/2026 16:01:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 14:50:32 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão até às 13:00 horas para almoço.
08/01/2026 14:22:30 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a licitante apresente Contrato Social/Ato Constitutivo e documentos dos sócios, admitida sua juntada nos termos do art. 64 da Lei 14.133/2021 e da jurisprudência que permite a apresentação posterior de documentos preexistentes.
08/01/2026 14:22:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 14:10:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA com lance de 1,01 %.
08/01/2026 14:10:22 | Sistema
O fornecedor TW DROGARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/01/2026 14:10:22 | Sistema
(CONT. 1) atende às exigências de habilitação, em afronta ao edital e à legislação vigente.
08/01/2026 14:10:22 | Sistema
Motivo: INABILITO a empresa tendo em vista que, na análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que a Certidão de Falência e Recuperação Judicial encontra-se vencida, não atendendo às exigências previstas no instrumento convocatório. Ressalte-se que o benefício previsto no art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, que assegura prazo para regularização documental às microempresas e empresas de pequeno porte, restringe-se exclusivamente à documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, não alcançando documentos de natureza econômico-financeira. A certidão de falência, portanto, não se enquadra nessa hipótese, por possuir natureza econômico-financeira, destinada a demonstrar a capacidade da empresa de assumir obrigações contratuais e garantir a execução do objeto licitado. Dessa forma, não há amparo legal para concessão de prazo de regularização quanto à certidão de falência vencida, motivo pelo qual a documentação apresentada não... (CONTINUA)
08/01/2026 14:10:22 | Sistema
O fornecedor TW DROGARIA LTDA foi inabilitado no processo.
08/01/2026 14:08:02 | Sistema
O item 0005 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/01/2026 14:07:02 | Sistema
O item 0004 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/01/2026 13:42:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0005 para o fornecedor TW DROGARIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 11:03, encerrando às 11:08:00.
08/01/2026 13:42:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0004 para o fornecedor TW DROGARIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 11:02, encerrando às 11:07:00.
08/01/2026 13:35:02 | Sistema
Para o item 0005, o fornecedor TW DROGARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA com lance de 10,01 %.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
O fornecedor DROGARIA GLOBER LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo pregoeiro.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
Para o item 0004, o fornecedor TW DROGARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA com lance de 10,01 %.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
O fornecedor DROGARIA GLOBER LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TW DROGARIA LTDA com lance de 10,00 %.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
O fornecedor DROGARIA GLOBER LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
Motivo: Inabilito a empresa tendo em vista que o documento solicitado no item 7.5.4. Certificado de Regularidade Técnica da empresa licitante, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia competente encontra-se vencido. Cabe ressaltar que esse documento não está contemplado pelo benefício da LC 123/2006.
08/01/2026 13:35:01 | Sistema
O fornecedor DROGARIA GLOBER LTDA foi inabilitado no processo.
08/01/2026 13:33:10 | Sistema
O fornecedor DROGARIA GLOBER LTDA teve suas propostas aceitas no processo.