Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios visando suprir a necessidade de famílias em vulnerabilidade social e dificuldade financeira momentânea.
96/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Larissa Teodoro de Rezende
Autoridade Competente:
José Francisco Mattos e Silva
Apoio:
Jefferson Leandro Pereira de Souza, Poliane Maria Gomes, Thalia Nunes dos Santos Alencar, Wagner Francisco Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/07/2025 às 13:40
Inicio das Propostas
28/07/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
08/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/08/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
12/08/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - CESTAS BÁSICAS.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-10:38:33
TERMO DE REFERÊNCIA - CESTAS BÁSICAS 2025.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-10:38:33
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - CESTAS 2025.pdf
Tipo: Edital
25/07/2025-10:38:33
ecustomize.zendesk.com_tickets_1201460_print.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-10:54:46
ecustomize.zendesk.com_tickets_1201460_print.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-10:55:37
PROC 96-2025 - DESPACHO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-10:56:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - CESTAS BÁSICAS
21/10/2025
21/10/2025 16:46:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
21/10/2025 16:46:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
21/10/2025 14:02:13 | Pregoeiro
Diante da inércia da empresa recorrente e conforme o parecer jurídico anexo, encaminho o processo, na forma em que se encontra, para adjudicação.
21/10/2025 13:56:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROC 96-2025 - DESPACHO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.pdf) em 21/10/2025 às 10:56.
07/10/2025
07/10/2025 12:50:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2025 às 23:59.
07/10/2025 12:50:37 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO, APRESENTAREMOS OS DOCUMENTAÇÕES NECESSARIAS QUE COMPROVAM QUE OS PRODUTOS OFERTADOS ESTÃO DE ACORDO COM QUALIDADE EXIGIDA.
07/10/2025 12:50:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/10/2025 12:50:34 | Sistema
Intenção: BOM DIA, VERIFICAR AS MARCAS POIS NÃO ATENDEM AO EDITAL
07/10/2025 12:50:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/10/2025
02/10/2025 13:55:15 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do lote 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
02/10/2025 13:54:39 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do lote 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
12/08/2025
12/08/2025 17:20:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2025 17:19:24 | Sistema
Justificativa: No Termo de Referência foram indicadas marcas de referência como "Mabel, Marilan, Renata", podendo ser ofertadas essas ou outras de qualidade superior, tais como Aymoré, Bauducco, Panco, Piraquê, dentre outras. Contudo, a empresa ofertante apresentou a marca NAGA, reconhecidamente inferior. Cabe ressaltar que, embora a presente licitação destine-se a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, estas possuem o direito de receber uma alimentação de qualidade.
12/08/2025 17:19:24 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO, APRESENTAREMOS OS DOCUMENTAÇÕES NECESSARIAS QUE COMPROVAM QUE OS PRODUTOS OFERTADOS ESTÃO DE ACORDO COM QUALIDADE EXIGIDA.
12/08/2025 17:19:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/08/2025 16:47:27 | Sistema
O fornecedor 47.861.572 THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2025 16:43:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 14:00.
12/08/2025 16:43:36 | Sistema
Justificativa: Questão superada tendo em vista a análise e desclassificação da empresa.
12/08/2025 16:43:36 | Sistema
Intenção: BOM DIA, VERIFICAR AS MARCAS POIS NÃO ATENDEM AO EDITAL
12/08/2025 16:43:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/08/2025 16:43:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 46.924.939 CENIRA DE OLIVEIRA.
12/08/2025 16:42:53 | Sistema
Motivo: Documento juntado.
12/08/2025 16:42:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 46.924.939 CENIRA DE OLIVEIRA no lote 0001.
12/08/2025 16:36:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
12/08/2025 16:14:05 | Sistema
Motivo: Providencie juntada de documentação de habilitação.
12/08/2025 16:14:05 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 12/08/2025.
12/08/2025 16:13:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 46.924.939 CENIRA DE OLIVEIRA com lance de R$ 53.121,60.
12/08/2025 16:13:39 | Sistema
Motivo: Considerando o recurso interposto pela empresa RM MAGAZINE, no qual foram questionadas as marcas ofertadas pelo fornecedor, verificou-se que, para os itens 04 e 05, a marca apresentada não atende às especificações do edital, sendo de qualidade inferior à exigida. Diante disso, procede-se à desclassificação da empresa por não conformidade técnica.
12/08/2025 16:13:39 | Sistema
O fornecedor 47.861.572 THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
12/08/2025 14:29:20 | Pregoeiro
Prezados, continuaremos a sessão as 13:00, quando finalizado período para juntada dos documentos de habilitação.
12/08/2025 14:27:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
12/08/2025 14:20:24 | Sistema
Motivo: Providencie juntada de documentação de habilitação.
12/08/2025 14:20:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/08/2025.
12/08/2025 14:07:27 | Sistema
O fornecedor RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2025 14:03:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 11:13.
12/08/2025 14:03:19 | Sistema
O fornecedor 47.861.572 THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR teve suas propostas aceitas no processo.
12/08/2025 14:03:07 | Sistema
Motivo: Providenciar o julgamento da proposta antes, para posterior juntada de habilitação, visando maior eficiência.
12/08/2025 14:03:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 47.861.572 THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR no lote 0001.
12/08/2025 13:57:48 | Sistema
Motivo: Providencie juntada de documentação de habilitação.
12/08/2025 13:57:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/08/2025.
12/08/2025 13:56:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 47.861.572 THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR - ME com lance de R$ 52.929,60.
12/08/2025 13:55:43 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/08/2025 13:49:52 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1,80 para o item 0002 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
12/08/2025 13:49:44 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1,80 para o item 0002 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/08/2025 13:34:38 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
12/08/2025 13:34:35 | Pregoeiro
Daremos início a fase de lances. Boa sorte!
12/08/2025 13:34:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/08/2025 13:34:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/08/2025 13:34:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/08/2025 13:34:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto