CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
100/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Bianca Souza Rodrigues
Autoridade Competente:
Roberto Jairo Torres
Apoio:
JOÃO LOPES DA COSTA NETO, JULIANA DOMINGOS DE AZEVEDO
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/11/2025 às 14:08
Inicio das Propostas
17/11/2025 às 14:30
Limite p/ Impugnações
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/12/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
10/12/2025 às 12:30
Documentos
EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-13:04:03
EDITAL_assinado CORRETO.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-13:33:00
RETIFICAÇÃO DO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-11:08:33
DESPACHO_BIANCA_-_SEGUNDA_DILIGENCIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-11:53:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - RETIFICAÇÃO DO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - META GESTAO PUBLICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - HLH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Assessoria e consultoria na instituicao de todos os impostos e taxas de responsabilidade do municipi...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.900,00
Melhor lance
R$ 4.900,00
Unidade:
MÊS
11/02/2026
11/02/2026 18:27:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Roberto Jairo Torres.
11/02/2026 18:27:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Roberto Jairo Torres.
05/02/2026
05/02/2026 12:55:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HLH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 4.900,00.
05/02/2026 12:55:06 | Sistema
O fornecedor SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/02/2026 12:55:06 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recurso
05/02/2026 12:55:06 | Sistema
O fornecedor SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi rejeitado no processo.
05/02/2026 12:53:46 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo
05/02/2026 12:53:46 | Sistema
Roberto Jairo Torres decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026 12:53:09 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo
05/02/2026 12:53:09 | Sistema
Roberto Jairo Torres decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por HLH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026 12:52:45 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
05/02/2026 12:52:45 | Sistema
Roberto Jairo Torres decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por META GESTAO PUBLICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026 12:50:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 12:49:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/01/2026
14/01/2026 15:00:21 | Sistema
Motivo: Notificada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, complementar, mediante apresentação de documentos adicionais, a comprovação da exequibilidade de sua proposta, também à luz do que estabelece o subitem 6.2 do Termo de Referência.
14/01/2026 15:00:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/01/2026.
14/01/2026 14:53:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO_BIANCA_-_SEGUNDA_DILIGENCIA_assinado.pdf) em 14/01/2026 às 11:53.
23/12/2025
23/12/2025 14:54:36 | Sistema
O fornecedor SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/12/2025 14:54:27 | Sistema
O fornecedor SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/12/2025 14:54:17 | Sistema
O fornecedor SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/12/2025
22/12/2025 18:41:54 | Sistema
O fornecedor HLH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/12/2025 10:08:29 | Sistema
O fornecedor MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 13:31:11 | Sistema
O fornecedor META GESTAO PUBLICA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/12/2025
17/12/2025 17:31:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/12/2025 às 23:59.
17/12/2025 17:20:04 | Sistema
O fornecedor MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/12/2025 17:18:06 | Sistema
O fornecedor HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/12/2025 17:06:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 14:30.
17/12/2025 17:06:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
17/12/2025 16:05:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 14:50:54 | Sistema
Motivo: Favor anexar a proposta final acompanhada de planilha de custos que comprove a exequibilidade do preço.
17/12/2025 14:50:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 14:50:08 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
17/12/2025 14:19:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 12:00.
17/12/2025 14:16:36 | F. SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, ja estamos no nosso melhor valor.
17/12/2025 14:15:34 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
17/12/2025 14:15:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS com lance de R$ 4.800,00.
17/12/2025 14:12:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/12/2025 13:59:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/12/2025 13:59:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/12/2025 13:59:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/12/2025 13:59:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/12/2025 13:59:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/12/2025 13:53:22 | Sistema
O fornecedor JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/12/2025 13:52:12 | Sistema
O fornecedor META GESTAO PUBLICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/12/2025 13:49:36 | Sistema
O fornecedor SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/12/2025 13:49:18 | Pregoeiro
Está aberto prazo para intenção de recurso na fase de habilitação.
17/12/2025 13:47:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 10:57.
17/12/2025 13:28:35 | Pregoeiro
As 10:45 iniciaremos os lances.
17/12/2025 13:28:23 | Sistema
O fornecedor 55.400.215/0001-91 - VASSOLERI & ALMANSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi inabilitado. Motivo: Não anexou os documentos exigidos nos seguintes itens do edital: 7.8.4. Além de apresentar a CND municipal vencida e a empresa não se declarou empresa de pequeno porte então não tem o prazo para regularização
17/12/2025 13:28:23 | Sistema
O fornecedor 11.385.969/0001-44 - Priori Serviços e Soluções,Contabilidade Eireli foi inabilitado. Motivo: Não anexou os documentos exigidos nos seguintes itens do edital: 7.8, 7.9, 7.10, e 7.11.