Processo Finalizado

Constitui objeto desta Licitação, a contratação de empresa, para participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Município de Betim, na prestação de serviços especializados em oftalmologia, a fim de atender às necessidades do Fundo...

0014/2024
Prefeitura Municipal de Betim
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FIDELIS CHEVREUX OLIVEIRA COELHO DIAS

Autoridade Competente:

JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA

Apoio:

TATIANE FLAVIA SILVA LUZ, VALERIA TEIXEIRA TREGAS REIS DE SENA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2024 às 19:35

Inicio das Propostas

15/05/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/06/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

03/06/2024 às 12:00

Documentos

PREGAO-02-24.pdf

Tipo: Edital

14/05/2024-15:52:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE A

12/06/2024
12/06/2024 14:42:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA.
12/06/2024 14:41:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA.
12/06/2024 14:06:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2024 13:32:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2024 às 11:02.
12/06/2024 13:31:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER.
12/06/2024 13:30:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/06/2024 13:20:57 | Pregoeiro
Bom dia licitantes. Daremos continuidade ao certame com o julgamento da proposta e habilitação da atual arrematante, ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER.
11/06/2024
11/06/2024 17:42:58 | Pregoeiro
Já recebi o cronograma, a proposta e documentos, conforme solicitado. Informo que por hora suspenderemos a sessão para encaminhamento do processo para a Diretoria de Regulação emitir parecer e retomaremos amanhã, às 10 horas, para dar continuidade ao certame.
11/06/2024 17:34:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 17:34:00 | Sistema
Motivo: Boa tarde. Em diligência, solicito que a atual arrematante apresente o cronograma de estruturação do serviço, conforme foi solicitado para a primeira arrematante. Reitero que é apenas um plano básico para demonstrar a exequibilidade da proposta, tendo em vista o prazo exíguo para entrada em operação.
11/06/2024 17:34:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 17:33:24 | Pregoeiro
Boa tarde. Em diligência, solicito que a atual arrematante apresente o cronograma de estruturação do serviço, conforme foi solicitado para a primeira arrematante. Reitero que é apenas um plano básico para demonstrar a exequibilidade da proposta, tendo em vista o prazo exíguo para entrada em operação.
11/06/2024 14:17:24 | Pregoeiro
Bom dia. A proposta e documentos foram recebidos e às 14 horas de hoje retomaremos a sessão para uma posição a respeito.
11/06/2024 13:25:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/06/2024 13:23:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 12:47:15 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2024 às 10:50.
11/06/2024 12:45:36 | Sistema
Motivo: Convoco para apresentar a proposta ajustada, documentos de habilitação e, desde já, providencie também o Cronograma de estruturação do serviço, para demonstrar a exequibilidade.
11/06/2024 12:45:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 12:44:31 | Pregoeiro
Encerrada a negociação, informo que devem apresentar a proposta ajustada e documentos de habilitação, nos mesmos termos que efetuado para a arrematante anterior. Sendo assim, solicito desde já que providencie também o Cronograma de estruturação do serviço, para demonstrar a exequibilidade.
11/06/2024 12:37:45 | F. ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISU
Negociação Item 0001: caro pregoeiro, nossa melhor proposta exequivel é de 12,01%
11/06/2024 12:36:08 | F. ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISU
Negociação Item 0001: Caro Licitante, nossa oferta de 12,01% é nossa melhor oferta exequível.
11/06/2024 12:30:05 | Sistema
Motivo: Solicito a concessão de um percentual de desconto, para chegar pelo menos aos 13%.
11/06/2024 12:30:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 12:29:03 | Pregoeiro
Bom dia licitantes. Daremos continuidade ao certame com a convocação da nova arrematante, conforme informado ontem.
10/06/2024
10/06/2024 18:50:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO PARA PROMOCAO A SAUDE VISUAL - PROVER com lance de 12,01 %.
10/06/2024 18:50:03 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado por não ter enviado proposta e documentos de habilitação no prazo estipulado, descumprindo item 6.18.1 do Edital.
10/06/2024 18:50:03 | Sistema
O fornecedor P E MARTINS CIRINO GESTAO MEDICA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/06/2024 18:45:42 | Pregoeiro
Boa tarde. Tendo em vista que a nova arrematante P E MARTINS CIRINO GESTAO MEDICA LTDA não enviou proposta e documentos, informo que amanhã, às 09 horas (dia 11/06/2024 - terça-feira) será convocada a próxima arrematante para apresentar a proposta ajustada e documentos de habilitação, nos mesmos termos que efetuado para a arrematante anterior. Sendo assim, solicito desde já que providencie também o Cronograma de estruturação do serviço e conceda um desconto adicional na sua proposta, a fim de igualar a proposta anterior.
10/06/2024 17:18:06 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2024 às 15:20.
10/06/2024 17:17:50 | Sistema
Motivo: Nos termos dos itens 5.20.4 e 6.18.1 do Edital, convocamos para apresentação da proposta ajustada e dos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação e desclassificação.
10/06/2024 17:17:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 10/06/2024.
10/06/2024 14:28:46 | Pregoeiro
Informo que às 14 horas será convocada a próxima arrematante para apresentar a proposta ajustada e documentos de habilitação, nos mesmos termos que efetuado para a arrematante anterior. Sendo assim, solicito desde já que providencie também o Cronograma de estruturação do serviço e conceda um desconto adicional na sua proposta, a fim de igualar a proposta anterior.
10/06/2024 14:26:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante P E MARTINS CIRINO GESTAO MEDICA LTDA com lance de 12,99 %.
10/06/2024 14:26:04 | Sistema
Motivo: A fornecedora primeira classificada está sendo desclassificada por não ter comprovado a exequibilidade da sua proposta, em diligência, nos termos do item 6.7.4 do Edital, ao não apresentar o cronograma de estruturação do serviço, conforme demandado pelo setor demandante na prefeitura, a Diretoria de Regulação, que indicou expressamente ser indispensável que a exequibilidade seja demonstrada, sob pena de descontinuidade de serviços públicos de saúde essenciais para os cidadãos de Betim e da região de saúde pactuada.
10/06/2024 14:26:04 | Sistema
O fornecedor KTD SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/06/2024 14:21:52 | Pregoeiro
Dando prosseguimento ao certame, vou efetuar a desclassificação da proposta da primeira classificada, tendo em vista que não apresentou a comprovação de exequibilidade da sua proposta, nos termos do item 6.7.4 do Edital, conforme requisitado em diligência.
10/06/2024 12:39:48 | Pregoeiro
Bom dia! Hoje vamos dar continuidade ao certame, conforme comunicado na sexta-feira passada.
07/06/2024
07/06/2024 17:53:43 | Pregoeiro
Boa tarde. Informo que as alegações serão encaminhadas para a Diretoria de Regulação do Município para avaliação e que, às 09 horas de 10/06/2024 será proferida decisão, sendo de responsabilidade de todos os participantes o devido acompanhamento.
07/06/2024 15:52:34 | F. KTD SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Ressaltamos, que possuímos corpo clínico, equipamentos e insumos para implantar o serviços. Mas, até dia 23/06 não há humanamente falando, tempo hábil para montagem de estrutura (rede, ar condicionado, divisórias, etc) nem para contratação de corpo técnico administrativo (recepção, digitadores, etc).
07/06/2024 15:52:12 | F. KTD SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Não há problemas em implantar o serviço em até 5 dias após a assinatura do contrato, há problemas em assumir uma agenda pré existente sem ter condições de definir a nossa a partir de então. Ha problemas em montar um cronograma completo sem a participação do setor de regulação que conhece a fundo o serviço. Importante salientar que tais pontos não seriam supridos com visita ao espaço físico, mas com integração da empresa vencedora junto ao setor de regulação. Por isso, pelo risco de firmar um compromisso em um cronograma elaborado às pressas e não ser possível cumprir, preferimos não entregá-lo inacabado.
07/06/2024 15:51:43 | F. KTD SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: profissionais a terem realizado tais cirurgias. Dessa forma, não é possível que a nova empresa que assumirá o serviço, avalie cirurgias realizadas pela empresa anterior. Ainda, vimos que a agenda já existente, contempla diversos atendimentos diários de diversas especialidades, mas pelo prazo para iniciar a prestação de serviços (até dia 24/06) é bem complicado conciliar agenda dos nossos prestadores visto que, normalmente, os médicos fecham agenda com meses de antecedência. O que esperávamos, é que após verificação de documentação, nossa empresa poderia entrar em contato com o setor de regulação para juntos, formarem o cronograma de execução. Pois este seria o mais lógico, visto a mudança de prestadores e não a continuidade dos que já estão.
07/06/2024 15:49:58 | F. KTD SERVICOS MEDICOS LTDA
(CONT. 1) cirúrgico, no entanto, não ter
07/06/2024 15:49:58 | F. KTD SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro, bom dia! Tentamos elaborar cronograma de implantação de atendimento, conforme solicitado, constando equipamentos, equipe técnica, materiais e insumos para a prestação de serviços, porém, não foi possível concluir com o tempo disponibilizado. Ocorre que se trata de uma prestação de serviços que envolve muitos procedimentos a serem realizados, com isso, uma diversidade grande de equipamentos, prestadores técnicos e insumos. Considerando que o cronograma irá compor os documentos de habilitação, tememos por firmar um compromisso às pressas e não conseguirmos cumprir na execução. Além disso, o que dificulta a apresentação de tal cronograma é que, em contato com a empresa que presta serviços no momento ao município de Betim, fomos informados que o contrato deles termina por volta do dia 23 e que, já existe agendamento junto a pacientes para as próximas semanas. Tais agendamentos envolvem, por exemplo, realização de pós... (CONTINUA)
06/06/2024
06/06/2024 12:41:14 | Sistema
Motivo: Bom dia. Estou dilatando o prazo até às 13 horas de amanhã, dia 07/06/24, em virtude da urgência do processo de compras. O pedido da equipe técnica foi apenas de um cronograma de implementação, um plano de execução para demonstrar a capacidade de se instalar nas dependências descritas no Edital com os equipamentos, pessoal e insumos necessários para começar a prestar o serviço em até 5 dias da potencial assinatura do contrato.
06/06/2024 12:41:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/06/2024.
06/06/2024 12:40:31 | Pregoeiro
Bom dia. Estou dilatando o prazo até às 13 horas de amanhã, dia 07/06/24, em virtude da urgência do processo de compras. O pedido da equipe técnica foi apenas de um cronograma de implementação, um plano de execução para demonstrar a capacidade de se instalar nas dependências descritas no Edital com os equipamentos, pessoal e insumos necessários para começar a prestar o serviço em até 5 dias da potencial assinatura do contrato.
05/06/2024
05/06/2024 13:26:46 | F. KTD SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Portanto, não há problemas em elaborar tal documento visto que a empresa já possui os equipamentos, equipe técnica e etc, mas descrever de forma detalhada e responsável com base na agenda dos profissionais não é algo que se consegue fazer em poucas horas. Até mesmo porque será necessário verificar a agenda dos mesmos para que não haja comprometimento duplicado de datas. Por isso se justifica um prazo maior para entrega dos cronogramas.
05/06/2024 13:23:38 | F. KTD SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro, considerando que o certame se encontrava sem movimentação desde dia 03 e somente hoje foi movimentado, é humanamente impossível que se apresente tal cronograma para tantos itens licitados em um espaço de tempo tão curto. Embora a empresa já realize compras, demanda tempo a cotação de todos os itens e não só isso, a descrição detalhe de cada item do edital. Pedimos a dilatação só prazo para dia 10/06 considerando a necessidade de no mínimo 3 dias úteis para elaborar tal documento. Ha de se considerar a quantidade de itens licitados para tal exigência. Ainda, ha de se considerar que o valor arrematado se encontra dentro do % estimado pela lei como exequivel
05/06/2024 12:18:43 | Sistema
(CONT. 1) serviços, com agenda disponibilizada, deverá acontecer em até 05 dias da assinatura do contrato (item 2.2 do Anexo I do Edital).
05/06/2024 12:18:43 | Sistema
Motivo: Bom dia. A Diretoria de Regulação do Município, setor responsável pela gestão da demanda no futuro contrato, em seu parecer (Memo nº 224/2024), manifestou preocupação quanto à exequibilidade da proposta da arrematante, tendo em vista a urgência do objeto e o exíguo prazo para a mobilização de recursos materiais e humanos para a prestação de serviços, de modo que não haja prejuízos aos usuários da Rede SUS Betim e Região de Saúde Pactuada. Sendo assim, com fulcro no item 6.7.4 do Edital (art. 59, IV, `PAR` 2º da Lei 14.133/21), em diligência, solicito que a arrematante apresente um CRONOGRAMA DETALHADO PARA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO, com prazos para aquisição e instalação de equipamentos; contratação de recursos humanos (administrativo e corpo clínico especializado em todos os departamentos descritos no Edital); e aquisição de insumos e suprimentos, conforme demandado no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Ressalta-se que o início da prestação de... (CONTINUA)