O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Jurídico ECOS - DJ Nº 049-2026.pdf) em 01/06/2026 às 13:42.

Motivo: Diante do exposto, esta Diretoria Juridica opina pelo chamamento do feito à ordem, para reconhecimento do vício de legalidade consistente na indevida instauração e divulgação da contratação direta em nome do Municipio de Betim, quando a efetiva contratante é a ECOS- Empresa de Construções, Obras, Serviços,Projetos, Transportes e Transito de Betim. Em consequencia, opina-se pela anulação do processo administrativo de contratação direta, com a invalidação de todos os atos praticados em nome do Municfpio de Betim, inclusive o Aviso de Contratação Direta e o lançamento correspondente no Portal de Compras Publicas, devendo, se persistir o interesse administrativo, ser instaurado novo procedimento em nome da ECOS, com a devida correção da identificação da contratonte e a repetição dos atos de publicidade e seleção cabíveis. Íntegra do documento em anexo.

O processo foi Anulado por iniciativa do operador de compra direta.

Após reanálise jurídica quanto a legalidade e continuidade desta contratação, informo que o Gestor optou por anular este processo, devido aos motivos expostos no Parecer Jurídico ECOS - DJ Nº 049-2026, inserido nos documentos em anexo.

Prezados senhores, boa tarde!

Prezados, boa tarde! Informo o retorno da sessão dia 01/06/2026 às 13:30 para andamento do certame.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Betim - Solicitação do PAC n° para análise jurídica.pdf) em 06/05/2026 às 14:14.

Senhores, após solicitação do Gestor do presente Processo de Compras, informo que a sessão ficará novamente paralisada para que seja realizada análise jurídica (e-mail em anexo). O retorno da sessão será informado neste portal com o minímo de 24 horas de antecedência. Fiquem atentos!

Informo que estou aguardando a documentação para dar andamento

Prezados, boa tarde!

Após análise documental, informo que a sessão será retomada amanhã 06/05/2026 às 13:30 para julgamento da proposta.

Prezados senhores, bom dia!

Prezados, os procedimentos ficarão paralisados para, diligentemente, analisar a proposta e encaminhar a documentação para análise e emissão de parecer da Equipe Técnica. Informarei o retorno da sessão neste portal com 24 horas de antecedência. Fiquem atentos!

Documentação Item 0001: Informo que o balanço e os indices se encontram no mesmo arquivo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Sr. arrematante, gentileza encaminhar os índices do ano de 2024, assinados pelo contador.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 22/04/2026.

Prezados, bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia! Sr. Pregoeiro, com relação a solicitação do balanço e indices de 2025, o prazo legal máximo para a finalização, aprovação e assinatura do balanço patrimonial do ano anterior (exercício encerrado em 31/12) é o dia 30 de abril do ano subsequente, esta regra baseia-se no Art. 1.078 do Código Civil. Dessa forma, ainda não temos o referido balanço em mãos

Srs. Licitantes, informo que segunda feira dia 20/04/2026 não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Betim. A sessão está suspensa e retornaremos dia 22/04/2026 para diligências. Fiquem atentos!

Motivo: Corrigir quantitativo e valor total da proposta, a quantidade correta são 720.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 22/04/2026.

Motivo: Prezado Sr. arrematante, gentileza encaminhar balanço patrimonial do ano de 2025, juntamente com relatório de indices (dos anos de 2024 e 2025) assinado pelo contador.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 22/04/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. arrematante, gentileza proceder ao envio da documentação exigida no item 7 e seus subitens, do aviso de dispensa, Carta de apresentação da proposta financeira conforme anexo II e certificação exigida no subitem 6.1 do Termo de Referência, dentro do prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 17/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante FRUTFICA COMERCIO LTDA - ME com lance de R$ 20,3000.

O item 0001 foi encerrado.

Revejam seus custos e façam ofertas melhores. O valor da menor oferta está acima do valor estimado do processo.

Boa tarde!

Senhores licitantes, bom dia! Estamos iniciando a fase de disputa de lances com encerramento as 15 horas. Façam suas ofertas e boa sorte!

O processo foi aberto.