O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECRETO 52.410 CPC DA SAÚDE.pdf) em 20/03/2026 às 15:12.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA.

Motivo: Tendo em vista a empresa ter respondido a diligência antes do prazo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001.

Portanto, com parecer técnico e contábil favorável, passaremos à habilitação e credenciamento da empresa que manifestou interesse e apresentou proposta e documentos.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL 2 RADIAR.pdf) em 20/03/2026 às 14:42.

Boa tarde. A documentação complementar foi recebida, analisada e obteve parecer contábil favorável, que será adicionado ao portal.

Documentação Item 0001: Segue em anexo.

A diligência do fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Boa tarde. E o complemento das demonstrações contábeis?

Documentação Item 0001: Segue em anexo o documento conforme solicitado. Quais os próximos passos?

A diligência do fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Concedo a prorrogação do prazo, conforme pedido.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/03/2026.

Documentação Item 0001: Bom dia. Iremos providenciar. Pedimos prazo até 24/03 para conclusão e envio.

Motivo: Concedo prazo para complementação das demonstrações contábeis, nos termos do Despacho Administrativo da Secretaria de Saúde (fls. 215 do PAC) e do parecer contábil (fls. 210 e 211), bem como apresentação de "seguro-garantia", no percentual de 5% sobre o valor total do contrato, como condição para o credenciamento, tendo em vista as fragilidades apontadas no parecer contábil.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/03/2026.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO DO GABINETE SECRETARIA.pdf) em 17/03/2026 às 17:22.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 2 RADIAR.pdf) em 17/03/2026 às 17:22.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL 1 RADIAR.pdf) em 17/03/2026 às 17:22.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 1 RADIAR.pdf) em 17/03/2026 às 17:21.

Boa tarde. Recebidas as propostas e documentos o processo será encaminhado para avaliação da Diretoria de Regulação. No dia 13/03/26, às 14h, será retomada a sessão para eventuais novas diligências ou julgamento e credenciamento.

Documentação Item 0001: Bom dia. Segue em anexo conforme solicitado. Quais os próximos passos?

A diligência do fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prorrogação de prazo a pedido para atendimento da diligência.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/03/2026.

Documentação Item 0001: Segue o Atestado de Capacidade Técnica. Já solicitada atualização na descrição da proposta, assim que obtivermos o documento atualizado disponibilizamos também. Pedimos novo prazo até 12/03 para envio deste documento.

A diligência do fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Boa tarde. Estou renovando o prazo para resolução das pendências que restaram: 1) Item 4.4.4: na proposta corrigida ainda se manteve a afirmação de que irá realizar os procedimentos que constam da tabela "abaixo". Porém, conforme consta no TR (págs. 23, 26 e 27), os procedimentos não estão circunscritos à essa tabela, cujos procedimentos foram utilizados apenas como referência, para estimativa orçamentária (pág. 34). Assim, na proposta deve constar que a empresa se compromete a realizar os procedimentos de radioterapia conforme demanda apresentada pela Secretaria de Saúde, dentre todos os previstos na Tabela Nacional do SUS (SIGTAP); e 2) Item 4.10.1: apresentar atestado de capacidade técnica.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/03/2026.

Motivo: Boa tarde. Ainda restaram as seguintes pendências: 1) Item 4.4.4: na proposta corrigida ainda se manteve a afirmação de que irá realizar os procedimentos que constam da tabela "abaixo". Porém, conforme consta no TR (págs. 23, 26 e 27), os procedimentos não estão circunscritos à essa tabela, cujos procedimentos foram utilizados apenas como referência, para estimativa orçamentária (pág. 34). Assim, na proposta deve constar que a empresa se compromete a realizar os procedimentos de radioterapia conforme demanda apresentada pela Secretaria de Saúde, dentre todos os previstos na Tabela Nacional do SUS (SIGTAP); e 2) Item 4.10.1: apresentar atestado de capacidade técnica.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/03/2026.

(CONT. 1) finalizado); 7) Item 4.10.1: apresentar atestado de capacidade técnica; e 8) Item 4.10.3: necessário apresentar alvará sanitário do estabelecimento.

Motivo: Boa tarde. A Comissão Permanente de Contratação da Saúde, ao analisar a proposta e documentos enviados identificou as seguintes pendências: 1) Item 4.4.4 e Anexo II: deve constar na proposta que a empresa se compromete com a realização de todos os procedimentos de radioterapia, nos respectivos valores que constam na Tabela Nacional do SUS (SIGTAP), nos termos do Termo de Referência e do item 2, das observações do Anexo II; 2) Item 4.4.5: necessário corrigir a validade da proposta para 120 dias; 3) Item 4.7.1: necessário apresentar cópia de documento de identificação do responsável legal pela assinatura da proposta; 4) Item 4.8.4: necessário apresentar certificado de regularidade do FTGS atualizado; 5) Item 4.9.2: necessário apresentar certidão negativa de falência; 6) Item 4.9.3: nos termos da Lei 14.133/21, é necessário apresentar o balanço e dre dos dois últimos exercícios sociais, e foi apresentado apenas o de 2024, faltando o de 2023 (ou 2025 se... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/03/2026.

Bom dia. Os documentos e a proposta foram recebidos e serão analisados. Caso sejam identificadas pendências será aberta diligência.

O processo foi aberto

Fornecedor CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 05/03/2026 às 10:14:57