CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD III (ÁLCOOL E DROGAS) bairro chácara, no município de Betim - MG
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MIRTES RODRIGUES DE LIMA
Autoridade Competente:
JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA
Apoio:
Luciana Aires Diniz Dias, MARIA LUCIA CRISTELLI
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 14:23
Inicio das Propostas
24/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
09/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
13/05/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL - CAPS (3).pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-16:20
Cópia de PB - CAPS AD III - FINAL.docx.7z
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/04/2026-10:45:00
RELATORIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:46:09
OBRA 094 - PLANILHA ADM LOCAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:49:19
OBRA 094 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:49:44
OBRA 094 - BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:51:09
OBRA 094 - ENCARGO SOCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:51:37
OBRA 094 - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
23/04/2026-10:52:29
OBRA 094 - CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:53:55
Matriz de Risco - CAPS AD III.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:54:33
MINUTA CAPS AD III.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:56:08
MEMORIAIS PARA LICITAR.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:59:32
ORÇAMENTO PARA LICITAR.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:02:32
SONDAGEM PARA LICITAR.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:07:04
01-SAPP-IMP-CAPS CHÁCARA-R00-V01.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:07:56
Levantamento Topográfico.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:10:15
Projeto Arquitetônico.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:11:21
Projeto de Climatização.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:12:12
Projeto de Estrutura e Cobertura.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:12:50
Projeto Estrutural.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:13:42
Projeto Hidrossanitário.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:14:36
Projeto Prevenção e combates a incêndios.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:15:46
Projetos Instalações Elétricas.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:16:58
Terraplenagem.7z
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:18:01
Document_260521_124253.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-12:58:18
NOTIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-13:00:34
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-13:01:11
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-13:01:41
CAPS AD III PARECER CONTÁBIL COMPLEMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:23:48
CAPS AD III - PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:24:44
CAPS AD III - Comunicado de reabertura do certame DELIBERAÇÃO FINAL .docx
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:39:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS AD III
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.513.711,46
Melhor lance:
R$ 2.969.086,18
Unidade:
UNIDA
27/05/2026
27/05/2026 19:53:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA.
27/05/2026 19:52:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA.
27/05/2026 17:23:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2026 17:12:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 14:22.
27/05/2026 17:12:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/05/2026 17:12:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
27/05/2026 17:02:35 | Agente de Contratação
Informamos que está aberto o prazo para registro de intenção de interposição de eventuais recursos, conforme previsto no item 8.3 do Edital. A manifestação deve ocorrer no prazo de 10 (dez) minutos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021.
27/05/2026 17:01:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 14:11.
27/05/2026 17:01:11 | Sistema
O fornecedor SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/05/2026 17:00:45 | Agente de Contratação
Após a análise técnica minuciosa dos documentos apresentados e o efetivo cumprimento das diligências solicitadas, esta Agente de Contratação, declara HABILITADA a empresa SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.538.435/0001-33. Seguiremos para a próxima fase do certame.
27/05/2026 17:00:04 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos os interessados. Informamos que a Sessão Pública referente ao Processo Licitatório FMS Nº 0044/2026, na modalidade Concorrência nº 03/2026, está sendo reaberta neste momento.
26/05/2026
26/05/2026 14:39:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CAPS AD III - Comunicado de reabertura do certame DELIBERAÇÃO FINAL .docx) em 26/05/2026 às 11:39.
26/05/2026 14:37:18 | Agente de Contratação
ERRATA: A sessão pública será retomada na seguinte data e horário, ONDE SE LÊ : Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 h/m (Horário de Brasília), LEIA-SE DATA: 27/05/2026 HORÁRIO: 14:00 H/M.
26/05/2026 14:24:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CAPS AD III - PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR.pdf) em 26/05/2026 às 11:24.
26/05/2026 14:23:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CAPS AD III PARECER CONTÁBIL COMPLEMENTAR.pdf) em 26/05/2026 às 11:23.
26/05/2026 14:18:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Importante: Recomendamos que os representantes das empresas licitantes acompanhem a sessão através do sistema eletrônico. Atenciosamente, Mirtes Rodrigues de Lima 13 Agente de Contratação
26/05/2026 14:18:52 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os interessados. Relativamente à Concorrência nº 03/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial 13 CAPS AD III (Álcool e Drogas) - bairro Chácara, no Município de Betim/MG, informamos que, após a conclusão da análise detalhada, conduzida pelos Responsáveis Técnicos designados por este Município, o procedimento licitatório em epígrafe será reaberto para continuidade do certame. A reabertura tem como finalidade a deliberação final acerca dos seguintes pontos: Julgamento da Proposta - Em conformidade com a análise minuciosa quanto ao cumprimento das diligências dos itens 5 e 6 do Edital. Habilitação - Resultado da análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no Edital. Proclamação do Resultado- Definição da empresa habilitada para o certame. A sessão pública será retomada na seguinte data e horário: Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 h/m (Horário de Brasília). Observação... (CONTINUA)
25/05/2026
25/05/2026 13:07:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026
21/05/2026 19:18:59 | F. SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L
Documentação Item 0001: Boa tarde à todos. Informo que estamos cientes. Obrigado.
21/05/2026 16:01:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL.pdf) em 21/05/2026 às 13:01.
21/05/2026 16:01:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 21/05/2026 às 13:01.
21/05/2026 16:00:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTIFICAÇÃO.pdf) em 21/05/2026 às 13:00.
21/05/2026 15:58:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Document_260521_124253.pdf) em 21/05/2026 às 12:58.
21/05/2026 15:55:18 | Sistema
Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS Nº 5.2.4 E 6.6.4.1.3.1, DO EDITAL, RESPECTIVAMENTE (- AJUSTE NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA E -PRODUÇÃO DE NOVO MEMORIAL DE CÁLCULOS REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024). EM ANEXO, NOTIFICAÇÃO E PARECERES TÉCNICO E CONTÁBIL. FAVOR CONFIRMAR VIA CHAT O RECEBIMENTO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO.
21/05/2026 15:55:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 13:01:43 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os interessados. Considerando que a empresa SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.538.435/0001-33, apresentou tempestivamente a proposta de preços readequada, bem como os documentos solicitados no edital (itens 5 e 6), entretanto, tendo em vista a necessidade de análise de todas as peças apresentadas, dada a sua coplexidade, a sessão será suspensa para verificação dos mesmos. A sessão será reaberta mediante aviso prévio com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
15/05/2026
15/05/2026 21:38:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 13:38:23 | F. SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L
Documentação Item 0001: Bom dia. Estamos cientes.
13/05/2026 13:35:52 | Agente de Contratação
Prezado Arrematante, solicito que, confirme via chat, estar cientificado quanto aos prazos legais legais para envio da proposta e documentação de habilitação. Obrigada.
13/05/2026 13:34:56 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, compreendemos. Registramos que este é o seu valor final. Para darmos continuidade, solicitamos o envio da sua proposta readequada e da documentação de habilitação (conforme o itens 5 e 6), em até 02 (dois) dias úteis, via sistema. Pedimos especial atenção aos modelos oficiais do edital; a observância a esses padrões é indispensável para evitar uma eventual desclassificação. Contamos com sua colaboração. Na oportunidade, informamos que a Sessão será retomada no dia 18 de maio de 2026 às 10:00 h/m.
13/05/2026 13:34:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.
13/05/2026 13:32:26 | F. SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L
Negociação Item 0001: Prezados, não conseguimos abaixar mais o preço. Esse é o nosso menor preço.
13/05/2026 13:29:03 | Sistema
Motivo: Com base no critério de Menor Preço Global, iniciamos a fase de negociação. Solicitamos que revise seu lance e apresente sua proposta final e definitiva, visando o máximo desconto para a Administração.
13/05/2026 13:29:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:34 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 13:27:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.969.086,18.
13/05/2026 13:26:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/05/2026 13:26:01 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.969.086,18.
13/05/2026 13:23:08 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.999.800,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 13/05/2026 às 10:28:07.
13/05/2026 13:18:08 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.986.654,49 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 13/05/2026 às 10:23:06.
13/05/2026 13:18:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
13/05/2026 13:13:02 | Agente de Contratação
A sessão pública caminha para a conclusão da etapa de lances. Garantam seu melhor lance antes do fechamento.
13/05/2026 13:07:45 | Agente de Contratação
Informamos que a fase de lances está oficialmente aberta. Solicitamos que as ofertas sejam realizadas com responsabilidade, respeitando as regras do edital e realizem suas ofertas dentro do prazo determinado. Em caso de dúvidas, estamos à disposição. Agradecemos a participação de todos!
13/05/2026 13:06:12 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/05/2026 13:06:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/05/2026 13:05:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/05/2026 13:05:49 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/05/2026 13:05:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/05/2026 13:02:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/05/2026 13:02:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os interessados. Declaro aberta a sessão pública referente ao Processo Licitatório FMS Nº 0044/2026, na modalidade Concorrência nº 03/2026. Meu nome é Mirtes Rodrigues de Lima, e atuo como Agente de Contratação. Estão comigo os membros da Equipe de Apoio Fernanda Drumont Alvares de Araújo e Luciana Aires Diniz Dias. O Objeto desta Licitação é a Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III (Álcool e Drogas), bairro Chácara, no Município de Betim/MG, 1 Informo que os trabalhos seguirão estritamente o rito estabelecido no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.