Processo Finalizado

Registro de Precos para aquisicao de materiais de construcao para realizacao de pequenos reparos e manutencoes em geral (itens desertos/fracassados do PE 18/2024)

000023/2024
Prefeitura Municipal de Aricanduva
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DAYANE APARECIDA CORDEIRO COSTA

Autoridade Competente:

Nicássio Gonçalves Pereira

Apoio:

DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/09/2024 às 11:19

Inicio das Propostas

19/09/2024 às 11:30

Limite p/ Impugnações

27/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/10/2024 às 11:00

Abertura das Propostas

01/10/2024 às 11:01

Documentos

Edital Completo.pdf

Tipo: Edital

19/09/2024-08:18:55

CND Trabalhista.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2024-15:01:05

Consulta Regularidade do Empregador.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2024-15:01:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

50 registros

Item 1

Homologado

Cimento Portland Material: Clinker , Tipo: Cp Ii - E 32 Saco 50 KG

Quantidade:

1000,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 42,48

Melhor lance

R$ 42,45

Unidade:

SCO

Item 2

Homologado

Cumeeira Material: Ceramica , Tipo: Normal , Peso: 2,80 KG, Inclinacao: 45 GRA, Aplicacao: Acabament...

Quantidade:

1000,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3,72

Melhor lance

R$ 3,70

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Po De Pedra Material: Brita 0 , Aplicacao: Pavimentacao ,Caracteristicas Adicionais: Granulometria M...

Quantidade:

100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 233,00

Melhor lance

R$ 233,00

Unidade:

M³

Item 4

Homologado

Cimento Portland Material: Clinker , Tipo: Alta Resistencia Inicial Saco 50 KG

Quantidade:

300,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 40,12

Melhor lance

R$ 40,10

Unidade:

SCO

Item 5

Homologado

Tubo Concreto Diametro Nominal: 800 MM, Comprimento: 1 M, Espessura: 72 MM, Tipo: Vibro-Prensagem , ...

Quantidade:

100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 354,83

Melhor lance

R$ 354,80

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

Tubo Concreto Diametro Nominal: 1.000 MM, Comprimento: 1 M, Espessura: 80 MM, Tipo: Vibro-Prensagem ...

Quantidade:

100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 403,50

Melhor lance

R$ 403,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

Tubo Concreto Diametro Nominal: 600 MM, Comprimento: 1 M, Espessura: 60 MM, Tipo: Vibro-Prensagem , ...

Quantidade:

100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 107,25

Melhor lance

R$ 107,00

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

Tijolo Material: Ceramica , Tipo: Furado , Comprimento: 20 CM, Largura: 20 CM, Espessura: 10 CM, Qua...

Quantidade:

8000,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,00

Melhor lance

R$ 1,00

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

Brita Material: Rocha Triturada , Tamanho: Brita 0

Quantidade:

100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 280,00

Melhor lance

R$ 239,00

Unidade:

M²

Item 10

Homologado

Brita Material: Rocha Triturada , Tamanho: Brita 1

Quantidade:

100,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 279,95

Melhor lance

R$ 239,00

Unidade:

M²

Item 11

Homologado

Madeira Construcao Tipo Madeira: Eucalipto , Formato: Pranchao ,Comprimento: 3,5 M, Largura: 22 CM, ...

Quantidade:

750,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 90,00

Melhor lance

R$ 90,00

Unidade:

UN

Item 12

Homologado

Madeira Construcao Tipo Madeira: Eucalipto , Formato: Pranchao ,Comprimento: 3,5 M, Largura: 22 CM, ...

Quantidade:

250,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 90,00

Melhor lance

R$ 90,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

17/10/2024
17/10/2024 15:31:22 | Sistema
O item 0010 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
17/10/2024 15:31:12 | Sistema
O item 0010 foi adjudicado por Nicássio Gonçalves Pereira.
10/10/2024
10/10/2024 16:45:05 | Sistema
O item 0010 tem como novo arrematante JOAO PAULO DA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 239,00.
10/10/2024 16:45:05 | Sistema
O fornecedor JLX JEQUITINHONHA MINERACAO S/A foi rejeitado para o item 0010 pelo pregoeiro.
10/10/2024 16:45:05 | Sistema
Motivo: Após a homologação do item, foi observado que embora a empresa tenha se declarado como ME/EPP e incluído proposta em itens exclusivos, segundo os documentos apresentados para habilitação a empresa possui porte demais, sendo ainda uma Sociedade Anônima. Conforme artigo 3º, `PAR` 4º, inciso x, da lei 123/06 não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações. Desta feita a empresa será desclassificada, podendo ainda sofrer as sanções cabíveis por apresentação de declaração falsa.
10/10/2024 16:45:05 | Sistema
O fornecedor JLX JEQUITINHONHA MINERACAO S/A foi rejeitado no processo.
10/10/2024 13:50:24 | Autoridade Competente
Desta feita, após revertida a homologação e adjudicação determino o retorno dos autos para saneamento das irregularidades apontadas, conforme dispõe artigo 71, I da lei 14.133/2021. Devendo a empresa ter sua proposta desclassificada para os itens exclusivos para ME/EPP, podendo ainda sofrer as sanções cabíveis por apresentação de declaração falsa.
10/10/2024 12:10:56 | Sistema
Motivo: Conforme artigo 3º, `PAR` 4º, inciso x, da lei 123/06 não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações.
10/10/2024 12:10:56 | Sistema
O item 0010 teve a adjudicação revertida por Nicássio Gonçalves Pereira.
10/10/2024 12:05:08 | Sistema
Motivo: Após a homologação do item, foi observado que embora a empresa tenha se declarado como ME/EPP e incluindo proposta em itens exclusivos, segundo os documentos apresentados para habilitação a empresa possui porte demais, sendo ainda uma Sociedade Anônima.
10/10/2024 12:05:08 | Sistema
O item 0010 teve a homologação revertida por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0050 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0049 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0048 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0047 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0046 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0045 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0044 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0043 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0042 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0041 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0040 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0039 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0038 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0037 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0036 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0035 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0034 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0033 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0032 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0031 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0030 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0029 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0028 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0027 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0026 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0025 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0024 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0023 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0022 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0021 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0020 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.
09/10/2024 17:39:01 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Nicássio Gonçalves Pereira.