CONTRATACAO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZACAO DE LEILAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS.
000033/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Adimar Lafaiete Santos Fonseca
Apoio:
Adailton Cordeiro Andrade, DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 15:33
Inicio das Propostas
16/12/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
07/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/01/2026 às 11:01
Documentos
Edital Contratação de Leiloeiro Completo.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-13:12:34
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/12/2025-14:00:34
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/12/2025-10:56:17
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/12/2025-14:09:17
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/01/2026-18:43:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação (Fernando x Pref. Aricanduva)- desconto na comissão.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DESCONTO COMISSÃO LEILOEIRO -ARICANDUVA MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG - ARICANDUVA - MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Leiloeiros
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance
5,00%
Unidade:
UN
16/01/2026
16/01/2026 15:26:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Adimar Lafaiete Santos Fonseca.
16/01/2026 15:26:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Adimar Lafaiete Santos Fonseca.
16/01/2026 11:01:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026
12/01/2026 15:48:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/01/2026 às 23:59.
12/01/2026 15:48:01 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer, documentos vencidos e faltantes do dilitante declarado vencedor
12/01/2026 15:48:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/01/2026 15:37:27 | Sistema
O fornecedor Helcio Kronberg - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/01/2026 15:33:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/01/2026 às 12:44.
12/01/2026 15:32:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA.
12/01/2026 15:32:23 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/01/2026 15:32:12 | Pregoeiro
Prezados, continuaremos com a sessão.
12/01/2026 12:12:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:10:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA com lance de 5,00 %.
12/01/2026 12:10:50 | Sistema
O fornecedor Ruam Carlos Chaves Gotardo foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
12/01/2026 12:10:50 | Sistema
Motivo: A proposta foi considerada inexequível por ser um desconto de 100%, resultando em uma comissão final de 0%. A proposta e a justificativa de inexequibilidade descumprem a Cláusula 17.1 do Edital, que diz que o Município já não pagaria comissão ao licitante contratado e a Cláusula 1.3 que se refere ao maior desconto sobre a taxa, conforme o art. 31, Par 1º, da Lei 14.133/2021. A natureza da taxa sobre a qual incidirá o desconto já foi discutida em impugnação, sendo a taxa sobre a outra comissão.
12/01/2026 12:10:50 | Sistema
O fornecedor Ruam Carlos Chaves Gotardo foi desclassificado no processo.
12/01/2026 12:10:11 | Pregoeiro
Bom dia, continuaremos a sessão.
09/01/2026
09/01/2026 15:40:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 11:42:17 | Pregoeiro
A sessão retornará às 09:00 do dia 12/01/2026.
09/01/2026 11:40:05 | Sistema
Motivo: Prezado Sr. licitante Ruam Carlos Chaves Gotardo, verifiquei que ofertou DESCONTO de 100% sobre a COMISSÃO de 5%, resultando em uma comissão final de 0%. Portanto, solicito comprovação de exequibilidade da sua proposta, conforme Art. 59, Par 1, da Lei 14.133/2021, e cláusula 8.4 do Edital.
09/01/2026 11:40:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/01/2026.
09/01/2026 11:30:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Ruam Carlos Chaves Gotardo - CPF com lance de 100,00 %.
09/01/2026 11:29:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/01/2026 11:19:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/01/2026 11:19:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
09/01/2026 11:19:33 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/01/2026 11:19:33 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/01/2026 11:19:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/01/2026 11:01:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/01/2026 11:01:41 | Pregoeiro
Bom dia a todos, está aberta a sessão, analisaremos as propostas
07/01/2026
07/01/2026 11:31:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta a impugnação.pdf) em 07/01/2026 às 08:31.
07/01/2026 11:30:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta a impugnação.pdf) em 07/01/2026 às 08:30.
07/01/2026 11:30:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta a impugnação.pdf) em 07/01/2026 às 08:30.
22/12/2025
22/12/2025 14:15:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_a_impugnacao_assinado.pdf) em 22/12/2025 às 11:15.