Contratacao de empresa para a execucao da obra de construcao de unidades habitacionais de interesse social, conforme Termo de Compromisso NO 974089/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Ministerio das Cidades,...
000001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RENATO FERREIRA GANDRA
Apoio:
Adailton Cordeiro Andrade, DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 12:10
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
10/02/2026 às 11:01
Documentos
Edital Unidades Habitacionais.zip
Tipo: Edital
26/01/2026-09:09:26
Parecer Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:25
Resposta ao Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:04:22
Parecer Engenharia Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:04:48
Termo de Adjudicacao.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-08:39:51
Termo de Homologacao.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-08:40:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FERRAZ ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Construcao de unidades habitacionais de interesse social Lote global.
13/03/2026
13/03/2026 11:40:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Homologacao.pdf) em 13/03/2026 às 08:40.
13/03/2026 11:39:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Adjudicacao.pdf) em 13/03/2026 às 08:39.
09/03/2026
09/03/2026 16:13:01 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por RENATO FERREIRA GANDRA.
09/03/2026 16:12:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por RENATO FERREIRA GANDRA.
09/03/2026 16:11:12 | Sistema
Justificativa: Conforme razões em anexo
09/03/2026 16:11:12 | Sistema
RENATO FERREIRA GANDRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FERRAZ ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/03/2026 16:05:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 16:05:20 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/03/2026 16:04:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia Recurso.pdf) em 09/03/2026 às 13:04.
09/03/2026 16:04:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta ao Recurso.pdf) em 09/03/2026 às 13:04.
09/03/2026 16:00:36 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos a sessão.
06/03/2026
06/03/2026 13:21:10 | Agente de Contratação
Prezados, a sessão continuará segunda-feira, dia 09/03/2026, às 13:00
27/02/2026
27/02/2026 19:29:32 | Sistema
O fornecedor ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/02/2026
24/02/2026 21:45:01 | Sistema
O fornecedor FERRAZ ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
19/02/2026
19/02/2026 13:47:13 | Agente de Contratação
Prezados, encerraremos a sessão por agora, o retorno da sessão será anunciado em momento oportuno.
19/02/2026 13:44:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/02/2026 às 23:59.
19/02/2026 13:31:55 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
19/02/2026 13:31:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/02/2026 13:30:22 | Sistema
O fornecedor FERRAZ ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/02/2026 13:28:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 10:40.
19/02/2026 13:27:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/02/2026 13:27:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ANTONIO ARAUJO MONTEIRO.
19/02/2026 13:27:08 | Sistema
O fornecedor ANTONIO ARAUJO MONTEIRO teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/02/2026 13:26:15 | Agente de Contratação
Prezados, obrigado por aguardarem
19/02/2026 12:10:10 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.680.052,65 para corresponder a proposta readequada.
19/02/2026 12:10:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/02/2026 12:09:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia.pdf) em 19/02/2026 às 09:09.
19/02/2026 11:03:10 | Agente de Contratação
Vamos analisar a proprosta readequada e a documentação anexadas
19/02/2026 11:02:37 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos a sessão.
13/02/2026
13/02/2026 19:46:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026
12/02/2026 18:34:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/02/2026 17:57:07 | F. ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
Documentação Lote 0001: Solicitamos diligência para correção de erro material no item 2 da proposta readequada, a se considerar o valor unitário. de R$ 553,56. Ressalto que trata-se de erro material de digitação e que o sistema do portal não aceita a correção porque o valor registrado do item está menor que o correto.
12/02/2026 16:58:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/02/2026 16:56:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/02/2026 15:34:22 | Agente de Contratação
Prezados, informo nova data para o retorno da sessão, que será dia 19/02/2026, às 08:00.
12/02/2026 13:45:48 | Agente de Contratação
Conforme solicitado o prazo da proposta readequada também foi prorrogado.
12/02/2026 13:45:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 13:31:57 | F. ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
Documentação Lote 0001: Não está habilitada a edição da proposta. Solicitamos providências, para podermos corrigir.
12/02/2026 11:10:40 | Agente de Contratação
Prezados, encerraremos por hoje, a sessão continuará dia 18/02/2026, às 08:00
12/02/2026 11:09:18 | Sistema
Motivo: Conforme pedido do licitante e cláusula 8.10. do Edital, prorroga-se por mais um dia útil o prazo da diligência.
12/02/2026 11:09:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 11:03:49 | Agente de Contratação
Bom dia, continuaremos a sessão.
11/02/2026
11/02/2026 17:34:00 | F. ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro, pedimos a prorrrogação do prazo de envio de documentos. Agradecemos a compreensão.
11/02/2026 16:19:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/02/2026
10/02/2026 13:47:37 | Agente de Contratação
Prezados, encerraremos por hoje, a sessão continuará dia 12/02/2026, às 08:00
10/02/2026 13:24:57 | Agente de Contratação
Peço desculpas pelo equívoco, o valor correto da garantia adicional é R$ 281.411,97, (diferença entre 85% do valor orçado (R$ 2.961.477,09) e da proposta).
10/02/2026 11:41:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/02/2026.
10/02/2026 11:41:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:45 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 11:40:42 | Sistema
Motivo: Prazo para envio da proposta readequada seguida dos documentos exigidos na cláusula 8.11 do edital, e envio da documentação de habilitação, visto que por um equívoco no cadastro não foi possível anexar os documentos juntamente como a proposta, assim sendo, por se tratar de vício sanável os documentos deverão ser enviados no mesmo prazo da proposta readequada. A licitante, também, deverá prestar em mesmo prazo, garantia adicional de proposta, conforme Art. 59, Par 5º, da Lei 14.133/2021, e cláusula 8.5 do Edital, a garantia poderá ser prestada em quaisquer uma das modalidades previstas no Art. 96, Par 1º, da mesma lei, salientando que o valor deve corresponder a diferença entre o valor orçado R$ 3.484.090,69 e o valor ofertado R$ 2.680.065,12, ou seja R$ 804.025,57.
10/02/2026 11:40:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/02/2026.