O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão Autoridade.pdf) em 05/03/2025 às 08:18.

Motivo: O processo possui vício em seu Edital, ao não exigir Certidão de Acervo Operacional (CAO), descumprindo a Resolução Nº 1.137/2023 do Confea.

O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta ao Recurso.pdf) em 05/03/2025 às 08:09.

Prezados, bom dia

Prezados, retornaremos quarta-feira, dia 05/03/2025, às 08:00, para análise dos recursos e contrarrazões apresentados.

O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor ANTONIO ARAUJO MONTEIRO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor FARELLI CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor MGCAP CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

Prezados, encerraremos a sessão por hoje.

Prezados, devido o prazo de recurso, nova data para a continuidade da sessão será anunciada no chat.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2025 às 23:59.

Intenção: Inabilitação da empresa Projetcons demonstrou desproporcionalidade pela causa de inabilitação como jurisprudencia Acórdão 988/2022 – Plenário de 04/05/2022 Na falta de documento relativo à fase de habilitação em pregão que consista em mera declaração do licitante sobre fato preexistente ou em simples compromisso por ele firmado, deve o pregoeiro conceder-lhe prazo razoável para o saneamento da falha, em respeito aos princípios do formalismo moderado e da razoabilidade, bem como ao art. 2º, caput, da Lei 9.784/1999, visto que uma pequena leitura da documentação notasse que foi um erro material com a sobreposição de outra declaração em cima. como Também esta nova habilitação demonstrou falta de isonomia visto a empresa ter sido habilititada mesmo tendo documentoes habilitatorios que realmente afeta a proposta e mesmo assim foi habilitada. Conforme lei e obrigtoriedade ao recurso, pedimos deferimento para demonstração de nosso recurso administrativo

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: FARELLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente qualificada nos autos do certame em epígrafe, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que habilitou a empresa ANTÔNIO ARAÚJO MONTEIRO, uma vez que esta não apresentou Certidão de Acervo Operacional (CAO) em conformidade com a Resolução CONFEA 1.137/2023.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: A empresa MGCAP CONSTRUÇÕES, manifesta intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor FARELLI CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor MGCAP CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2025 às 08:46.

Prezados, agora teremos o prazo de intenção de recurso.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ANTONIO ARAUJO MONTEIRO.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Prezados, analisaremos a proposta encaminhada.

Bom dia, continuaremos com a sessão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Prezados, encerraremos a sessão por hoje, retornaremos terça-feira, dia 11/02/2024, às 08:00, para análise da proposta readequada e demais planilhas da empresa arrematante (que devem ser enviados durante o prazo de negociação).

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2025 às 23:59.

Motivo: Diligência para envio das planilhas complementares.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/02/2025.

Motivo: A empresa deverá encaminhar a proposta readequada e planilhas complementares na forma das cláusulas 8.10 a 8.12 do Edital no prazo estabelecido (prazo devido o fim de semana).

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 23:59 do dia 10/02/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante ANTONIO ARAUJO MONTEIRO com lance de R$ 1.660.000,00.

O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa não declarou conhecer o local, por intermédio de atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local, descumprindo as exigências das cláusulas 9.15.3 a 9.15.5 do Edital.

O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foi inabilitado no processo.

Contudo, a empresa não declarou conhecer o local, por intermédio de atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local.

A empresa arrematante se enquadra como EPP e emitimos nova CND Municipal.

Prezados, analisaremos a proposta encaminhada.