O item 0001 foi homologado por Victor Miranda Cortácio Simas.

O item 0001 foi adjudicado por Victor Miranda Cortácio Simas.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 14:41.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AE CONSTRUCOES BR LTDA.

O fornecedor AE CONSTRUCOES BR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_N°_2_-_AE_ENGENHARIA[1].pdf) em 10/11/2025 às 14:30.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_N°_2_-_AE_ENGENHARIA[1].pdf) em 10/11/2025 às 14:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, segue documentação

Motivo: Solicita-se à empresa AE Construções BR Ltda. que complemente a comprovação de exequibilidade, incluindo os insumos de maior relevância financeira, conforme parecer técnico, sob pena de desclassificação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/11/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CALÇAMENTO - AE ENGENHARIA[1].pdf) em 07/11/2025 às 15:40.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, segue documentação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o resultado do Processo Licitatório nº 110/2025, abre-se prazo para a empresa vencedora apresentar a comprovação de exequibilidade de sua proposta. A não apresentação poderá implicar na desclassificação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante AE CONSTRUCOES BR LTDA com lance de 31,50 %.

O fornecedor HFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) da proposta, visita técnica (ou não visita), responsável técnico e de recursos humanos, materiais e equipamentos. As certidões apresentadas encontram-se sem assinatura ou validação digital, contrariando o item 12.5 do edital. Ademais, o atestado de capacidade técnico-operacional foi emitido por pessoa física, o que fere o item 12.8.4, alínea “b”, que exige emissão por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente identificada. Diante das falhas e do não atendimento às exigências de habilitação jurídica, fiscal e técnica, a empresa HFR Construções e Serviços Ltda - ME é desclassificada, conforme os artigos 14, 63 e 67 da Lei nº 14.133/2021 e o item 12.11 do edital, devendo o certame prosseguir com a análise da licitante subsequente.

Motivo: JUSTIFICATIVA DE DESCLASSIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 110/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Após análise da documentação apresentada pela empresa HFR Construções e Serviços Ltda - ME, classificada em primeiro lugar com desconto de 35% sobre o valor de referência, verificou-se o descumprimento de diversas exigências editalícias, impossibilitando sua habilitação. A empresa não apresentou a proposta readequada, conforme item 11.1.2 do edital, que determina o envio de nova planilha com aplicação linear do desconto ofertado. Além disso, apresentou certidões fiscais vencidas, sendo elas a Certidão Conjunta da Receita Federal e Dívida Ativa da União e a Certidão de Débitos Tributários Municipais, em desacordo com o item 12.8.2. Constatou-se também a ausência de declarações obrigatórias, entre elas: de cumprimento dos requisitos de habilitação, idoneidade, reserva de cargos, não emprego de trabalho forçado ou degradante, elaboração independente... (CONTINUA)

O fornecedor HFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o resultado do Processo Licitatório nº 110/2025, abre-se prazo para a empresa vencedora apresentar a comprovação de exequibilidade de sua proposta. A não apresentação poderá implicar na desclassificação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/11/2025.

O item 0001 teve como arrematante HFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de 35,00 %.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo edital ASSINADO 1.pdf foi desvinculado do processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (edital CORRETO ASSINADO 1.pdf) em 16/10/2025 às 10:01.