CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, no âmbito do Novo PAC Saúde, localizada na Rua Campinas, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, Alfenas/MG, com área construída...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Danilo Alves da Silva
Autoridade Competente:
Andréa de Souza
Apoio:
Carolina Cabral da Silva, Tacila Silveira Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2026 às 14:53
Inicio das Propostas
15/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
05/05/2026 às 12:30
Documentos
Edital Concorrência nº002-2026-Construção de UBS (Unidade Basica de Saúde).pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-11:39:05
Arquitetura-20260313T203537Z-1-001.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-12:13:41
ART`s-20260313T203538Z-1-001.zip
Tipo: Edital
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Drenagem Pluvial-20260313T203541Z-1-001.zip
Tipo: Edital
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Elétrica-20260313T203545Z-1-001.zip
Tipo: Edital
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Hidrossanitario-20260313T203702Z-1-001.zip
Tipo: Edital
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Sondagem-20260313T203736Z-1-001.zip
Tipo: Edital
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SPCI-20260313T203816Z-1-001.zip
Tipo: Edital
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Terraplenagem Edificações-20260313T203840Z-1-001.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-12:15:47
CTB - ESTRUTURAS.ctb
Tipo: Edital
30/03/2026-12:18:51
CTB-EST-REV00.ctb
Tipo: Edital
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MMD-232494-EST-EXE-0101-REV00.pdf
Tipo: Edital
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PRJ-232494-EXE-EST-REV00-0110.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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CTB-EST-REV00.ctb
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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Tipo: Edital
30/03/2026-13:31:50
PRJ-232494-COT-ORC-0101-REV00 - HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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PRJ-232494-EXE-ORC-0101-REV00.pdf
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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PRJ-232494-MMC-ORC-0104-REV00.pdf
Tipo: Edital
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PRJ-232494-MMC-ORC-0104-REV00.xlsx
Tipo: Edital
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PRJ-232494-MMC-ORC-0204-REV00.pdf
Tipo: Edital
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PRJ-232494-MMC-ORC-0204-REV00.xlsx
Tipo: Edital
30/03/2026-13:34:20
PRJ-232494-MMC-ORC-0304-REV00.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-13:34:34
PRJ-232494-MMC-ORC-0304-REV00.xlsm
Tipo: Edital
30/03/2026-13:34:53
PRJ-232494-MMC-ORC-0404-REV00.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-13:35:08
PRJ-232494-MMC-ORC-0404-REV00.xlsm
Tipo: Edital
30/03/2026-13:35:23
Edital Retificado-Concorrência nº002-2026-Construção de UBS (Unidade Basica de Saúde).pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-11:49:45
BDi-Plan Orçamentaria e Cronograma-RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-11:51:08
ALFENAS (DOU) 15.04.2026-REABERTURA.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-11:53:19
ALFENAS (DOU) 08.04.2026-Suspensao.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/04/2026-10:20:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AMR CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I
29/06/2026
29/06/2026 12:19:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Andréa de Souza.
29/06/2026 12:18:58 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Andréa de Souza.
29/06/2026 12:18:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2026
25/06/2026 18:48:30 | Agente de Contratação
Após analise declaramos a empresa AMR vencedora do certame e iremos proceder com o encerramento do processo.
25/06/2026 18:20:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 15:30.
25/06/2026 18:20:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/06/2026 18:20:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA.
25/06/2026 17:56:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 15:06.
25/06/2026 17:56:19 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/06/2026 17:55:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/06/2026 17:45:08 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/06/2026 17:42:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/06/2026 17:35:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:34:53 | Agente de Contratação
Tendo em vista o recurso encaminhado bem como a documentação, agora abriremos o prazo para inclusão da proposta readequada nos termos dos ultimos documentos encaminhados.
25/06/2026 17:33:31 | Agente de Contratação
boa tarde, daremos continuidade ao certame.
24/06/2026
24/06/2026 17:17:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, convocamos a todos participantes para continuidade do certame que ocorrerá amanha dia 25/06/2026 ás 14:30h
22/06/2026
22/06/2026 19:44:41 | Agente de Contratação
Considerando o documento recebido, suspende-se a sessão por prazo indeterminado, até a conclusão da respectiva análise.
22/06/2026 18:57:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 18:17:01 | Sistema
Motivo: Conforme provimento do recurso, será disponibilizado prazo de 2 horas para que seja anexado nova planilha de composição do BDI, com adequação da alíquota de ISSQN para 5% (conforme legislação Municipal), promovendo os devidos ajustes internos em sua composição de custos (como margem de lucro ou despesas indiretas).
22/06/2026 18:17:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 18:14:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AMR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.875.000,00.
22/06/2026 18:14:05 | Sistema
Motivo: Conforme Decisão da Sra. Andrea de Souza documento anexo, será reabilitada e provido tempo através de diligencia.
22/06/2026 18:14:05 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
22/06/2026 18:10:52 | Sistema
Justificativa: Boa tarde, Segue Decisão do Recurso.
22/06/2026 18:10:52 | Sistema
Andréa de Souza decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por AMR CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/06/2026 18:07:37 | Agente de Contratação
Boa tarde daremos continuidade ao certame
19/06/2026
19/06/2026 17:42:00 | Agente de Contratação
Boa Tarde, convoco a todos os licitantes para a continuidade do certame que ocorrerá dia 22/06/2026 ás 15hs, onde será proferida Decisão do Recurso.
09/06/2026
09/06/2026 16:55:17 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/06/2026
01/06/2026 22:50:51 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
27/05/2026
27/05/2026 12:39:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/06/2026 às 23:59.
27/05/2026 12:15:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2026 às 23:59.
27/05/2026 12:06:44 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/05/2026 12:01:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 09:11.
27/05/2026 12:01:40 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/05/2026 12:01:40 | Sistema
(CONT. 1) regularização das irregularidades apontadas, o que conduz, inexoravelmente, à desclassificação da proposta.
27/05/2026 12:01:40 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a continuidade do processo e visto que não houve retorno da diligência solicitada, analisou-se que a proposta da licitante não reúne condições de aceitabilidade por vícios insanáveis na composição do BDI. Verificou-se a adoção de alíquota de ISSQN de 2%, em desacordo com a legislação tributária municipal de Alfenas/MG, que estabelece alíquota de 5% para serviços de construção civil, resultando em subdeclaração tributária objetiva. Tal irregularidade impactou diretamente o BDI global apresentado (18,92%), que se mostra inferior ao referencial do edital (22,47%), contrariando os parâmetros do Acórdão 2.622/2013 – Plenário do TCU, que baliza os limites aceitáveis de BDI para obras de edificações. Instada a apresentar esclarecimentos por meio de diligência fundamentada no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a licitante quedou-se silente no prazo estabelecido, configurando desistência tácita de sua defesa e impossibilitando qualquer... (CONTINUA)
27/05/2026 12:01:40 | Sistema
O fornecedor AMR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
27/05/2026 12:01:20 | Sistema
(CONT. 1) regularização das irregularidades apontadas, o que conduz, inexoravelmente, à desclassificação da proposta.
27/05/2026 12:01:20 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a continuidade do processo e visto que não houve retorno da diligência solicitada, analisou-se que a proposta da licitante não reúne condições de aceitabilidade por vícios insanáveis na composição do BDI. Verificou-se a adoção de alíquota de ISSQN de 2%, em desacordo com a legislação tributária municipal de Alfenas/MG, que estabelece alíquota de 5% para serviços de construção civil, resultando em subdeclaração tributária objetiva. Tal irregularidade impactou diretamente o BDI global apresentado (18,92%), que se mostra inferior ao referencial do edital (22,47%), contrariando os parâmetros do Acórdão 2.622/2013 – Plenário do TCU, que baliza os limites aceitáveis de BDI para obras de edificações. Instada a apresentar esclarecimentos por meio de diligência fundamentada no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a licitante quedou-se silente no prazo estabelecido, configurando desistência tácita de sua defesa e impossibilitando qualquer... (CONTINUA)
27/05/2026 12:01:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
27/05/2026 12:00:36 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos continuidade ao certame
26/05/2026
26/05/2026 19:50:55 | Agente de Contratação
Boa tarde! Em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa e retomada amanhã, dia 27 de maio de 2026, às 9h00.
26/05/2026 19:32:00 | Sistema
Motivo: O prazo foi aberto de for equivocada para reenvio de proposta. O prazo correto seria de diligência, do qual já está aberto. A proposta já havia sido inserida.
26/05/2026 19:32:00 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
26/05/2026 19:22:06 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a apresentação, no prazo de 2 (duas) horas, de esclarecimentos e documentação complementar acerca da composição do BDI constante da proposta, especialmente quanto ao percentual de ISSQN adotado em desconformidade com a legislação municipal aplicável e ao percentual global de BDI apresentado em desacordo com os parâmetros referenciais do Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário do TCU, devendo, para tanto, apresentar composição analítica do BDI, memória de cálculo do ISS, fundamentação legal da alíquota utilizada e demais documentos comprobatórios da compatibilidade da proposta com as exigências editalícias, a legislação vigente e os parâmetros técnicos aplicáveis, acompanhados das respectivas justificativas.
26/05/2026 19:22:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 19:19:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 19:16:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos prosseguir com o processo.
25/05/2026
25/05/2026 19:11:49 | Agente de Contratação
Boa tarde! Tendo em vista a continuidade do processo, fica agendada a próxima sessão para terça-feira, dia 26 de maio de 2026, às 16h15min.
21/05/2026
21/05/2026 19:59:21 | Agente de Contratação
Tendo em vista o horário de expediente e o recebimento dos documentos, suspende-se a sessão do certame para análise dos documentos. A retomada da sessão será comunicada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.