CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS , ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITI-VO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL.
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
David Cunha
Autoridade Competente:
Ivanir Deladier da Costa
Apoio:
Franciele Caetano de Carvalho, Isabel Cristina Ferreira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/03/2024 às 01:02
Inicio das Propostas
18/03/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
22/04/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
22/04/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
25/04/2024 às 12:01
Documentos
22-2024 CONCORRENCIA 14133 2021- ACESSIBILIDADE -OFICIAL.pdf
Tipo: Edital
15/03/2024-21:53:54
OBRA ACESSIBILIDADE- 10012024.zip
Tipo: Edital
15/03/2024-22:01:26
ETP - ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2024-16:33:28
Solicitação de alteração de número do processo - Prefeitura Municipal de Abaeté.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2024-09:27:51
22-2024- PARECER_TECNICO_ ENGENHARIA - GML_ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-15:46:39
PR 22-2024- Parecer Técnico Contábil - GML - ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-15:49:43
PR 22-2024 Adjudicacao.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-10:19:22
PR 22-2024 Homologacao.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-10:20:05
Contrato 64-2024- ACESSIBILIDADE- GML.pdf
Tipo: Contrato
28/05/2024-13:54:42
64-2024 - EXTRATO DE CONTRATO-.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-13:58:39
Ofício 08.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-08:45:33
Ofício 12.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-08:45:56
Ordem de Execução.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-08:46:22
Primeiro Termo Aditivo.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-08:46:51
Segundo Termo Aditivo.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-08:47:21
QUARTO ADITIVO PROCESSO 22-24 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-15:52:32
Terceiro Aditivo GML.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-11:08:59
JUSTIFICATIVA PUBLICAÇÃO PROCESSO 22-24.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-11:18:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Adequação de vias para acessibilidade
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 466.665,7600
Melhor lance
R$ 464.000,0000
Unidade:
SVÇ
26/02/2026
26/02/2026 14:18:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PUBLICAÇÃO PROCESSO 22-24.pdf) em 26/02/2026 às 11:18.
26/02/2026 14:08:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Terceiro Aditivo GML.pdf) em 26/02/2026 às 11:08.
25/02/2026
25/02/2026 18:52:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (QUARTO ADITIVO PROCESSO 22-24 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO.pdf) em 25/02/2026 às 15:52.
17/07/2025
17/07/2025 11:47:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Segundo Termo Aditivo.pdf) em 17/07/2025 às 08:47.
17/07/2025 11:46:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Primeiro Termo Aditivo.pdf) em 17/07/2025 às 08:46.
17/07/2025 11:46:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ordem de Execução.pdf) em 17/07/2025 às 08:46.
17/07/2025 11:45:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ofício 12.pdf) em 17/07/2025 às 08:45.
17/07/2025 11:45:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ofício 08.pdf) em 17/07/2025 às 08:45.
28/05/2024
28/05/2024 16:58:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (64-2024 - EXTRATO DE CONTRATO-.pdf) em 28/05/2024 às 13:58.
28/05/2024 13:20:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PR 22-2024 Homologacao.pdf) em 28/05/2024 às 10:20.
28/05/2024 13:19:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PR 22-2024 Adjudicacao.pdf) em 28/05/2024 às 10:19.
15/05/2024
15/05/2024 13:00:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ivanir Deladier da Costa.
15/05/2024 12:59:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ivanir Deladier da Costa.
14/05/2024
14/05/2024 19:22:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2024 18:53:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/05/2024 às 16:03.
14/05/2024 18:53:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/05/2024 18:53:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GML ENGENHARIA LTDA.
14/05/2024 18:49:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PR 22-2024- Parecer Técnico Contábil - GML - ACESSIBILIDADE.pdf) em 14/05/2024 às 15:49.
14/05/2024 18:46:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (22-2024- PARECER_TECNICO_ ENGENHARIA - GML_ACESSIBILIDADE.pdf) em 14/05/2024 às 15:46.
26/04/2024
26/04/2024 11:39:39 | Agente de Contratação
Reiteramos que tudo será formalizado via chat da plataforma. Gentileza, acompanhar os trâmites por aqui.
26/04/2024 11:39:00 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será suspensa para análise técnica da documentação de habilitação e da planilha readequada enviada. Finalizada a análise, o resultado será anexado aos documentos no portal e prosseguiremos com a sessão.
25/04/2024
25/04/2024 17:37:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2024 16:51:35 | Sistema
Motivo: Gentileza enviar proposta readequada com planilha orçamentária atualizada.
25/04/2024 16:51:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 25/04/2024.
25/04/2024 15:24:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2024 às 12:54.
25/04/2024 12:49:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2024 às 11:49.
25/04/2024 12:43:04 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
25/04/2024 12:43:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GML ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 464.000,0000.
25/04/2024 12:42:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/04/2024 12:42:10 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
25/04/2024 12:37:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 466.665,7600 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 25/04/2024 às 09:42:09.
25/04/2024 12:32:08 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 465.000,0000 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 25/04/2024 às 09:37:08.
25/04/2024 12:32:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
25/04/2024 12:22:06 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/04/2024 12:22:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/04/2024 12:21:58 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Desde já agradecemos sua participação.
25/04/2024 12:21:50 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/04/2024 12:21:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/04/2024 12:21:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/04/2024 12:21:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/04/2024 12:21:33 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/03/2024
21/03/2024 12:27:26 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o número do processo foi alterado de 022/2024 para 003/2024 e o número interno foi alterado de 003/2024 para 022/2024. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
18/03/2024
18/03/2024 19:33:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP - ACESSIBILIDADE.pdf) em 18/03/2024 às 16:33.
16/03/2024
16/03/2024 01:05:28 | Sistema
Motivo: Ajuste de dados
16/03/2024 01:05:28 | Sistema
O processo foi retificado em 15/03/2024 às 22:05.
16/03/2024 01:02:16 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Nas contratações públicas de Obras de Engenharia a Administração Pública deve conceder tratamento favorecido as microempresas..