O item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

O item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Boa tarde! Informamos que o balanço patrimonial enviado pela empresa DORIVAL JONAS CABRAL foi conferido pela servidora Elisângela Magalhães Pivoto sendo que o mesmo atende aos índices estabelecidos no Edital.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/11/2024 às 16:11.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DORIVAL JONAS CABRAL.

O item 0001 tem como novo arrematante DORIVAL JONAS CABRAL com lance de R$ 870,00.

Motivo: Proponente reabilitado conforme Decisão de Recurso.

O fornecedor DORIVAL JONAS CABRAL foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor DORIVAL JONAS CABRAL - ME enviou recurso para o item 0001.

Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.

O campo para anexar o recurso aceita somente 1 (um) único arquivo. Caso deseje enviar mais de um arquivo, compactar tudo em um único arquivo antes de enviar, pois não será recebido nenhum documento por outro meio que não seja o Portal de Compras Públicas.

ssim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. Faz-se mister informar que nenhuma peça e/ou informação sobre o andamento dos fatos recursais será dada ou recebida por outro meio que não seja o sistema eletrônico dessa plataforma (www.portaldecomraspublicas.com.br). A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma e no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

Foi reavaliado os prazos de recursos, tendo em vista que o dia 28/10/2024 (segunda-feira) é dia do servidor públicos. Portanto, fica definido o prazo para apresentação das razões até o dia 29/10/2024 às 23h59min e contrarrazões até o dia 01/11/2024 às 23h59min. Aguardemos o prazo regimental.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/11/2024 às 23:59.

Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.

O campo para anexar o recurso aceita somente 1 (um) único arquivo. Caso deseje enviar mais de um arquivo, compactar tudo em um único arquivo antes de enviar, pois não será recebido nenhum documento por outro meio que não seja o Portal de Compras Públicas.

Assim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. Faz-se mister informar que nenhuma peça e/ou informação sobre o andamento dos fatos recursais será dada ou recebida por outro meio que não seja o sistema eletrônico dessa plataforma (www.portaldecomraspublicas.com.br). A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma e no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

Definido o prazo para apresentação das razões até o dia 28/10/2024 às 23h59min e contrarrazões até o dia 31/10/2024 às 23h59min. Aguardemos o prazo regimental.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/10/2024 às 23:59.

(CONT. 2) oferta mais vantajosa.

(CONT. 1) representar um obstáculo desproporcional para essas empresas, impedindo que tenham acesso a oportunidades de negócios junto ao poder público, o que contraria o princípio de incentivo ao desenvolvimento das pequenas empresas. Assim, a dispensa da apresentação de balanço patrimonial é um mecanismo de inclusão e promoção de competitividade, garantindo que as microempresas possam participar dos processos de licitação em igualdade de condições com as grandes empresas, sem serem sobrecarregadas por requisitos desnecessários para sua realidade. Além disso, a dispensa da apresentação do balanço patrimonial para microempresas e empresas de pequeno porte contribui para a observância dos princípios da economicidade, isonomia e competitividade. Ao permitir a participação dessas empresas em condições adequadas à sua realidade, a Administração Pública amplia o leque de concorrentes, garantindo que mais propostas sejam apresentadas, o que aumenta as chances de obter a...

Intenção: **Justificativa para Participação de Microempresa em Processo de Licitação com Base na Lei Complementar 123/2006, Art. 27** Nos termos da Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o legislador buscou assegurar tratamento diferenciado e favorecido a essas empresas, visando promover seu desenvolvimento econômico e social. O artigo 27 da referida lei é um dispositivo que reconhece as peculiaridades das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) e, consequentemente, dispensa a apresentação do balanço patrimonial em processos de licitação. O objetivo desta dispensa é reduzir a burocracia e facilitar a participação de ME e EPP em processos licitatórios, considerando que essas empresas, devido à sua estrutura reduzida, nem sempre têm as mesmas condições de grandes empresas para cumprir exigências complexas. A obrigatoriedade de apresentação de balanço patrimonial pode... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor DORIVAL JONAS CABRAL - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2024 às 13:34.

O fornecedor DORIVAL JONAS CABRAL foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: De acordo com o item f.3.) do Edital somente Microempreendedor Individual (MEI) estará dispensado da apresentação do balanço patrimonial - f.3.) A proponente enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI), que tenha comprovado seu enquadramento e que usufrua dos benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar N.º 123/2006, estará dispensada da apresentação de da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal; e, se for o caso, da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício. Conforme Certidão Simplificada, comprovante do CNPJ e comprovante de inscrição estadual enviados pela proponente, a mesma se enquadra como ME e não como MEI, portanto, a proponente será inabilitada por não apresentar o balanço patrimonial conforme solicitado no Edital.

O fornecedor DORIVAL JONAS CABRAL foi inabilitado no processo.

Informaremos o resultado da análise dos documentos de habilitação.

Boa tarde! Estamos retomando a sessão.

Faremos uma pausa para o almoço e retornaremos a sessão às 13h com os resultados. É necessário que estejam logados na plataforma para darmos andamento no certame.

Tendo em vista que a proponente enviou os documentos de habilitação juntamente com a proposta readequada, realizaremos a conferência da documentação de habilitação.

Proposta conferida.

Motivo: Proponente enviou a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DORIVAL JONAS CABRAL no item 0001.

Proponente DORIVAL, a diligência é para envio da proposta readequada, mas fica a critério da empresa caso queira enviar os documentos de habilitação juntamente com a proposta readequada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: É para enviar toda a documentação de habilitação tambem? ou somente a proposta atualizada?

Atente-se aos prazos. NÃO ENVIAR PROPOSTA READEQUADA RESULTA EM DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE.

A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Diligência aberta no item 0001 para o envio da proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/10/2024.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 870,00.

Aberta negociação no item 0001. Reveja seu preço e oferte sua melhor proposta.