CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FELIZ CIDADE – TIPO I NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO.
Benefício Local
CONCORRENCIA 001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUSCIMARA RIBEIRO BALDONI
Autoridade Competente:
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/06/2025 às 19:38
Inicio das Propostas
13/06/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
29/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/07/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
31/07/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UBS PAC.pdf
Tipo: Edital
13/06/2025-16:28:07
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RETIFICADA.zip
Tipo: Edital
07/07/2025-16:11:16
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/06/2020-00:00
PROJETO - Parte 1.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/06/2025-16:33:42
PROJETO - Parte 2.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/06/2025-16:34:02
ERRATA - UBS PAC.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
17/06/2025-10:35:14
ERRATA 2 - UBS PAC.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
07/07/2025-17:06:26
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - UBS FELIZ CIDADE.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/07/2025-13:24:15
ERRATA 3 - UBS PAC.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
24/07/2025-19:40:44
Parecer_Tecnico_- DIAS ALVES.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-16:09:45
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - arquivo completo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M B C PRADO
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - J COSTA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - REALIZZE CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRA CONSTRUÇÃO UBS
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.031.959,95
Melhor lance
R$ 1.521.999,99
Unidade:
SVÇ
14/08/2025
14/08/2025 18:35:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.
14/08/2025 18:35:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.
14/08/2025 18:34:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/08/2025 18:33:39 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto na decisão anexa, MANTENHO a Decisão da Comissão de Licitação e declaro IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas recorrentes, pelos fatos e fundamentos acima lançados, devendo manter a classificação da recorrida.
14/08/2025 18:33:39 | Sistema
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J COSTA CONSTRUTORA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/08/2025 18:33:21 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto na decisão anexa, MANTENHO a Decisão da Comissão de Licitação e declaro IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas recorrentes, pelos fatos e fundamentos acima lançados, devendo manter a classificação da recorrida.
14/08/2025 18:33:21 | Sistema
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MATHEUS CAMARGO ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/08/2025 18:33:04 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto na decisão anexa, MANTENHO a Decisão da Comissão de Licitação e declaro IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas recorrentes, pelos fatos e fundamentos acima lançados, devendo manter a classificação da recorrida.
14/08/2025 18:33:04 | Sistema
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REALIZZE CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
14/08/2025 18:24:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/08/2025
12/08/2025 21:12:28 | Sistema
O fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2025 21:12:13 | Sistema
O fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2025 21:11:55 | Sistema
O fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/08/2025
07/08/2025 21:56:40 | Sistema
O fornecedor REALIZZE CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
07/08/2025 19:18:21 | Sistema
O fornecedor J COSTA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/08/2025 17:26:17 | Sistema
O fornecedor M B C PRADO - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/08/2025
04/08/2025 17:12:01 | Presidente da Comissão
Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.
04/08/2025 17:11:50 | Presidente da Comissão
Desconsiderar a mensagem anterior.
04/08/2025 17:11:03 | Presidente da Comissão
Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças. CONVOCAÇÃO VISTORIA O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, considerando o Processo Licitatório PRC Nº. 041/2024,
04/08/2025 17:10:51 | Presidente da Comissão
O campo para anexar o recurso aceita somente 1 (um) único arquivo. Caso deseje enviar mais de um arquivo, compactar tudo em um único arquivo antes de enviar, pois não será recebido nenhum documento por outro meio que não seja o Portal de Compras Públicas.
04/08/2025 17:10:33 | Presidente da Comissão
Assim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. Faz-se mister informar que nenhuma peça e/ou informação sobre o andamento dos fatos recursais será dada ou recebida por outro meio que não seja o sistema eletrônico dessa plataforma (www.portaldecomraspublicas.com.br). A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma e no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
04/08/2025 17:09:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 07/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2025 às 23:59.
04/08/2025 17:08:35 | Sistema
Intenção: A proposta apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar apresenta diversos indícios de inexequibilidade. Foram identificadas inconsistências relevantes nas composições de custos unitários, como ausência de padronização nos preços de mão de obra e materiais, além da atribuição de valores idênticos a tipos distintos de laje, com especificações técnicas diferentes. Itens com composições próprias foram apresentados de forma vaga e sem detalhamento técnico, o que compromete a avaliação da viabilidade econômica. Ademais, diversos preços unitários estão abaixo de 50% do valor referencial da administração pública e das bases oficiais, configurando forte indício de subpreço. Por fim, a empresa é sediada em outro estado e não apresentou elementos suficientes que comprovem sua capacidade logística de mobilização para a execução da obra em Santa Rita do Sapucaí/MG, o que fragiliza ainda mais a comprovação da exequibilidade exigida pela Lei nº 14.133/2021.
04/08/2025 17:08:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 17:08:31 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível, em desacordo com o edital.
04/08/2025 17:08:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 17:08:27 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Manifesto minha intenção de recurso! O item 10.14. deixa bem claro que: "Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar". Com todo respeito ao senhor pregoeiro, mas baseado no item acima, acredito que o andamento da etapa de lances foi conduzido de maneira incoerente ao edital, já que apenas o primeiro dos três lances que terminaram empatados poderia ter sido aceito e assim desconsiderando os outros dois lances de mesmo valor.
04/08/2025 17:08:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 17:08:23 | Sistema
Intenção: Constata-se que os atestados de capacidade técnica apresentados pela referida empresa não atendem à exigência mínima de fornecimento/aplicação de concreto usinado com resistência característica (fck) de 30 MPa, conforme expressamente previsto no edital da licitação. Dessa forma, requer-se o deferimento do prazo legal para apresentação do recurso com a devida fundamentação.
04/08/2025 17:08:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 17:08:18 | Sistema
Intenção: Proposta em desacordo com o edital.
04/08/2025 17:08:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 17:08:14 | Sistema
Intenção: No item do edital 10.14. diz claramente que "Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar". Com todo respeito ao senhor pregoeiro, acredito que a disputa não foi conduzida de maneira correta, já que dois dos lances empatados não deveriam ter sido aceitos, sendo que apenas o colega que deu o lance primeiro cronologicamente poderia ter sido aceito.
04/08/2025 17:08:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 17:08:07 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
04/08/2025 17:08:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/08/2025 16:49:57 | Sistema
O fornecedor J COSTA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2025 16:39:24 | Sistema
O fornecedor M B C PRADO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2025 16:36:15 | Sistema
O fornecedor REALIZZE CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2025 16:32:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/08/2025 às 14:02.
04/08/2025 16:31:46 | Presidente da Comissão
Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.
04/08/2025 16:30:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/08/2025 16:30:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DIAS ALVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
04/08/2025 16:29:48 | Presidente da Comissão
Estamos retornando a sessão.
04/08/2025 16:10:30 | Presidente da Comissão
A equipe de apoio ainda está analisando os documentos de habilitação e logo voltaremos com o resultado.
04/08/2025 16:09:49 | Presidente da Comissão
Estamos retornando a sessão.
01/08/2025
01/08/2025 19:46:35 | Presidente da Comissão
Como a proponente classificada já encaminhou os documentos de habilitação juntamente com a proposta, a comissão de licitação, juntamente com a equipe de engenharia, irá avaliar os documentos de habilitação e retornaremos na segunda-feira, dia 04/08/2025, às 13h00min com o resultado.
01/08/2025 19:44:54 | Presidente da Comissão
Faremos agora a etapa de habilitação da empresa. Após essa fase, abriremos o prazo para apresentação de razões e contrarrazões pelas proponentes que apresentaram intenção de recurso.
01/08/2025 19:43:24 | Presidente da Comissão
Conforme informado, o prazo de recurso foi referente ao julgamento da proposta.
01/08/2025 19:23:42 | Sistema
O fornecedor J COSTA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.