Processo Finalizado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG

Benefício Local

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024

Prefeitura Municipal Santa Rita do Sapucaí

Concorrência Maior Preço

Informações

Tipo:

Concorrência Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LETICIA BORSATO COELHO

Autoridade Competente:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES

Apoio:

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/10/2024 às 18:09

Inicio das Propostas

21/10/2024 às 11:30

Limite p/ Impugnações

12/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/11/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

14/11/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - Concessão de Espaço Público.pdf

Tipo: Edital

17/10/2024-15:05:57

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

18/06/2020-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

10 registros

Item 1

Homologado

ESPAÇO 18, MEDINDO 3,60M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA TONICO MOREIRA.

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 108,00

Melhor lance

R$ 160,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Deserto

ESPAÇO 19, MEDINDO 7,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUAS JOSÉ PROCÓPIO DA C...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 3

Deserto

ESPAÇO 20, MEDINDO 8,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUAS JOSÉ PROCÓPIO DA C...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 4

Homologado

ESPAÇO 21, MEDINDO 4,20M DE LARGURA POR 4,10M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. DELFIM MOREIRA...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 255,00

Melhor lance

R$ 256,00

Unidade:

MÊS

Item 5

Deserto

ESPAÇO 22, MEDINDO 9,20M DE LARGURA POR 6,63M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINTO...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 6

Deserto

ESPAÇO 23, MEDINDO 7,18M DE LARGURA POR 13,70M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINT...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 7

Deserto

ESPAÇO 24, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONTE BELO.

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 8

Deserto

ESPAÇO 25, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA BAIRRO SÃO BENEDIT...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 90,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 9

Deserto

ESPAÇO 26, MEDINDO 6,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA QUADRA DOS ESCOTEIROS.

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 240,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 10

Deserto

ESPAÇO 9, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 4,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

14/11/2024

14/11/2024 16:18:48 | Sistema

O Item 0004 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

14/11/2024 16:18:48 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

14/11/2024 16:18:42 | Sistema

O Item 0004 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

14/11/2024 16:18:42 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

14/11/2024 15:22:17 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

14/11/2024 15:22:08 | Presidente da Comissão

Não houve recurso interposto. Agradecemos a participação de todos.

14/11/2024 13:58:48 | Presidente da Comissão

Aberto o prazo recursal. Caso haja interesse em interpor recurso, o mesmo deve ser feito em campo próprio de forma clara e objetiva.

14/11/2024 13:58:38 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 11:28.

14/11/2024 13:58:38 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 11:28.

14/11/2024 13:58:06 | Presidente da Comissão

Proponentes habilitados.

14/11/2024 13:57:53 | Sistema

A habilitação do item 0004 foi encerrada.

14/11/2024 13:57:50 | Sistema

Para o item 0004 foi habilitado o fornecedor 28.453.452 BRENDA MAIRA DIAS.

14/11/2024 13:57:40 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

14/11/2024 13:57:34 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 57.938.436 FERNANDA JOYCE NUCIO.

14/11/2024 13:57:19 | Presidente da Comissão

Faremos agora a etapa de habilitação.

14/11/2024 13:57:13 | Presidente da Comissão

Propostas conferidas.

14/11/2024 13:57:03 | Sistema

Motivo: Proponente encaminhou a documentação solicitada.

14/11/2024 13:57:03 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 28.453.452 BRENDA MAIRA DIAS no item 0004.

14/11/2024 13:56:41 | Sistema

Motivo: Proponente encaminhou a documentação solicitada.

14/11/2024 13:56:41 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 57.938.436 FERNANDA JOYCE NUCIO no item 0001.

14/11/2024 13:47:39 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

14/11/2024 13:32:55 | Presidente da Comissão

Proponente FERNANDA: favor corrigir a proposta readequada para o último valor do lance ofertado que foi de R$ 160,00.

14/11/2024 12:53:55 | Sistema

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

14/11/2024 12:44:36 | Sistema

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

14/11/2024 12:32:17 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

14/11/2024 12:20:27 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

14/11/2024 12:15:32 | Presidente da Comissão

Juntamente com a proposta, encaminhar os documentos de habilitação e declaraçãoes.

14/11/2024 12:15:07 | Presidente da Comissão

A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.

14/11/2024 12:15:00 | Presidente da Comissão

Abriremos diligência para o envio dos arquivos de Proposta Readequada. TODOS os arquivos, referentes a TODOS os itens vencidos, devem ser enviados no primeiro item vencido por cada proponente.

14/11/2024 12:14:41 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 14/11/2024.

14/11/2024 12:14:41 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 14/11/2024.

14/11/2024 11:58:59 | Presidente da Comissão

Aberto o prazo recursal da fase de lances.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 09:08.

14/11/2024 11:58:04 | Sistema

O item 0004 teve como arrematante 28.453.452 BRENDA MAIRA DIAS - ME com lance de R$ 256,00.

14/11/2024 11:58:04 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante 57.938.436 FERNANDA JOYCE NUCIO - MEI com lance de R$ 160,00.

14/11/2024 11:56:49 | Sistema

O item 0004 foi encerrado.

14/11/2024 11:56:49 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

14/11/2024 11:46:49 | Sistema

O item 0004 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

14/11/2024 11:46:49 | Sistema

O item 0004 foi aberto pelo presidente de comissão.

14/11/2024 11:46:49 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

14/11/2024 11:46:49 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.