O lote 0001 foi homologado por Waldiney dos Reis Ferreira.

O lote 0001 foi adjudicado por Waldiney dos Reis Ferreira.

Justificativa: Conforme resposta em anexo

Waldiney dos Reis Ferreira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOUZA & RODRIGUES SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Boa tarde! Prezados, favor acessar a plataforma amanhã 09/09/2025, quarta feira às 13hs.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ENGENHARIA (2).pdf) em 09/09/2025 às 10:24.

O fornecedor NOG ENGENHARIA E SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor SOUZA E RODRIGUES - SERVICOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2025 às 23:59.

(CONT. 1) explorem serviços para os quais são necessárias atividades de químico (...) deverão provar perante os Conselhos Regionais de Química que essas atividades são exercidas por profissional habilitado e registrado.

Intenção: O Conselho Federal de Química, em razão da necessidade de identificar as atividades que necessitam de registro e Responsável Técnico e registro, publicou a Resolução Normativa N º 51 de 12 de Dezembro de 1980, Resolução Normativa N º 105 de 17 de Setembro de 1987 e da Resolução Normativa 122 de 09 de Novembro de 1990, com visando dar efetivo cumprimento aos artigo 1º da Lei 6839 e dos artigos 26, 27 e 28 da Lei n º 2.800/56, normatizando assim uma relação de Atividades econômicas cuja Pessoa Jurídica obrigatoriamente deverão MANTER Registro no Conselho Regional de Química. Em resumo, a Lei nº 2.800/56, através desses artigos, visa garantir a qualidade e a segurança das atividades químicas, exigindo que empresas que as exerçam mantenham profissionais habilitados e registrados nos Conselhos de Química, além de estabelecer punições para o descumprimento da lei. O 27 da Lei n.º 2800 /56. O referido dispositivo legal, estabelece que as empresas que... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Em tempo: O valor ofertado pela empresa que apresente não é compatível com os custos necessários para a plena e regular execução do objeto contratual, conforme previsto no edital. A mesma se encontra localizada muito distante do local da execução dos serviços. Além do custo com viagens, hospedagem e alimentação, temos os custos com reagentes e produtos utilzados nas análises de campo (controle do resultado das amostras da rede e eta). Ressaltamos a falta de experiência da empresa em sistema de tratamento de água para consumo humano, o que é temerário para realização dos serviços.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) três deste edital. Nestes termos pedimos a desclassificação da empresa THOMMES ENGENHARIA LTDA por não apresentar qualificação técnica para elaboração dos serviços exigidos nos três itens deste edital.

Intenção: Conforme contrato social, comprovante de inscrição cnpj e alvará municipal a empresa THOMMES ENGENHARIA LTDA não comprovou em suas atividades(principal e secundárias) aptidão técnica para suprir as exigências dos três itens do edital, principalmente no que se refere ao item três, o qual exige um químico em seu quadro, para que este estabeleça o tipo de tratamento, produtos químicos a serem utilizados, dosagem, treinamento de operadores de ETA, análises de água da estação e da rede de distribuição. Por não possuir químico em seu quadro não poderá emitir laudos técnicos com resultados dos trabalhos referente a qualidade da água nos oito meses de acompanhamento do sistema. A única habilitação apresentada foi referente a rede de esgoto, que não é o objeto desta licitação. A empresa em questão não possui registro no conselho regional de química, portanto não está habilitada para emissão de ART referente a todos os serviços, destacando novamente o item... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Os licitantes vencedores ofertaram valores abaixo do permitido em lei. Os valores não oferecem garantia da execução dos serviços do edital, observando que no terceiro item são oito meses de assistência onde consta obrigatoriedade de proceder analises, treinamento e supervisão de operadores e acompanhar a qualidade da água tratada.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2025 às 08:42.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NOG ENGENHARIA E SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 10:07.

O fornecedor NOG ENGENHARIA E SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Bom dia!

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/08/2025.

Informamos que a documentação apresentada será analisada pela Comissão de Contratação e, posteriormente, encaminhada ao Setor de Engenharia para a devida avaliação técnica. Após a conclusão das análises, retornaremos com o parecer na sexta feira, 22/08/2025 às 9h..

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor anexar documentação conforme edital item 17.7, 17.8, 17.9

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 20/08/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf) em 20/08/2025 às 09:02.

O lote 0001 tem como novo arrematante NOG ENGENHARIA E SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA com lance de R$ 48.900,00.

O fornecedor SOUZA E RODRIGUES - SERVICOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme parecer técnico em anexo.

O fornecedor SOUZA E RODRIGUES - SERVICOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia!

Prezados boa tarde! A falta de energia ainda persiste, retornaremos amanhã às 09 da manhã

Bom dia!

Estamos enfrentando instabilidade elétrica neste momento. Pedimos, por favor, que o acesso à plataforma seja realizado às 13h.

Informamos que a documentação apresentada será analisada pela Comissão de Contratação e, posteriormente, encaminhada ao Setor de Engenharia para a devida avaliação técnica. Após a conclusão das análises, retornaremos com o parecer na terça-feira, 19 de agosto de 2025, às 9h.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor anexar documentação conforme edital item 17.7, 17.8, 17.9

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 15/08/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf) em 15/08/2025 às 09:03.

O lote 0001 tem como novo arrematante SOUZA E RODRIGUES - SERVICOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO LTDA com lance de R$ 45.000,00.

O fornecedor THOMMES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.