Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) compacta da Comunidade Tiririca, no Município de Canaã
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Rogério Martins Moreira
Autoridade Competente:
Jose Ivanir Miranda Duarte
Apoio:
Elias Evandro de Carvalho, Jose Adilson Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 16:03
Inicio das Propostas
04/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - ETE.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-13:01:47
PROJETOS ETE CANAA.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/03/2026-13:02:17
EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-15:23:50
E-mail solicitação.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:53:09
EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:53:53
E-mail resposta.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:54:32
PROPOSTA EXEQUIBILIDADE - PREF. CANAA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:57:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - H2NEO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECOSOLUCOES AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 403.778,17
Melhor lance:
R$ 278.000,00
Unidade:
Serv.
28/04/2026
28/04/2026 12:09:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jose Ivanir Miranda Duarte.
28/04/2026 12:09:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jose Ivanir Miranda Duarte.
28/04/2026 12:07:25 | Sistema
Justificativa: Abarcado no parecer fundamento do Agente de Contratação, convalido a presente decisão.
28/04/2026 12:07:25 | Sistema
Jose Ivanir Miranda Duarte decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por H2NEO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 12:04:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 12:04:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2026 11:57:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA EXEQUIBILIDADE - PREF. CANAA (1).pdf) em 28/04/2026 às 08:57.
28/04/2026 11:54:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail resposta.pdf) em 28/04/2026 às 08:54.
28/04/2026 11:53:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf) em 28/04/2026 às 08:53.
28/04/2026 11:53:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail solicitação.pdf) em 28/04/2026 às 08:53.
13/04/2026
13/04/2026 18:29:42 | Agente de Contratação
Comunicamos aos participantes deste certame que foi solicitada à empresa arrematante ECOSOLUÇÕES AMBIENTAL LTDA - ME a comprovação de exequibilidade da proposta, com a finalidade de subsidiar a análise e o julgamento do recurso apresentado. Após o recebimento e análise da documentação, o recurso será julgado e a respectiva decisão será disponibilizada neste sistema.
13/04/2026 18:23:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf) em 13/04/2026 às 15:23.
27/03/2026
27/03/2026 20:45:23 | Sistema
O fornecedor ECOSOLUCOES AMBIENTAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/03/2026
26/03/2026 17:52:53 | Sistema
O fornecedor H2NEO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 19:18:21 | Agente de Contratação
Tendo em vista a intenção de recurso, resolve: Suspender virtualmente a sessão, para cumprimento dos prazos recursais, reabrindo-se após o decurso do prazo ou dos julgamentos dos recursos, comunicando via sistema toda e qualquer alteração posterior.
23/03/2026 19:16:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2026 às 23:59.
23/03/2026 19:14:24 | Sistema
O fornecedor H2NEO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 19:04:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 16:14.
23/03/2026 19:03:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/03/2026 19:03:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECOSOLUCOES AMBIENTAL LTDA.
23/03/2026 18:50:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 16:00.
23/03/2026 18:50:28 | Sistema
O fornecedor ECOSOLUCOES AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/03/2026 18:49:49 | Sistema
Motivo: Documentos solicitados já foram anexados
23/03/2026 18:49:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOSOLUCOES AMBIENTAL LTDA no item 0001.
23/03/2026 18:23:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 18:03:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 17:23:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 16:58:39 | Sistema
Motivo: Documentação de habilitação incompleta, com ausência dos documentos exigidos nos itens 13.3.3 e 13.3.7 do edital. Solicita-se a complementação no prazo concedido, sob pena de inabilitação.
23/03/2026 16:58:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:58 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 16:55:39 | Agente de Contratação
Verificou-se que a empresa arrematante anexou a documentação de forma incompleta, não apresentando os documentos que comprovem o atendimento às exigências dos itens 13.3.3 e 13.3.7 do edital deste pregão, quais sejam: Item 13.3.3: Prova de que o profissional indicado possui vínculo com a licitante, na qualidade de responsável técnico; Item 13.3.7: Atestado(s) de capacidade técnica, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedida pelo CREA ou CAU, comprovando que o profissional responsável, integrante do quadro permanente da empresa, executou serviço com características compatíveis com o objeto da licitação. Diante disso, será aberta diligência para complementação, devendo a empresa anexar os documentos faltantes no prazo a ser concedido, sob pena de inabilitação e perda do título de vencedora do certame.
23/03/2026 16:17:47 | Agente de Contratação
Boa tarde! Estamos analisando os documentos anexados pelo fornecedor arrematante, favor manterem conectados para evtual diligencia
23/03/2026 14:03:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 14:01:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 13:19:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 13:09:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 13:00:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 12:53:33 | Agente de Contratação
Onde se lê 30 minutos, leia-se (duas) horas
23/03/2026 12:52:51 | Agente de Contratação
Onde se lê 1C30 minutos 1D, leia-se 1C2 (duas) horas 1D, contadas a partir da abertura da diligência. Assim, esta unidade técnica concede o prazo de 2 (duas) horas para anexação dos documentos exigidos no Anexo I, bem como da proposta ajustada ao valor de arremate, acompanhada da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro. Ficam mantidas as demais condições anteriormente estabelecidas.
23/03/2026 12:33:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 12:32:40 | Agente de Contratação
Nos termos da norma em edital, esta unidade técnica determina que seja anexada ao sistema em até 30 minutos, os documentos exigidos no Anexo I, que atestem o atendimento das condições de habilitação, bem como a carta proposta ajustada ao valor de arremate, acompanhada da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.
23/03/2026 12:32:30 | Sistema
Motivo: Solicita documentos de habilitação, proposta ajustada, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro
23/03/2026 12:32:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:23:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
20/03/2026
20/03/2026 13:54:10 | Sistema
Motivo: Comunicamos a suspensão da sessão para intervalo de almoço. A REABERTURA será segunda feita dia 23/03/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), para continuação do certame.
20/03/2026 13:54:10 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
20/03/2026 13:38:55 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 278.000,00.
20/03/2026 13:31:36 | Sistema
Motivo: Visando a obtenção de melhor oferta, convocamos para negociar o valor do arremate. Solicitamos que seja dada a melhor oferta possível. Favor manifestar.
20/03/2026 13:31:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:45 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:33:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECOSOLUCOES AMBIENTAL LTDA - ME com lance de R$ 300.000,00.
20/03/2026 12:33:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.