Processo Finalizado

Contratação empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria para garantir a manutenção e o incremento eficaz da pontuação do Município no ICMS Ecológico, em atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente...

Benefício Local
28/2026
Município de Patrocínio do Muriaé
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Moises de Souza Piteira

Autoridade Competente:

Goldstein Agostini Da Matta

Apoio:

ANTONIO AUGUSTO DIAS DA SILVA, THAYS LACERDA DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/02/2026 às 18:10

Inicio das Propostas

05/02/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/02/2026 às 11:50

Abertura das Propostas

24/02/2026 às 12:00

Documentos

PE 012 2026 - CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL APA.pdf

Tipo: Edital

05/02/2026-15:10:05

Esclarecimentos - LocalRegional_455058 (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-10:58:07

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

24/03/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ASSESSORIA AMBIENTAL - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR: PRESTACAO DE SERVICOS EM ASSESSORIA PER...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3.626,67

Melhor lance

R$ 3.600,00

Unidade:

Unida

02/03/2026
02/03/2026 11:37:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Goldstein Agostini Da Matta.
02/03/2026 11:03:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Goldstein Agostini Da Matta.
27/02/2026
27/02/2026 17:34:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2026 17:01:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/02/2026 às 14:31.
27/02/2026 17:01:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FOCUS GESTAO AMBIENTAL LTDA.
27/02/2026 17:01:02 | Pregoeiro
Informamos que a Habilitação foi analisada.
27/02/2026 17:00:24 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Daremos reinício ao nosso pregão eletrônico.
26/02/2026
26/02/2026 14:01:20 | Pregoeiro
Prezados, informo que suspenderemos o certame, retornando dia 27/02/2026, quinta feira, a partir das 14:00 horas, para continuação do certame e análise das habilitações. Tenham todos um boa tarde!
26/02/2026 12:38:44 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.600,00.
26/02/2026 12:37:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos negociação, para uma melhor oferta para a Administração.
26/02/2026 12:37:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:20:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FOCUS GESTAO AMBIENTAL LTDA com lance de R$ 3.625,00.
26/02/2026 12:20:45 | Sistema
O fornecedor L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/02/2026 12:20:45 | Sistema
(CONT. 1) inabilitada, por não atender às condições legais e editalícias necessárias à contratação, resguardando-se, assim, a legalidade do procedimento, a isonomia entre os licitantes e a adequada execução do objeto contratual.
26/02/2026 12:20:45 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ nº14.379.830/0001-86 não possui Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com o objeto contratado, conforme exigido no instrumento convocatório e na legislação vigente. A atividade econômica registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da referida empresa não guarda correspondência com o objeto da contratação, o que inviabiliza a comprovação de sua aptidão legal para a execução do serviço/fornecimento pretendido. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à exigência de regularidade jurídica e capacidade para a execução do objeto, bem como em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, resta caracterizado o não atendimento aos requisitos de habilitação. Dessa forma, fica a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ nº14.379.830/0001-86... (CONTINUA)
26/02/2026 12:20:45 | Sistema
O fornecedor L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO foi inabilitado no processo.
26/02/2026 12:07:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO com lance de R$ 2.500,00.
26/02/2026 12:07:12 | Sistema
O fornecedor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/02/2026 12:07:12 | Sistema
Motivo: Após a análise do setor responsável, foi verificado que o Atestado de Capacidade Técnica diverge do objeto licitado e não existe vinculação entre da empresa no atestado.
26/02/2026 12:07:12 | Sistema
O fornecedor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA foi inabilitado no processo.
26/02/2026 12:03:05 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso pregão eletrônico.
24/02/2026
24/02/2026 13:12:41 | Pregoeiro
Prezados, informo que suspenderemos o certame, retornando dia 26/02/2026, quinta feira, a partir das 09:00 horas, para continuação do certame e análise das habilitações. Tenham todos um boa tarde!
24/02/2026 13:12:04 | Pregoeiro
Prezados, informo que encaminharemos a Habilitação para análise.
24/02/2026 12:18:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 09:28.
24/02/2026 12:18:03 | Sistema
O fornecedor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/02/2026 12:16:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA - Ltda/Eireli com lance de R$ 2.450,00.
24/02/2026 12:16:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/02/2026 12:01:41 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
24/02/2026 12:01:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
24/02/2026 12:01:33 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/02/2026 12:01:33 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/02/2026 12:01:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/02/2026 12:01:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/02/2026 12:01:17 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Daremos início ao nosso pregão eletrônico, com análise das propostas.