Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do Município de Patrocínio do Muriaé

Benefício Local
1/2026
Município de Patrocínio do Muriaé
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Flaviane Avila Ferreira

Autoridade Competente:

Goldstein Agostini Da Matta

Apoio:

ANTONIO AUGUSTO DIAS DA SILVA, THAYS LACERDA DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/01/2026 às 17:43

Inicio das Propostas

14/01/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

24/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/01/2026 às 11:50

Abertura das Propostas

28/01/2026 às 12:00

Documentos

PE 001 2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-14:41:48

PE 001 2026 - TRANSPORTE ESCOLAR - PLANILHA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.xlsx

Tipo: Edital

14/01/2026-15:08:16

PE 001 2026 - TRANSPORTE ESCOLAR - PLANILHA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.xls

Tipo: Outros documentos

14/01/2026-14:42:12

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

24/03/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

TRANSPORTE - LINHA DAS PEROBAS:PATROCÍNIO DO MURIAÉ > MURIAÉ > PEROBA > FAZENDA AMARELA > SÍTIO HENR...

Quantidade:

24420,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,73

Melhor lance:

R$ 7,09

Unidade:

KMXD

Item 2

Homologado

TRANSPORTE - LINHA DA TRÊS BARRAS: PATROCÍNIO DO MURIAÉ > PEDRA REDONDA > FAZENDA BOA ESPERANÇA > SÍ...

Quantidade:

29040,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,73

Melhor lance:

R$ 7,30

Unidade:

KMXD

Item 3

Homologado

TRANSPORTE - LINHA DO POUSO ALEGRE: PATROCÍNIO DO MURIAÉ > SIBÉRIA > PRAINHA > POUSO ALEGRE > SAPECA...

Quantidade:

23100,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,73

Melhor lance:

R$ 6,99

Unidade:

KMXD

29/01/2026
29/01/2026 17:52:10 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Goldstein Agostini Da Matta.
29/01/2026 17:52:10 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Goldstein Agostini Da Matta.
29/01/2026 17:52:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Goldstein Agostini Da Matta.
29/01/2026 17:10:24 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Goldstein Agostini Da Matta.
29/01/2026 17:10:24 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Goldstein Agostini Da Matta.
29/01/2026 17:10:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Goldstein Agostini Da Matta.
29/01/2026 16:22:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2026 15:49:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 29/01/2026 às 13:20.
29/01/2026 15:49:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/01/2026 às 13:20.
29/01/2026 15:49:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/01/2026 às 13:20.
29/01/2026 15:49:10 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA APARECIDA VIRTUOSO VIANA TRANSPORTES.
29/01/2026 15:48:45 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J.A DE FREITAS TRANSPORTE.
29/01/2026 15:48:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FELIPE DO PRADO MARTINS.
29/01/2026 15:48:27 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, informamos que após as análises as documentações apresentadas foram consideradas aptas.
29/01/2026 15:01:33 | Pregoeiro
Informamos que será realizada a análise da Documentação apresentada.
29/01/2026 15:00:38 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Daremos reinício ao nosso Pregão Eletrônico!
29/01/2026 13:16:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
29/01/2026 12:38:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
29/01/2026 10:44:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
29/01/2026 00:33:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
28/01/2026
28/01/2026 14:59:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
28/01/2026 13:13:09 | Pregoeiro
(CONT. 3) comprove a vinculação do condutor motorista com a empresa licitante. Atenção¹: Caso o profissional não satisfaça às exigências da Contratante, o mesmo deverá ser substituído. Observação¹: Caso ocorra substituição do motorista o proponente deverá comunicar ao Contratante e apresentar cópia da CNH do novo motorista na categoria compatível e demais documentos estabelecidos neste Edital para a condução do veículo. c) Planilha de Composição Custos do Transporte Escolar: 1 13 Apresentar a Planilha de Composição de Custos do Transporte Escolar, elaborada em conformidade com o modelo constante no anexo deste Termo de Referência.
28/01/2026 13:13:09 | Pregoeiro
(CONT. 2) tacógrafo). 7 13 Declaração que o veículo possui cintos de segurança em número igual à lotação. b) Documentação dos motoristas: 1 - Carteira de habilitação na categoria 1CD 1D e ter idade superior a vinte e um anos; 2 - Comprovação, através de histórico do 1CDETRAN 1D de que o condutor não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infrações médias durante os 12 (doze) últimos meses; 3 - Comprovação que o condutor tenha realizado o 1CCurso para Transporte Escolar 1D, ministrado por órgão oficial ou entidade credenciada pelo DETRAN, conforme rege a Lei nº 9.503 de 23/09/1997 e Resolução nº 168 de 14/12/2004; 4 - Certidão negativa de distribuição criminal da Justiça Estadual; 5 - Certidão negativa de antecedente criminal da Polícia Civil; 6 13 Contrato de Prestação de Serviços da empresa licitante com o Condutor Motorista, ou Contrato Social caso o mesmo faça parte do quadro societário, ou documento equivalente que...
28/01/2026 13:13:09 | Pregoeiro
(CONT. 1) alterações. 2 - Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 13 Documento Único de Trânsito, conforme determina legislação própria, vigente para o exercício corrente, com a identificação de 1CESCOLAR 1D. Obs.: O CRLV deverá se manter vigente para o exercício corrente à contratação. 3 13 Comprovante de Regularidade do Seguro Obrigatório, conforme determina legislação própria. 4 13 Todo e qualquer veículo ofertado deverá está de acordo com o objeto licitado, bem como, em consonancia com a Lei nº 9.503/1997 e suas alterações e as normatizações expetidas pelo DETRAN/MG. 5 - Comprovação que detém a posse lícita do veículo ofertado, através de contratos de financiamento e/ou alienação fiduciária, arrendamento mercantil ou leasing, ou por qualquer instrumento jurídico idôneo. 6 13 Declaração que veículo possui equipamento registro instantâneo inalterável de velocidade e tempo (conhecido como...
28/01/2026 13:13:09 | Pregoeiro
O proponente vencedor deverá apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Públicas, após a finalização da rodada de lances e análise prévia da Habilitação, a documentação abaixo relacionada: Observaçã¹: Após a rodada de Lances, os Licitantes classificados deverão apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Pública, a descrição completa, detalhada e individualizada dos itens abaixo relacionados, não se admitindo expressões vagas ou imprecisas, de maneira a não ensejar dúvidas por ocasião da análise para demonstrar que atende corretamente às especificações técnicas constantes neste termo. a) Documentos dos Veículos: 1- Laudo de Vistoria emitido pelo DETRAN ou órgão responsável dos veículos apresentados para prestação dos serviços, visando o atendimento dos padrões de emissão veicular, expedido pelo órgão competente ou entidade autorizada, conforme artigo 136 do Código Nacional de Trânsito e suas... (CONTINUA)
28/01/2026 13:12:48 | Sistema
Motivo: O proponente vencedor deverá apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Públicas, após a finalização da rodada de lances e análise prévia da Habilitação, a documentação abaixo relacionada: Observaçã¹: Após a rodada de Lances, os Licitantes classificados deverão apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Pública, a descrição completa, detalhada e individualizada dos itens abaixo relacionados, não se admitindo expressões vagas ou imprecisas, de maneira a não ensejar dúvidas por ocasião da análise para demonstrar que atende corretamente às especificações técnicas constantes neste termo. a) Documentos dos Veículos: b) Documentação dos motoristas: c) Planilha de Composição Custos do Transporte Escolar:
28/01/2026 13:12:48 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 13:12:22 | Sistema
Motivo: O proponente vencedor deverá apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Públicas, após a finalização da rodada de lances e análise prévia da Habilitação, a documentação abaixo relacionada: Observaçã¹: Após a rodada de Lances, os Licitantes classificados deverão apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Pública, a descrição completa, detalhada e individualizada dos itens abaixo relacionados, não se admitindo expressões vagas ou imprecisas, de maneira a não ensejar dúvidas por ocasião da análise para demonstrar que atende corretamente às especificações técnicas constantes neste termo. a) Documentos dos Veículos: b) Documentação dos motoristas: c) Planilha de Composição Custos do Transporte Escolar:
28/01/2026 13:12:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 13:12:03 | Sistema
Motivo: O proponente vencedor deverá apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Públicas, após a finalização da rodada de lances e análise prévia da Habilitação, a documentação abaixo relacionada: Observaçã¹: Após a rodada de Lances, os Licitantes classificados deverão apresentar no prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, via Portal de Compras Pública, a descrição completa, detalhada e individualizada dos itens abaixo relacionados, não se admitindo expressões vagas ou imprecisas, de maneira a não ensejar dúvidas por ocasião da análise para demonstrar que atende corretamente às especificações técnicas constantes neste termo. a) Documentos dos Veículos: b) Documentação dos motoristas: c) Planilha de Composição Custos do Transporte Escolar:
28/01/2026 13:12:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 12:52:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2026 às 10:05.
28/01/2026 12:52:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2026 às 10:05.
28/01/2026 12:52:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2026 às 10:05.
28/01/2026 12:52:13 | Sistema
O fornecedor MARIA APARECIDA VIRTUOSO VIANA TRANSPORTES teve sua proposta aceita no item 0003.
28/01/2026 12:52:00 | Sistema
O fornecedor J.A DE FREITAS TRANSPORTE teve sua proposta aceita no item 0002.
28/01/2026 12:51:53 | Sistema
O fornecedor FELIPE DO PRADO MARTINS teve sua proposta aceita no item 0001.
28/01/2026 12:50:08 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante MARIA APARECIDA VIRTUOSO VIANA TRANSPORTES - ME com lance de R$ 6,99.
28/01/2026 12:50:08 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante J.A DE FREITAS TRANSPORTE - ME com lance de R$ 7,30.
28/01/2026 12:50:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FELIPE DO PRADO MARTINS - ME com lance de R$ 7,09.
28/01/2026 12:49:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/01/2026 12:48:55 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
28/01/2026 12:35:32 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
28/01/2026 12:35:32 | Sistema
O item 0002 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 7,30.
28/01/2026 12:32:14 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 7,36 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0002 até 28/01/2026 às 09:37:13.
28/01/2026 12:32:14 | Sistema
O item 0002 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
28/01/2026 12:10:50 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,07 para o item 0003 foi aprovado pelo pregoeiro.
28/01/2026 12:10:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,07 para o item 0003 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
28/01/2026 12:01:31 | Sistema
O item 0003 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/01/2026 12:01:31 | Sistema
O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.