Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa para prestação de serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO – REURB, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Patrocínio do Muriaé/MG.

Benefício Local
180/2025
Município de Patrocínio do Muriaé
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

ALEXSANDO QUILESI

Autoridade Competente:

Goldstein Agostini Da Matta

Apoio:

NATHAN DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO SILVEIRA RIBEIRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/12/2025 às 12:17

Início das Propostas

11/12/2025 às 12:30

Limite para Recebimento das Propostas

18/12/2025 às 12:20

Início da Fase de Lances

18/12/2025 às 12:30

Encerramento da Fase de Lances

18/12/2025 às 18:30

Documentos

DE 028 2025 - REURB - AVISO DE DISPENSA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/12/2025-09:16:06

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

24/03/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de Empresa para prestação de Serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB do Bairro 2000,...

Quantidade:

90

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 342,33

Melhor lance

-

Unidade:

Servi

06/01/2026
06/01/2026 11:37:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/01/2026 11:37:10 | Sistema
O fornecedor HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/01/2026 11:37:10 | Sistema
Motivo: A Licitante não anexou os documentos solicitados.
06/01/2026 11:37:10 | Sistema
O fornecedor HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS foi inabilitado no processo.
06/01/2026 11:35:37 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso processo!
05/01/2026
05/01/2026 11:33:06 | Operador de Compra Direta
Prezados, informamos que o processo será suspenso, retornaremos no dia 06/01/2026 às 08:35 horas, tenham todos um bom dia!
05/01/2026 11:32:10 | Sistema
Motivo: Favor anexar a documentação nos termos do Aviso de Dispensa, item 6 Documentos de Habilitação
05/01/2026 11:32:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:33 do dia 06/01/2026.
05/01/2026 11:31:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS com lance de R$ 342,33.
05/01/2026 11:31:26 | Sistema
O fornecedor 60.445.068 AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
05/01/2026 11:31:26 | Sistema
Motivo: A licitante não anexou os documentos de Habilitação.
05/01/2026 11:31:26 | Sistema
O fornecedor 60.445.068 AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR foi desclassificado no processo.
05/01/2026 11:30:51 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso processo.
30/12/2025
30/12/2025 18:24:54 | Operador de Compra Direta
Prezados, informamos que o processo será suspenso, retornaremos no dia 05/01/2026 às 08:30 horas, tenham todos uma boa tarde!
30/12/2025 18:23:25 | Sistema
Motivo: Favor anexar a documentação nos termos do Aviso de Dispensa, item 6 Documentos de Habilitação
30/12/2025 18:23:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 31/12/2025.
30/12/2025 18:20:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 60.445.068 AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR com lance de R$ 339,00.
30/12/2025 18:20:32 | Sistema
O fornecedor PCN TOPOGRAFIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
30/12/2025 18:20:32 | Sistema
(CONT. 1) Administração Pública está estritamente vinculada às regras estabelecidas no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, segundo o qual tanto a Administração quanto os licitantes devem cumprir fielmente as condições previamente definidas, não sendo admissível o afastamento ou a flexibilização de exigências essenciais após a publicação do certame. Dessa forma, diante do não atendimento integral da exigência editalícia, resta configurado o descumprimento de condição indispensável de habilitação, cuja não observância impede o prosseguimento do licitante no certame, sob pena de violação aos princípios da legalidade, isonomia e da vinculação ao edital. Assim, mantém-se a inabilitação do licitante, em estrita observância ao instrumento convocatório, ao art. 1º da Lei nº 8.906/1994 e aos princípios que regem as licitações públicas.
30/12/2025 18:20:32 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o licitante não atendeu à exigência editalícia referente à comprovação de 02 (dois) responsáveis técnicos devidamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, conforme expressamente previsto no instrumento convocatório. Nos termos do art. 1º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), o exercício das atividades de advocacia e de consultoria jurídica é privativo de advogado regularmente inscrito na OAB, sendo vedado o desempenho dessas atribuições por profissionais que não detenham a devida habilitação legal. A exigência editalícia de indicação de dois responsáveis técnicos com registro regular na OAB possui respaldo legal e tem por finalidade assegurar que os serviços objeto da licitação sejam executados por profissionais habilitados, garantindo a qualidade técnica, a legalidade e a segurança jurídica da Administração Pública. Ressalta-se, ainda, que a... (CONTINUA)
30/12/2025 18:20:32 | Sistema
O fornecedor PCN TOPOGRAFIA LTDA foi inabilitado no processo.
30/12/2025 17:11:02 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Daremos reinício ao nosso processo eletrônico.
29/12/2025
29/12/2025 17:05:40 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Informamos que a data para reabertura do certame fica estipulada para o dia 30/12/2025, às 14:10.
19/12/2025
19/12/2025 18:40:14 | Operador de Compra Direta
Assim que houver nova data definida, todos os participantes serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.
19/12/2025 18:39:00 | Operador de Compra Direta
Prezados, informo que a Habilitação será encaminhada para equipe técnica.
18/12/2025
18/12/2025 22:56:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 18:36:15 | Operador de Compra Direta
Prezados, informamos que o processo será suspenso, retornaremos no dia 19/12/2025 às 15:35 horas, tenham todos uma boa tarde!
18/12/2025 18:35:30 | Sistema
Motivo: Favor anexar a documentação nos termos do Aviso de Dispensa, item 6 Documentos de Habilitação
18/12/2025 18:35:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 19/12/2025.
18/12/2025 18:30:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PCN TOPOGRAFIA LTDA - ME com lance de R$ 338,00.
18/12/2025 18:30:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/12/2025 12:30:43 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Daremos início ao nosso processo.
18/12/2025 12:30:00 | Sistema
O processo foi aberto