Processo deserto / Fracassado

Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material e aplicação do medicamento EYLIA (1 INJEÇÃO POR MÊS EM CASA OLHO), conforme prescrição médica para a paciente J.R.M, em cumprimento a decisão proferida no Processo...

006/2024
Município de Patrocínio do Muriaé
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

MARLON PEREIRA CAETANO

Autoridade Competente:

Paulo Aziz Daher

Apoio:

LUCIANA DIAS SILVA, MARLUCE SILVA DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/03/2024 às 12:06

Início das Propostas

22/03/2024 às 12:20

Limite para Recebimento das Propostas

27/03/2024 às 12:20

Início da Fase de Lances

01/04/2024 às 12:58

Encerramento da Fase de Lances

01/04/2024 às 19:00

Documentos

006 2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - PROC. OFTALMOLOGICO - ORDEM JUDICIAL - J.R.M..pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

22/03/2024-09:06:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material e aplicação do medicament...

Quantidade:

4

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.600,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

02/04/2024
02/04/2024 16:25:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
02/04/2024 16:25:15 | Sistema
O fornecedor FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/04/2024 16:25:15 | Sistema
Motivo: Não apresentou a documentação referente ao Item 6 do AVISO DE DISPENSA - Documentação de Habilitação
02/04/2024 16:25:15 | Sistema
O fornecedor FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA foi inabilitado no processo.
02/04/2024 12:04:55 | Sistema
(CONT. 1) Cível Negativa, abrangendo Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida por distribuidor da sede do principal estabelecimento da pessoa jurídica na forma do que prescreve o artigo 3º, da Lei nº 11.101/05. e. Documentos que deverão ser apresentados relativos à Qualificação Tecnica: e.1 - Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, tal como exigido em lei. e.2 – Indicação do médico oftalmológico com a apresentação do respectivo registro, emitido pelo Conselho responsável, com prazo de validade em vigor, na data de abertura da sessão, conforme exigência da Lei Federal.
02/04/2024 12:04:55 | Sistema
Motivo: Apresentar no prazo estipulado de 2 (duas) horas, a documentação referente ao Item 6 do AVISO DE DISPENSA 6. b) Documentos que deverão ser apresentados relativos à habilitação jurídica: b.1. Ato constitutivo, estatuto social em vigor, devidamente registrado ... c). Documentos que deverão ser apresentados relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista: c.1. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); c.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais ... c.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual; c.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal; c.5. Prova de Regularidade de Situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; c.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa... d.1. Certidão... (CONTINUA)
02/04/2024 12:04:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 02/04/2024.
02/04/2024 11:51:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA - ME com lance de R$ 2.600,00.
01/04/2024
01/04/2024 19:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/04/2024 12:58:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/04/2024 12:58:04 | Sistema
O processo foi aberto