O Item 0001 foi homologado por Goldstein Agostini Da Matta.

O Item 0001 foi adjudicado por Goldstein Agostini Da Matta.

Motivo: DECIDO com os mesmos fundamentos do Parecer Jurídico pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, para no fim reformar a decisão tomada pela Comissão de Contratação, que desclassificou a empresa Recorrida, aplicando o principio do formalismo moderado; dando-se prosseguimento ao procedimento licitatório em seus ulteriores termos.

Foi revertida a habilitação do fornecedor LSB CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 444.883,91.

Motivo: DECIDO com os mesmos fundamentos do Parecer Jurídico pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, para no fim reformar a decisão tomada pela Comissão de Contratação, que desclassificou a empresa Recorrida, aplicando o principio do formalismo moderado; dando-se prosseguimento ao procedimento licitatório em seus ulteriores termos.

O fornecedor CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: DECIDO com os mesmos fundamentos do Parecer Jurídico pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, para no fim reformar a decisão tomada pela Comissão de Contratação, que desclassificou a empresa Recorrida, aplicando o principio do formalismo...

Goldstein Agostini Da Matta decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso processo.

Senhores Licitantes, informamos que a reabertura do Certame será marcada para o dia 04/02/26, às 10:00h. Tenham todos um ótimo dia!

O fornecedor LSB CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Assim que houver nova data definida, todos os participantes serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 05/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/01/2026 às 23:59.

O fornecedor CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 30/12/2025 às 11:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LSB CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.

A Comissão de Contratação informa que a empresa LSB CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ 24.094.174/0001-29, em Diligência ratificou o vínculo do profissional anteriormente indicado como seu responsável técnico, no âmbito da comprovação da regularidade profissional junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 13 CREA; Assim sendo, após as análises dos setores responsáveis e apresentação dos documentos em sede de Diligência, foram consideradas aptas as: Habilitação Jurídica; Habilitação Fiscal; Habilitação social e trabalhista; Habilitação Econômica- Financeira e a Qualificação Técnica.

Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso pro

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue em anexo CND CREA PF atualizada onde consta vinculo desde 2021 com a empresa

(CONT. 1) Comissão de Contratação delibera pela abertura de diligência, com a finalidade específica de verificar a regularidade da Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA, especialmente no que se refere à Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física que foi emitida anteriormente a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica. Ressalta-se que a presente diligência não implica a inclusão de documento estranho ao processo, sendo admitida a apresentação de documentação atualizada, destinada à confirmação e à atualização das informações já constantes nos autos, de modo a subsidiar a decisão final acerca da habilitação da empresa no certame. Dessa forma, fica a empresa intimada a apresentar os esclarecimentos e/ou documentação atualizada, no prazo a ser até às 10h30min, do dia 30/12/2025, sob pena de manutenção do entendimento anteriormente exarado.

Considerando que, após a análise inicial da documentação de habilitação, o setor técnico de engenharia manifestou-se pela inabilitação da empresa, sob o fundamento de que, a princípio, a empresa não teria conseguido demonstrar de forma satisfatória o vínculo com o profissional indicado como seu responsável técnico, no âmbito da comprovação da regularidade profissional junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 13 CREA; Considerando, entretanto, que compete à Comissão de Contratação conduzir o certame em observância aos princípios da legalidade, isonomia, razoabilidade, competitividade e do formalismo moderado, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Considerando, ainda, que a legislação vigente admite a realização de diligência com a finalidade de esclarecer ou complementar a instrução do processo, sempre que houver dúvida quanto à documentação apresentada, vedada apenas a inclusão de documento estranho ao certame; A... (CONTINUA)

Senhores Licitantes, informamos que a reabertura do Certame será marcada para o dia 30/12/25, às 10:30h. Tenham todos um ótimo dia!

(CONT. 1) Comissão de Contratação delibera pela abertura de diligência, com a finalidade específica de verificar a regularidade da Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA, especialmente no que se refere à Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física que foi emitida anteriormente a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica.

Motivo: Considerando que, após a análise inicial da documentação de habilitação, o setor técnico de engenharia manifestou-se pela inabilitação da empresa, sob o fundamento de que, a princípio, a empresa não teria conseguido demonstrar de forma satisfatória o vínculo com o profissional indicado como seu responsável técnico, no âmbito da comprovação da regularidade profissional junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; Considerando, entretanto, que compete à Comissão de Contratação conduzir o certame em observância aos princípios da legalidade, isonomia, razoabilidade, competitividade e do formalismo moderado, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Considerando, ainda, que a legislação vigente admite a realização de diligência com a finalidade de esclarecer ou complementar a instrução do processo, sempre que houver dúvida quanto à documentação apresentada, vedada apenas a inclusão de documento estranho ao certame; A... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 30/12/2025.

Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso processo eletrônico.

Senhores Licitantes, informamos que a reabertura do Certame será marcada para o dia 29/12/25, às 10:30h. Tenham todos um ótimo dia!

Prezados(as), Informo que toda a documentação apresentada foi devidamente encaminhada aos setores responsáveis para análise técnica, contábil e administrativa, conforme as exigências do edital. O certame será remarcado, considerando o tempo necessário para conclusão das avaliações. Assim que houver nova data definida, todos os participantes serão comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme solicitado pela empresa LSB CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, prorrogaremos o prazo por mais um período reduzido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/12/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Solicito, por gentileza, a concessão de mais 2 (duas) horas de prazo, pois estamos enfrentando instabilidade na conexão com a internet!

Motivo: A Comissão de Licitação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, como Diligência, o envie da proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada dos documentos abaixo relacionados: a) O licitante mais bem classificado deverá apresentar a Proposta Readequada, juntamente com a “planilha orçamentária”, “cronograma físico-financeiro” devidamente preenchida e a composição de custo de cada item planilhado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 16/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LSB CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA com lance de R$ 480.000,00.

(CONT. 1) aos requisitos estabelecidos pela Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Licitatório nº 170/2025. Assim, impõe-se sua DESCLASSIFICAÇÃO, resguardando a legalidade, a isonomia e a segurança técnica do certame.

Motivo: No âmbito da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Licitatório nº 170/2025, cujo objeto consiste na execução de obras de pavimentação nas vias especificadas no edital, foi verificado que a empresa SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.119.721/0001-25, não cumpriu a exigência de realização da visita técnica obrigatória. Conforme registros a Comissão Permanente de Licitação, verificou-se que a empresa SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA: não realizou o agendamento da visita técnica; não compareceu ao local designado para a vistoria; não recebeu o atestado de visita técnica exigido pelo edital. Assim, restou claro o não atendimento ao requisito obrigatório previsto nos itens 4.19 e 4.19.1.1 do edital. Considerando o não cumprimento da visita técnica obrigatória, etapa essencial para a participação/habilitação e expressamente prevista no edital, conclui-se que a empresa SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.119.721/0001-25, não atende... (CONTINUA)

O fornecedor SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Prezados, bom dia! Daremos reinício ao nosso Processo!

Senhores Licitantes, informamos que a reabertura do Certame será marcada para o dia 15/12/25, às 10:30h. Tenham todos um ótimo dia!

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor 4C CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 11/12/2025 às 14:20, encerrando às 14:25:00.