O lote 0001 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.

O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.

Ressaltamos que o prazo limite para envio de recursos foi fixado até o dia 24/06/2025, às 23h59. Não houve protocolo de recurso por parte de nenhum dos licitantes, seja por meio do Portal de Compras Públicas ou via e-mail institucional. Dessa forma, consideramos encerrada a fase recursal, dando-se prosseguimento regular ao andamento do processo licitatório.

Atendendo à solicitação da Prefeitura, o prazo limite para envio de recursos foi definido para 24/06/2025, às 23:59 e limite de contrarrazão para 27/06/2025, às 23:59.

Motivo: Houve um equívoco quanto a contagem dos prazos, e de fato, a termo final para apresentação do prazo de impugnação é dia 24 de Junho, considerando o inicio no dia 18 de junho, assim, será mantido seu prazo para recurso, nos termos da Lei."

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.

Motivo: Houve um equívoco quanto a contagem dos prazos, e de fato, a termo final para apresentação do prazo de impugnação é dia 24 de Junho, considerando o inicio no dia 18 de junho, assim, será mantido seu prazo para recurso, nos termos da Lei."

O lote 0001 teve a homologação revertida por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.

O lote 0001 foi homologado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.

O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Felipe Ferreira de Oliveira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Informamos que o prazo para interposição de recursos referente ao item 0001 foi devidamente estabelecido pelo(a) pregoeiro(a) até o dia 20/06/2025, às 23h59. Encerrado o referido prazo, não foi protocolado nenhum recurso por parte dos licitantes.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2025 às 23:59.

Intenção: manifestamos a intenção de recurso, uma vez que a lei de licitação estabelece a exigência de apresentação de balanço de forma que o edital não pode confundir certidão simplificada que demonstra apenas o porte da empresa com sua capacidade financeira de suportar o onus da execução de um contrato, alem disso a empresa não apresentou seus indices financeiros conforme exigido pelo edital.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Prezado pregoeiro, necessário não confundir a premissa contida no artigo 1.179, `PAR`2º do Código Civil que dispensa a escrituração contábil das micro e pequenas empresas sob o ponto de vista tributário pois a Lei 14.133, estabelece critérios para a comprovação da capacidade econômico-financeira dos licitantes, visando assegurar que possuam condições para executar o contrato dentre ele o artigo 69 que assim estabelece: Art. 69. A habilitação econômico-financeira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser comprovada de forma objetiva, por coeficientes e índices econômicos previstos no edital, devidamente justificados no processo licitatório, e será restrita à apresentação da seguinte documentação: I - balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor LEANDRO PERFURACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ADRIANO RICARDO MALTA MENDES 03881391614 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Justificativa: A apresentação do comprovante de opção pelo Simples Nacional, juntamente com a Certidão Simplificada da Junta Comercial, supre a exigência de apresentação do Balanço Patrimonial, nos termos da legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso ante ao descumprimento por parte da licitante HIDROGEL do item 9.10.11. do Edital e demais consoante sua demonstração da capacidade financeira,

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A apresentação do comprovante de opção pelo Simples Nacional, juntamente com a Certidão Simplificada da Junta Comercial, supre a exigência de apresentação do Balanço Patrimonial, nos termos da legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Intenção: manifesto a intenção de recurso, por que a empresa uma vez que eles não demonstraram de forma correta a sua capacidade financeira, não apresentaram balanço e outros documentos que o edital solicita.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A apresentação do comprovante de opção pelo Simples Nacional, juntamente com a Certidão Simplificada da Junta Comercial, supre a exigência de apresentação do Balanço Patrimonial, nos termos da legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso ante ao descumprimento por parte da licitante HIDROGEL do item 9.10.11. do Edital e demais consoante sua demonstração da capacidade financeira.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Considerando que o edital disponibiliza o e-mail e o telefone da Prefeitura, caberia à empresa informar, de forma tempestiva, a ocorrência de instabilidade na conexão com a internet, solicitando a prorrogação do prazo por mais uma hora.

Intenção: podemos a abertura do chat pois não conseguimos anexar a documentação por um problema de momento da internet.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A apresentação do comprovante de opção pelo Simples Nacional, juntamente com a Certidão Simplificada da Junta Comercial, supre a exigência de apresentação do Balanço Patrimonial, nos termos da legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Intenção: Considerando que o chat não está aberto para as demais licitantes requer a inabilitação da empresa HIDROGEL ante o descumprimento da preisão contida no item 9.10.11. do Edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor ADRIANO RICARDO MALTA MENDES 03881391614 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 12:32.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HIDROGEO C/J POCOS ARTESIANOS LTDA.

ADRIANO RICARDO MALTA MENDES 03881391614 - ME, a apresentação do comprovante de opção pelo Simples Nacional, juntamente com a Certidão Simplificada da Junta Comercial, supre a exigência de apresentação do Balanço Patrimonial, nos termos da legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

LEANDRO PERFURACOES LTDA - ME, Considerando que o edital disponibiliza o e-mail e o telefone da Prefeitura, caberia à empresa informar, de forma tempestiva, a ocorrência de instabilidade na conexão com a internet, solicitando a prorrogação do prazo por mais uma hora.

O fornecedor LEANDRO PERFURACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ADRIANO RICARDO MALTA MENDES 03881391614 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 12:12.

O fornecedor LEANDRO PERFURACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor HIDROGEO C/J POCOS ARTESIANOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O fornecedor ADRIANO RICARDO MALTA MENDES 03881391614 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 199.995,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 17/06/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.