O item 0001 foi homologado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.

O item 0001 foi adjudicado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/12/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 08:55.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DONA LUZIA RESTAURANTE E MARMITARIA LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) editais pedem.) ✔️ c) Declaração da própria empresa - Afirmando que não há balanço encerrado por ausência de exercício completo.

Motivo: Neste mesmo prazo, requeiro a juntada de documento de contabilidade, vez que a empresas tem menos de um ano e, tendo em vista que Empresa com menos de 1 ano de constituição não é obrigada a apresentar Balanço Patrimonial encerrado no exercício anterior, simplesmente porque não existe exercício social completo. Isso vale tanto para Lei 8.666/93 quanto para a Lei 14.133/2021. “Não se pode exigir balanço patrimonial de empresa com menos de 1 ano de constituição.” (TCU – Acórdãos 1098/2017, 1921/2016, 1456/2014, vários TRFs, SEAP, etc.). Isto posto, como diligência, requeiro: ✔️ a) Certidão do contador - Declarando que a empresa não possui balanço patrimonial por ainda não ter completado exercício social, conforme data de abertura no CNPJ. ✔️ b) Balancete de verificação - Como documento substitutivo, apenas para demonstrar que há movimentação contábil mínima. (Não é obrigatório por lei, mas é aceito como boa prática e muitos... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/12/2025.

O fornecedor 10.749.732 ANA CAROLINA PIRES FELIPE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Nos termos da Resolução RDC nº 216/2004 da ANVISA e em consonância com os artigos 5º, XII, 18, 82, `PAR`2º, e 117, `PAR`1º, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fixo prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação/JUNTADA do documento definitivo de ALVARÁ SANITÁRIO dando-se seuqencia ao pleito de 19.11.2025 junto à VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, estando corretos todos os demais documentos.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante DONA LUZIA RESTAURANTE E MARMITARIA LTDA com lance de R$ 27,40.

O fornecedor 10.749.732 ANA CAROLINA PIRES FELIPE foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: EMPRESA INABILITADA. Não houve apresentação de certidão negativa municipal, certidão negativa estadual, FGTS e balanço patrimonial.

O fornecedor 10.749.732 ANA CAROLINA PIRES FELIPE foi inabilitado no processo.

BOM DIA.... Ainda haverá um segundo julgamento com relação à DOCUMENTAÇÃO.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/11/2025 às 09:12.

O fornecedor 10.749.732 ANA CAROLINA PIRES FELIPE teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia a todos. A sessão será retomada na segunda-feira, 24 de novembro de 2025, às 9 horas.

O item 0001 teve como arrematante 10.749.732 ANA CAROLINA PIRES FELIPE - ME com lance de R$ 26,30.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 24,98 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 24,98 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de 4,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas