Processo Finalizado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, voltados ao atendimento das disposições legais constantes da Lei Estadual nº 18.030/2009, Lei Estadual nº 20.824/2013 e Lei Federal nº 11.438/2006,...
Benefício Local
31/2026
Município de Itapeva
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARCELO GUIDO BEKER

Autoridade Competente:

DANIEL PEREIRA DO COUTO

Apoio:

KEILA RODRIGUES DE CARVALHO, PRISCILA FERMINO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 19:06

Inicio das Propostas

16/02/2026 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

20/02/2026 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/02/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

20/02/2026 às 12:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA LEI 14133 - EMPRESA HABILITAÇÃO ICMS ESPORTES- 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/02/2026-15:24:11

Retificação - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA LEI 14133 - EMPRESA HABILITAÇÃO ICMS ESPORTES- 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/02/2026-16:06:33

CONTRATO - 82.2026 - SOUZA E CASSIMIRO PROJETOS ESPORTIVOS.pdf

Tipo: Contrato

23/02/2026-16:45:55

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessor...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3.500,00

Melhor lance:

R$ 3.500,00

Unidade:

SVÇ

20/02/2026
20/02/2026 20:15:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.
20/02/2026 20:15:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.
20/02/2026 20:14:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 20:14:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOUZA E CASSIMIRO PROJETOS ESPORTIVOS LTDA.
20/02/2026 18:39:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 18:15:56 | Sistema
Motivo: ABRO PRAZO DE DILIGÊNCIA PARA QUE A EMPRESA INSIRA TODOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NO AVISO DE DISPENSA/EDITAL, INCLUINDO DOCUMENTO PESSOAL DE QUEM IRÁ ASSINAR CONTRATO, E-MAIL ATUALIZADO E EXPEDIENTE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EXCLUSIVA PARA A HABILITAÇÃO DO ICMS CRITÉRIO ESPORTES.
20/02/2026 18:15:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 18:11:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SOUZA E CASSIMIRO PROJETOS ESPORTIVOS LTDA - ME com lance de R$ 3.500,00.
20/02/2026 18:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/02/2026 12:00:01 | Sistema
O processo foi aberto
13/02/2026
13/02/2026 19:06:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Retificação - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA LEI 14133 - EMPRESA HABILITAÇÃO ICMS ESPORTES- 2026.pdf) em 13/02/2026 às 16:06.
13/02/2026 19:05:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/02/2026 às 16:05.