CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAPEVA/MG, INTEGRANTE DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA COMO LANCHONETE PELO PRAZO DE 60 MESES, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS MUNICIPAIS 1.051 DE...
Benefício Local
125/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCELO GUIDO BEKER
Autoridade Competente:
DANIEL PEREIRA DO COUTO
Apoio:
KEILA RODRIGUES DE CARVALHO, PRISCILA FERMINO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/07/2025 às 14:23
Inicio das Propostas
21/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
11/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA - concessão box rodoviária - ADEQUADO AO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.pdf
Tipo: Edital
11/07/2025-11:23:16
DFD ETP MATRIZ E TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-12:20:15
EXPEDIENTE - DILIGÊNCIA CUMPRIDA._001331.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2025-16:14:56
TERMO DE CONCESSÃO - concessão box rodoviária.pdf
Tipo: Contrato
20/08/2025-09:47:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAPEVA/MG, INTEGR...
Quantidade:
60
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.100,00
Melhor lance
R$ 1.250,00
Unidade:
MÊS
19/08/2025
19/08/2025 20:06:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.
19/08/2025 20:06:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DANIEL PEREIRA DO COUTO.
19/08/2025 20:05:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2025 19:28:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 16:38.
19/08/2025 19:27:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/08/2025 19:26:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALAIN TERRAPLENAGEM LTDA.
19/08/2025 19:15:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 16:25.
19/08/2025 19:15:16 | Sistema
O fornecedor ALAIN TERRAPLENAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/08/2025 19:14:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXPEDIENTE - DILIGÊNCIA CUMPRIDA._001331.pdf) em 19/08/2025 às 16:14.
19/08/2025 19:13:44 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
19/08/2025 19:13:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALAIN TERRAPLENAGEM LTDA no item 0001.
11/08/2025
11/08/2025 17:34:49 | Sistema
Motivo: DILATO O PRAZO DE FORMA IMPRETERÍVEL. Aguardo juntada dos documentos solicitados até 23h59 do dia 26 de agosto de 2025 (terça-feira).
11/08/2025 17:34:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/08/2025.
11/08/2025 14:08:58 | Sistema
Motivo: Abro prazo mais exequível para a juntada NO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, da diligência requerida.
11/08/2025 14:08:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/08/2025.
11/08/2025 13:21:25 | Sistema
Motivo: ABRO PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A SABER: 1) cópia legível do CPF, 2) cópia legível de DOCUMENTO DE IDENTIDADE constando a data de nascimento. 3) Atestado de capacidade técnica comprovando que a empresa atua no ramo do certame (lanchonete), 4) Certidão Negativa do FGTS; 5) Certidão Negativa de Débitos Estaduais. 6) Certidão Negativa de Débitos Municipais; 6) Certidão Negativa de Falência e/ou Recuperação Judicial.
11/08/2025 13:21:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 12/08/2025.
11/08/2025 12:57:06 | Sistema
Motivo: negociação - LEI 14.133/2021
11/08/2025 12:57:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:57 do dia 11/08/2025.
11/08/2025 12:55:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALAIN TERRAPLENAGEM LTDA - ME com lance de R$ 1.250,00.
11/08/2025 12:47:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/08/2025 12:37:18 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
11/08/2025 12:37:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/08/2025 12:37:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 4,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/08/2025 12:37:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/08/2025 12:37:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/08/2025 12:36:52 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/07/2025
16/07/2025 15:20:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DFD ETP MATRIZ E TR.pdf) em 16/07/2025 às 12:20.