CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA AMÉLIA BRAGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ-MG, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Caroline Carvalho Mendes
Autoridade Competente:
Rita de Cassia Almeida
Apoio:
Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva, Luciana Alves de Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/09/2024 às 02:57
Inicio das Propostas
07/09/2024 às 02:59
Limite p/ Impugnações
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2024 às 15:00
Abertura das Propostas
23/09/2024 às 16:00
Documentos
EDITAL_ oncorrencia 002 2024 - Reforma Praça Amelia Braga.pdf
Tipo: Edital
13/08/2024-23:49:25
EDITAL_ oncorrencia 002 2024 - Reforma Praça Amelia Braga.pdf
Tipo: Edital
13/08/2024-23:56:24
Anexos_CP002-2024_REFORMA_PRAÇA_AMELIA_BRAGA.rar
Tipo: Edital
13/08/2024-23:56:24
ERRATA 01 - CP 002 24 - Reforma praça amélia braga (1).pdf
Tipo: Edital
21/08/2024-17:57:21
ERRATA 01 - CP 002 24 - Reforma praça amélia braga (1).pdf
Tipo: Edital
21/08/2024-18:00:51
ERRATA 02 - CP 002 24 - Reforma praça amélia braga.pdf
Tipo: Edital
06/09/2024-23:50:19
errata 02 CP 002 2024.pdf
Tipo: Edital
06/09/2024-23:52:16
Esclarecimentos - Questionamento 4 - CC 002.2024 - Pç Amélia Braga.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/09/2024-17:18:43
Revogação CONCORRENCIA 002 2024.pdf
Tipo:
20/09/2024-17:13:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA AMÉLIA BRAGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 380.636,16
Melhor lance:
-
Unidade:
U
20/09/2024
20/09/2024 20:13:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Revogação CONCORRENCIA 002 2024.pdf) em 20/09/2024 às 17:13.
20/09/2024 20:13:39 | Sistema
Motivo: A Prefeitura Municipal de REVOGAR todo o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024, em virtude das considerações acima, com base no art. 71, II da Lei Federal 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
20/09/2024 20:13:39 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
07/09/2024
07/09/2024 02:57:38 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Ampla concorrência com base no valor.
07/09/2024 02:53:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/09/2024 às 23:53.
07/09/2024 02:52:54 | Sistema
Motivo: Errata 02
07/09/2024 02:52:54 | Sistema
O processo foi retificado em 06/09/2024 às 23:52.
07/09/2024 02:52:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (errata 02 CP 002 2024.pdf) em 06/09/2024 às 23:52.
07/09/2024 02:50:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA 02 - CP 002 24 - Reforma praça amélia braga.pdf) em 06/09/2024 às 23:50.
07/09/2024 02:49:12 | Sistema
Motivo: Errata 02
07/09/2024 02:49:12 | Sistema
O processo foi retificado em 06/09/2024 às 23:49.
07/09/2024 02:48:52 | Sistema
Motivo: Errata 02
07/09/2024 02:48:52 | Sistema
O processo foi retificado em 06/09/2024 às 23:48.
21/08/2024
21/08/2024 21:01:59 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Ampla concorrência com base no valor.
21/08/2024 21:00:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA 01 - CP 002 24 - Reforma praça amélia braga (1).pdf) em 21/08/2024 às 18:00.
21/08/2024 20:58:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/08/2024 às 17:58.
21/08/2024 20:57:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA 01 - CP 002 24 - Reforma praça amélia braga (1).pdf) em 21/08/2024 às 17:57.
21/08/2024 20:52:57 | Sistema
Motivo: Com o intuito de respeitar o interregno mínimo de 10 dias entre a publicação do referido edital e o prazo final para envio das propostas, conforme alínea a, inciso II, Artigo 55 da Lei 14.133/2021, fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia 05/09/2024
21/08/2024 20:52:57 | Sistema
O processo foi retificado em 21/08/2024 às 17:52.
21/08/2024 20:52:36 | Sistema
Motivo: Com o intuito de respeitar o interregno mínimo de 10 dias entre a publicação do referido edital e o prazo final para envio das propostas, conforme alínea a, inciso II, Artigo 55 da Lei 14.133/2021, fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia 05/09/2024
21/08/2024 20:52:36 | Sistema
O processo foi retificado em 21/08/2024 às 17:52.
14/08/2024
14/08/2024 03:16:06 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Ampla concorrência com base no valor.