O lote 0001 foi homologado por Reginaldo Furtado de Carvalho.

O lote 0001 foi adjudicado por Reginaldo Furtado de Carvalho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Obrigado a todos os participantes! Agora o processo seguirá para adjudicação e, posteriormente, para homologação.

Justificativa: Com base na Súmula 262 do TCU, sob a égide da revogada Lei n.º 8.666/93, é cediço o entendimento de que os dispositivos legais para definir a proposta inexequível conduzem a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, passível de extensão à interpretação do art. 59 da Lei n.º 14.133/2021 e, por conseguinte, da cláusula 7.9.3. do Edital, mutatis mutandis. Vejamos: O critério definido no art. 48, inciso II, `PAR` 1º, alíneas "a" e "b", da Lei 8.666/1993 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta. Portanto, na persecução pela seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Intenção: BOM DIA. Sr Pregoeiro, referido edital para serviços de engenharia: 7.9.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução as propostas estão em desconformidade

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor JORDAN TEIXEIRA 10794761640 - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2024 às 18:01.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Solicito que a empresa FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO efetue o preenchimento da proposta readequada no sistema, para que possamos prosseguir com a sessão. Caso contrário, o sistema não nos permite dar continuidade.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2024 às 17:30.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado fornecedor, boa tarde. Sirvo-me do presente para solicitar o envio dos documentos de habilitação, previstos no ANEXO I – CLÁUSULA 8.2 do termo de referência. Para tanto, abre-se o prazo de 02 (duas) horas, conforme disposto no item 8.1.2 do Instrumento Convocatório.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 11/07/2024.

Conforme o parecer técnico emitido pelo engenheiro responsável, Sr. Germano Reis Coelho, anexado ao processo, a empresa Francisco de Assis Pedroso teve sua proposta classificada em relação à análise de exequibilidade da proposta ofertada. Cumprida essa fase, daremos continuidade à sessão com a abertura de diligência para a anexação dos documentos de habilitação da empresa vencedora.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Pintura Viária - FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO.pdf) em 11/07/2024 às 15:01.

Boa tarde a todos!

Faremos o envio dos dos documentos enviados pela empresa Francisco de Assis Pedroso, referentes à análise de exequibilidade da proposta ofertada, para que sejam analisados pelo setor competente.Após a análise e emissão do parecer conclusivo, daremos continuidade à sessão. Portanto, a sessão está suspensa, com retorno às 15 horas.

Boa tarde, prezados!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Estamos providenciando Sr. Pregoeiro, e anexaremos a planilha de custos.

Motivo: Com base na Súmula 262 do TCU, sob a égide da revogada Lei n.º 8.666/93, é cediço o entendimento de que os dispositivos legais para definir a proposta inexequível conduzem a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, passível de extensão à interpretação do art. 59 da Lei n.º 14.133/2021 e, por conseguinte, da cláusula 7.9.3. do Edital, mutatis mutandis. Vejamos: O critério definido no art. 48, inciso II, `PAR` 1º, alíneas "a" e "b", da Lei 8.666/1993 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta. Portanto, na persecução pela seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, abre-se o prazo de 02 (duas) horas para apresentação de meios probatórios para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada pelo licitante, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 11/07/2024.

Bom dia a todos! Estamos retornando com a sessão.

Prezados, devido à proximidade do final do expediente a sessão está suspensa. Retorno dia 11/07/2024 às 10 horas.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor CONCEITO SINALIZAÇÃO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 17:31, encerrando às 17:36:00.

Para o lote 0001, o fornecedor CONCEITO SINALIZAÇÃO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor URBAVIA SINALIZACAO EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 17:01, encerrando às 17:06:00.

Para o lote 0001, o fornecedor URBAVIA SINALIZACAO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO com lance de R$ 211.650,00.

Motivo: A empresa JORDAN TEIXEIRA 10794761640 foi desclassificada no lote 0001, conforme parecer técnico anexado aos autos do processo.

O fornecedor JORDAN TEIXEIRA 10794761640 foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER SINALIZAÇÃO VIÁRIA - JORDAN TEIXEIRA 10794761640.pdf) em 05/07/2024 às 16:34.

Boa tarde a todos! Estamos retornando, conforme informado.

Informo a todos que, a partir desse momento, os documentos enviados pela empresa serão encaminhados para a análise do setor competente. Portanto, a sessão está suspensa e retornaremos às 16hs30min.

Prezado, nova solicitação de dilação do prazo indeferida. A análise será realizada com base nos documentos já enviados.

Documentação Lote 0001: Prezado Sr. pegoeiro, enviamos uma planilha , mas para atender a diligencia com maior precisão precisamos de uma prazo maior , de no minimo 24 h . Gentileza verificar possibilidade

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo concedido devido ao atraso na resposta por parte da administração.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 05/07/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Prezados, devido à diferença entre o horário da solicitação da empresa e a nossa resposta com a apresentação da planilha, consideremos mais 30 minutos de prazo para a apresentação do.documento solicitado em diligência.

Conforme item 7.11.1 do edital, é necessário que a empresa ampresente as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora.

Bom dia, prezado! Segue a planilha de composição de custos utilizada pela administração.