Processo deserto / Fracassado

Prestação de serviço de arbitragem destinada a suprir os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Benefício Local
004/2025
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/02/2025 às 19:25

Inicio das Propostas

11/02/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/02/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

25/02/2025 às 13:00

Documentos

Edital PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf

Tipo: Edital

07/02/2025-16:23:02

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

01/12/2023-00:00

Mensagem.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2025-11:49:37

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Serviço de Arbitragem Futebol de Campo

Quantidade:

60

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 913,33

Melhor lance

-

Unidade:

SV

Item 2

Fracassado

SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTEBOL SOCIETY

Quantidade:

40

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 312,89

Melhor lance

-

Unidade:

SV

Item 3

Fracassado

SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTSAL

Quantidade:

50

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 313,80

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

25/02/2025
25/02/2025 15:32:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
25/02/2025 15:32:19 | Pregoeiro
A sessão está encerrada. Informo a todos os participantes que, provavelmente ainda hoje, faremos a publicação do novo edital. Obrigado a todos!
25/02/2025 14:59:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2025 às 12:30.
25/02/2025 14:59:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2025 às 12:30.
25/02/2025 14:59:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2025 às 12:30.
25/02/2025 14:53:12 | Pregoeiro
Prezados, informo a todos que, como nenhuma das empresas participantes se enquadrou na microrregião, o processo será considerado frustrado. Ressalto ainda que, como o processo foi frustrado, será publicada uma nova licitação com ampla concorrência, permitindo a participação de todas as empresas aqui presentes. Essa decisão se fundamenta na inexistência do mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, sediados local ou regionalmente e aptos a atender às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006.
25/02/2025 14:51:41 | Sistema
O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/02/2025 14:51:41 | Sistema
O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/02/2025 14:51:41 | Sistema
O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/02/2025 14:51:41 | Sistema
Motivo: Após consulta ao CNPJ, verificou-se que a sede da empresa está fora dos municípios que compõem a microrregião estabelecida pelo Decreto nº 2802/2023. Conforme relação de municípios anexada ao processo, a empresa está, portanto, desclassificada.
25/02/2025 14:51:41 | Sistema
O fornecedor F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA foi desclassificado no processo.
25/02/2025 14:51:31 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA com lance de R$ 311,00.
25/02/2025 14:51:31 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPENDENTES foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
25/02/2025 14:51:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA com lance de R$ 880,00.
25/02/2025 14:51:31 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPENDENTES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/02/2025 14:51:31 | Sistema
Motivo: Após consulta ao CNPJ, verificou-se que a sede da empresa está fora dos municípios que compõem a microrregião estabelecida pelo Decreto nº 2802/2023. Conforme relação de municípios anexada ao processo, a empresa está, portanto, desclassificada.
25/02/2025 14:51:31 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPENDENTES foi desclassificado no processo.
25/02/2025 14:49:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Mensagem.pdf) em 25/02/2025 às 11:49.
25/02/2025 14:47:15 | Pregoeiro
Está havendo alguma instabilidade no portal que está enviando a mensagem com caracteres errados. Peço desculpa a todos! Enviarei como um arquivo anexado, para que todos tenham ciência, caso tenha ficado difícil a leitura.
25/02/2025 14:45:25 | Pregoeiro
Prezados, solicito que baixem os arquivos anexados ao processo, intitulados: Decreto Municipal e Munici01pios Locais/Regionais. Neles, esta01 detalhada a regionalizac27a03o do processo licitato01rio e a lista dos munici01pios que compo03em a microrregia03o. Reforc27o que, caso o processo seja considerado frustrado, iniciaremos um novo processo licitato01rio em regime de ampla concorre02ncia. Nesse cena01rio, todas as empresas presentes podera03o participar, uma vez que o benefi01cio da regionalizac27a03o sera01 afastado. Essa medida esta01 fundamentada na Lei Complementar nº 123/2006, que preve02 o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas locais.
25/02/2025 14:43:16 | Pregoeiro
Prezados, solicito que baixem os arquivos anexados ao processo, intitulados: Decreto Municipal e Munici01pios Locais/Regionais. Neles, esta01 detalhada a regionalizac27a03o do processo licitato01rio e a lista dos munici01pios que compo03em a microrregia03o. Reforc27o que, caso o processo seja considerado frustrado, iniciaremos um novo processo licitato01rio em regime de ampla concorre02ncia. Nesse cena01rio, todas as empresas presentes podera03o participar, uma vez que o benefi01cio da regionalizac27a03o sera01 afastado. Essa medida esta01 fundamentada na Lei Complementar nº 123/2006, que preve02 o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas locais.
25/02/2025 14:41:56 | F. ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPE
Documentação Item 0001: há 130 Kms de Rio Pomba, perto de Guiricema e Visconde Rio Branco, com quadro de arbitros próprio que atende a Prefeitura de Merces, Senador Firmino, Brás Pires, Regional de Ubá, de Cataguases, Tocantins e piraúba.
25/02/2025 14:36:54 | F. ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPE
Documentação Item 0001: Associação Mineira é de Muriaé-MG
25/02/2025 14:35:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2025 14:32:43 | F. ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPE
Documentação Item 0001: aSSO
25/02/2025 14:32:03 | F. F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E A
Documentação Item 0002: Nossa empresa está localizada na cidade de Franca, SP. Mas temos a possibilidade de prestar o serviço no local.
25/02/2025 14:31:57 | Pregoeiro
Prezados, informo a todos que, caso nenhuma das empresas participantes se enquadre na microrregião, o processo será considerado frustrado. No entanto, antes de proceder com a desclassificação, é necessário confirmar os endereços das empresas. Ressalto ainda que, caso o processo seja frustrado, será publicada uma nova licitação com ampla concorrência, permitindo a participação de todas as empresas aqui presentes. Essa decisão se fundamenta na inexistência do mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, sediados local ou regionalmente e aptos a atender às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006.
25/02/2025 14:29:33 | Sistema
Motivo: Bom dia, prezado. Solicito a confirmação da localização da empresa em razão do critério de regionalização estabelecido no processo licitatório, considerando o endereço constante no CNPJ. Para tanto, abre-se o prazo de 15 (quinze) minutos para o atendimento desta diligência.
25/02/2025 14:29:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/02/2025.
25/02/2025 14:29:06 | Sistema
Motivo: Bom dia, prezado. Solicito a confirmação da localização da empresa em razão do critério de regionalização estabelecido no processo licitatório, considerando o endereço constante no CNPJ. Para tanto, abre-se o prazo de 15 (quinze) minutos para o atendimento desta diligência.
25/02/2025 14:29:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/02/2025.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPENDENTES com lance de R$ 310,00.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA com lance de R$ 309,00.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO MINEIRA DE ARBITROS INDEPENDENTES com lance de R$ 798,00.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
Motivo: Após consulta ao CNPJ, verificou-se que a sede da empresa está fora dos municípios que compõem a microrregião estabelecida pelo Decreto nº 2802/2023. Conforme relação de municípios anexada ao processo, a empresa está, portanto, desclassificada.
25/02/2025 14:25:40 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO foi desclassificado no processo.
25/02/2025 14:19:13 | Pregoeiro
É do estado de MG, mas não necessariamente pertencente à microrregião.
25/02/2025 14:18:08 | F. MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO
Documentação Item 0001: Em Consulta ao CNPJ dele, a empresa é do estado de MG.
25/02/2025 14:10:39 | Pregoeiro
Prezado, bom dia. Gostaria de saber onde foi retirada a informação de que o terceiro colocado se encontra dentro da microrregião?
25/02/2025 14:08:33 | F. MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO
Documentação Item 0001: Sr(a). Pregoeiro(a). Gostaria de informar que temos todas as condic27o03es para atender essa licitac27a03o. Informo tambe01m que estamos com valor de 10% do 3ºcolocado (que seria o regional). Portanto, a lei informa que a vatangem so01 pode ser exercida se o lance tiver dentro dos 10% do melhor colocado.
25/02/2025 14:05:36 | Sistema
Motivo: Bom dia, prezado. Solicito a confirmação da localização da empresa em razão do critério de regionalização estabelecido no processo licitatório, considerando o endereço constante no CNPJ. Para tanto, abre-se o prazo de 15 (quinze) minutos para o atendimento desta diligência.
25/02/2025 14:05:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 25/02/2025.
25/02/2025 14:04:13 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO com lance de R$ 302,00.
25/02/2025 14:04:13 | Sistema
O fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
25/02/2025 14:04:13 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO com lance de R$ 302,00.
25/02/2025 14:04:13 | Sistema
O fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
25/02/2025 14:04:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO com lance de R$ 699,00.