Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do município por Pix.
40/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Fernando Antônio Dutra Macedo
Apoio:
Maria de Fátima Pereira Quintão
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/03/2026 às 20:53
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/03/2026 às 13:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-17:46
Esclarecimentos - Questionário.docx
Tipo: Documento Anexo
17/03/2026-11:29:25
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO - PIX - PM RIO POMBA - MG.ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/03/2026-17:21:21
Esclarecimentos - PIX_Rio_Pomba_MG_Esclarecimento_1_Março.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-10:20:09
Esclarecimentos - Esclarecimentos-PEn15_2026-PrefeituraMun.deRioPomba_MG-APIPix.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-14:19:07
Resposta de Esclarecimento - Respostas aos pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-17:58:45
Resposta de Esclarecimento - Respostas aos pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-17:58:55
Resposta de Esclarecimento - Respostas aos pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-17:59:22
Resposta de Esclarecimento - Respostas aos pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-18:03:13
Declaracao_para_Santander_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-10:05:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVICOS - Pagamento: sistema PIX dinamico API (Guias) - UNIDADE
Quantidade:
100000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,70
Melhor lance:
R$ 0,01
Unidade:
UN
14/04/2026
14/04/2026 12:41:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
14/04/2026 12:41:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
10/04/2026
10/04/2026 14:04:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 14:03:56 | Pregoeiro
A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!
10/04/2026 13:11:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/04/2026 às 10:42.
10/04/2026 13:10:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Banco Santander S.A..
10/04/2026 13:10:18 | Sistema
Motivo: A empresa já atendeu à diligência.
10/04/2026 13:10:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001.
10/04/2026 13:09:31 | Pregoeiro
Conforme ratificação de viabilidade técnica, devidamente anexada aos autos, emitida pela empresa Planejar Consultores Associados, referente ao sistema SiplanWeb módulo de Tributos, informa-se que o Banco Santander S.A. encontra-se habilitado no presente processo.
10/04/2026 13:05:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Declaracao_para_Santander_assinado.pdf) em 10/04/2026 às 10:05.
10/04/2026 13:03:48 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro!
10/04/2026 13:02:13 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
08/04/2026
08/04/2026 20:05:28 | Pregoeiro
Retorno da sessão dia 10/04/2026 às 10 horas.
08/04/2026 13:05:17 | Pregoeiro
Favor desconsiderar a mensagem anterior. Enviada no processo errado.
08/04/2026 13:00:15 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
31/03/2026
31/03/2026 18:26:25 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro boa tarde! Declaração anexada. Ficamos á disposição.
31/03/2026 18:24:05 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/03/2026
23/03/2026 19:35:12 | Sistema
(CONT. 1) Ressalta-se que a documentação deverá ser suficiente para permitir a análise técnica e posterior ratificação pela detentora do sistema, conforme exigido no Termo de Referência. Adverte-se que o não atendimento da presente diligência, ou a apresentação de documentação insuficiente, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021
23/03/2026 19:35:12 | Sistema
Motivo: Considerando a documentação apresentada em atendimento à diligência anteriormente realizada, verificou-se que a declaração encaminhada demonstra aptidão técnica de forma genérica, não atendendo integralmente ao item 3.5.1 do Anexo I – Termo de Referência, especialmente quanto à comprovação específica de integração e compatibilidade com o Sistema SIPLAN, atualmente utilizado pela Administração. Dessa forma, PROMOVE-SE A PRESENTE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR, para que a licitante apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, documentação que comprove de forma clara, objetiva e específica: A existência de integração já realizada com o Sistema SIPLAN (Planejar Consultores Associados – CNPJ nº 26.125.096/0001-08), ou; A plena compatibilidade técnica para integração, com detalhamento mínimo das soluções, ou; Declaração específica de conformidade, contendo menção expressa ao Sistema SIPLAN, apta à submissão e validação pela empresa detentora do sistema. ... (CONTINUA)
23/03/2026 19:35:12 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/04/2026.
23/03/2026 19:19:34 | Pregoeiro
O Banco Santander S.A. já possui integração com o Sistema SIPLAN, da empresa Planejar Consultores Associados, CNPJ nº 26.125.096/0001-08?
23/03/2026 19:14:50 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: O Banco Santander está de acordo com a submissão da presente declaração à empresa Planejar Consultores Associados, para fins de ratificação da integração e operacionalização de seu sistema junto ao sistema atualmente utilizado pela Contratante.
23/03/2026 19:12:45 | Pregoeiro
Diante do exposto, solicito ao BANCO SANTANDER S.A. a confirmação quanto à possibilidade de submissão da presente declaração à empresa Planejar Consultores Associados, para fins de ratificação da integração e operacionalização de seu sistema junto ao sistema atualmente utilizado pela Contratante.
23/03/2026 19:08:50 | Pregoeiro
Solicito atenção ao BANCO SANTANDER S.A. em relação à diligência em aberto, para que observe o disposto no item 3.5.1 do Anexo I 13 Termo de Referência, especialmente o seguinte trecho: ...especialmente no que se refere à implantação, integração e operacionalização de seu sistema junto ao sistema atualmente utilizado pela Contratante (Sistema SIPLAN, da empresa Planejar Consultores Associados 13 CNPJ nº 26.125.096/0001-08), garantindo a compatibilidade e o adequado funcionamento das soluções, o que poderá ocorrer por meio de declaração de conformidade, sendo o referido documento submetido à detentora do sistema para ratificação.
23/03/2026 19:04:48 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, entendido. Por gentileza podem acusar o recebimento da declaração?
23/03/2026 18:58:28 | Pregoeiro
A sessão encontra-se suspensa em razão da diligência em aberto. Informo à empresa arrematante que, em caso de dúvidas, poderá utilizar o campo apropriado da diligência para envio de mensagens. Após a comprovação de sua plena aptidão para o cumprimento do objeto, será informada, por meio do chat, a data prevista para o retorno da sessão, para fins de declaração da vencedora. Ressalta-se que o não atendimento à presente diligência, no prazo estipulado, ou a apresentação de documentação insuficiente poderá ensejar a desclassificação da proposta.
23/03/2026 18:56:40 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro boa tarde! Declaração anexada.
23/03/2026 18:55:46 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/03/2026 18:23:22 | Pregoeiro
Apenas para fins de esclarecimento em relação à data de finalização da diligência em aberto, informo que os dias 02/04/2026 (Ponto facultativo - Semana Santa) e 09/04/2026 (Feriado municipal - Dia da Lola) não teremos expediente no setor público municipal, portanto, as datas não foram consideras na contagem. Apenas para fins de esclarecimento quanto à data de finalização da diligência em aberto, informo que nos dias 02/04/2026 (ponto facultativo Semana Santa) e 09/04/2026 (feriado municipal Dia da Lola) não haverá expediente no setor público municipal. Dessa forma, tais datas não foram consideradas na contagem do prazo.
23/03/2026 18:13:41 | Sistema
Motivo: Encontra-se aberto o prazo de diligência para a empresa Banco Santander S.A., na condição de licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, nos termos do Anexo I – Termo de Referência. A empresa deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar sua plena aptidão para o cumprimento do objeto, especialmente no que se refere à implantação, integração e operacionalização de seu sistema junto ao Sistema SIPLAN, atualmente utilizado pela Administração, garantindo a compatibilidade e o adequado funcionamento das soluções. A comprovação poderá ser realizada por meio de declaração de conformidade, acompanhada de documentos técnicos que evidenciem a viabilidade da integração, os quais serão submetidos à empresa detentora do sistema para ratificação. Ressalta-se que o não atendimento à presente diligência, no prazo estipulado, ou a apresentação de documentação insuficiente poderá ensejar a desclassificação da proposta.
23/03/2026 18:13:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/04/2026.
23/03/2026 18:02:12 | Pregoeiro
(CONT. 1) anterior, a empresa será declarada vencedora, estando devidamente apta à assinatura do contrato.
23/03/2026 18:02:12 | Pregoeiro
Informo a todos que será aberto prazo de diligência para que a empresa Banco Santander S.A. comprove sua aptidão para o cumprimento do objeto, nos termos do Anexo I Termo de Referência, especialmente quanto às disposições abaixo: Item 3.5.1: A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da divulgação do resultado do certame, comprovar sua plena aptidão para o cumprimento do objeto contratual, especialmente no que se refere à implantação, integração e operacionalização de seu sistema junto ao sistema atualmente utilizado pela Contratante (Sistema SIPLAN, da empresa Planejar Consultores Associados 13 CNPJ nº 26.125.096/0001-08), garantindo a compatibilidade e o adequado funcionamento das soluções. Tal comprovação poderá ocorrer por meio de declaração de conformidade, a qual será submetida à empresa detentora do sistema para ratificação. Item 3.5.2: Após a confirmação prevista no subitem... (CONTINUA)
23/03/2026 18:00:37 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
23/03/2026 14:59:11 | Pregoeiro
Sessão suspensa. Retorno às 15 horas.
23/03/2026 14:57:00 | Pregoeiro
Agradeço o retorno!
23/03/2026 14:56:26 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro estamos de acordo com o retorno da sessão as 15:00.
23/03/2026 14:55:01 | Pregoeiro
Bom dia, Banco Santander S.A.! Caso a licitante opte por não utilizar o prazo restante da diligência, daremos prosseguimento à sessão assim que finalizarmos a conferência da documentação enviada. Caso contrário, a sessão será retomada às 15h. Solicito, por gentileza, a confirmação.
23/03/2026 14:50:25 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Prezados considerando que anexamos os documentos, a sessao retornará as 13:07 ou posteriormente?
23/03/2026 14:32:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/03/2026 14:06:22 | Sistema
Motivo: Bom dia, prezado. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Edital.
23/03/2026 14:06:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:55:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 11:05.
23/03/2026 13:54:36 | Pregoeiro
Agora abriremos o prazo de intenção de recursos APENAS para a fase de lances. Posteriormente será aberto diligência para inclusão dos documentos de habilitação dos arrematantes.
23/03/2026 13:54:21 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. teve sua proposta aceita no item 0001.
23/03/2026 13:52:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Banco Santander S.A. - S/A com lance de R$ 0,01.
23/03/2026 13:51:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/03/2026 13:51:43 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
23/03/2026 13:51:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
23/03/2026 13:40:40 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,01 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/03/2026 às 10:51.