O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 10:32.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA.

Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Boa tarde, prezados! Em razão do horário e da ausência de manifestação da empresa LOPES DOMINIGUITI LTDA, a sessão está suspensa, com retorno previsto para o dia 14/04/2026, às 10h00. Solicito que a empresa observe o prazo da diligência em aberto para a anexação da documentação solicitada. Agradeço a compreensão de todos.

Seria possível o envio ainda hoje, para darmos continuidade à sessão? Caso contrário, a sessão será suspensa para o atendimento à diligência.

Documentação Item 0001: Entendi Sr Pregoeiro, já solicitei o documento pra minha contadora. Obrigado

(CONT. 1) o caso, a comprovação de sua isenção. Verifica-se que a empresa já apresentou declaração de isenção de inscrição estadual, nos termos do item 8.21 do Termo de Referência. Dessa forma, a diligência ora instaurada tem por finalidade a complementação/regularização da comprovação exigida no item 8.18, especialmente no que se refere à inscrição municipal, quando aplicável, ou a outro documento equivalente que comprove a regularidade cadastral da empresa perante o ente competente. Assim, considerando que a empresa apresentou declaração de isenção referente à inscrição estadual, permanece a necessidade de atendimento ao item 8.18 no que se refere à inscrição municipal. Por fim, solicita-se o envio de documentação atualizada que atenda integralmente ao requisito editalício, no prazo já estabelecido.

Boa tarde, prezado. Em atenção ao questionamento apresentado, esclarece-se que a validade da documentação de habilitação é verificada na data de sua apresentação à Administração, ou seja, no momento do envio em atendimento à diligência. No presente caso, a empresa está apresentando a documentação de habilitação na data de 01/04/2026. Ressalta-se, ainda, a necessidade de diferenciar a diligência destinada ao envio dos documentos de habilitação, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Edital, da diligência complementar fundamentada no princípio do formalismo moderado, previsto no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), consubstanciado no Acórdão nº 1.211/2021 Plenário. O item 8.18 do Anexo I Termo de Referência exige a comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, ou, quando for... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Mas enviarei o Alvara com a data vigente

Documentação Item 0001: Boa tarde! Se o alvara venceu no dia 31 de março, mas esse documento 8.18 do anexo não seria a inscrição no edital não pede o Alvara de funcinamento. Se pede Inscrição estadual ou municipal, no caso a minha empresa é insenta e enviei a declaração conforme consta no 8.21. Gostaria de entender

Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação da empresa LOPES e DOMINIGUITI LTDA, verificou-se que o documento exigido no item 8.18 do Anexo I – Termo de Referência (Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal – Alvará) foi apresentado com prazo de validade expirado. Nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa promova a regularização da referida documentação, mediante a apresentação de documento vigente. Ressalta-se que a não regularização no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da empresa, com a consequente convocação da próxima classificada, nos termos do edital e da legislação vigente.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/04/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decreto 3303 de 2026 - Expediente das repartições públicas municipais - Mês de Abril.pdf) em 01/04/2026 às 15:13.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Enviei os documentos todos juntos em PDF. Grato

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Boa tarde, prezados. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:49 do dia 01/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LOPES & DOMINIGUITI LTDA com lance de R$ 18.990,00.

Motivo: A empresa Terramak Engenharia LTDA foi inabilitada por inobservância quanto ao envio dos documentos de habilitação, formalmente solicitados em diligência às 10h01 do dia 01/04/2026.

O fornecedor TERRAMAK ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Bom dia, prezados. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 01/04/2026.

Bom dia, prezados! Conforme informado, estamos dando continuidade à sessão.

Prezados, devido ao horário a sessão está suspensa. Retornaremos no dia 01/04/2026 às 10 horas.

O item 0001 tem como novo arrematante TERRAMAK ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 15.000,00.

Motivo: A empresa 65.481.994 MARCONE DA COSTA PAIVA foi inabilitada por inobservância quanto ao envio dos documentos de habilitação, formalmente solicitados em diligência às 15h29 do dia 31/03/2026.

O fornecedor 65.481.994 MARCONE DA COSTA PAIVA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Boa tarde, prezados. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 31/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante 65.481.994 MARCONE DA COSTA PAIVA com lance de R$ 14.290,00.

(CONT. 1) e de qualificação técnica mínima exigida, em desconformidade com o edital e a legislação vigente.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656 – CNPJ: 46.846.550/0001-27, constatou-se o que segue: Verificou-se que os documentos apresentados, intitulados “Segunda Alteração Contratual” e “Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica”, não evidenciam atividade econômica ou objeto social compatível com o objeto da licitação, em desacordo com as exigências editalícias. Ademais, os atestados de capacidade técnica apresentados não atendem ao disposto na cláusula 8.25 do Anexo I – Termo de Referência, que exige a comprovação de aptidão para o fornecimento de serviços similares, com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação. Os documentos apresentados referem-se a atividades que não guardam similaridade com o objeto licitado. Diante do exposto, conclui-se pela inabilitação da empresa por ausência de comprovação de compatibilidade de sua atividade econômica... (CONTINUA)

O fornecedor BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656 foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Item 0001: primeiramente muito obrigado pela compreenção , peço declinio do prazo me qualquer erro sanavel peço que abra diligencia para concerta .

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Caso a empresa não necessite do prazo em aberto, solicito que se manifeste por meio de mensagem no chat, informando a possibilidade de declínio do prazo, a fim de conferir maior celeridade à sessão.

Motivo: Com fundamento no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), consubstanciado no Acórdão nº 1.211/2021 – Plenário, e considerando a manifestação expressa da empresa por meio de mensagem no chat, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, fica concedido o prazo de igual período, ou seja, 02 (duas) horas, para que a empresa apresente a documentação de habilitação. Ressalta-se que a documentação a ser juntada deve comprovar condição pré-existente à abertura da presente diligência.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 31/03/2026.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Solicito prorrogação do prazo para envio da documentação, tendo em vista que estou participando simultaneamente de outro certame em andamento, o que está comprometendo o envio completo dentro do prazo estipulado. Reitero total interesse na contratação e solicito, se possível, a dilação do prazo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Estou participando e consigo comprovar de uma licitação em juiz de fora de estrutura de eventos.

Documentação Item 0001: Solicito prorrogação do prazo para envio da documentação, tendo em vista que estou participando simultaneamente de outro certame em andamento, comprometendo o envio completo dentro do prazo estipulado. Reitero total interesse na contratação e solicito, se possível, dilação do prazo.