Prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação
225/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Fernando Antônio Dutra Macedo
Apoio:
Maria de Fátima Pereira Quintão
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 17:06
Inicio das Propostas
07/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
27/11/2025 às 13:00
Documentos
Edital PE - Pregão comum Lei 14.133-2021.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-11:36:18
Notificacao_Diligencia_O2_PLUS_CARD_INSTITUICAO_DE_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-13:41:36
RELATORIO_TECNICO-CONTABIL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:52:27
Julgamento_Recurso_O2_PLUS_CARD_INSTITUICAO_DE_PAGAMENTOS_LTDA_Pregao_79.2025_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/12/2025-14:56:34
Notificacao_Diligencia_RC_CARD_SOLUCOES_EM_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-15:15:22
Notificacao_Diligencia - PUF INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-10:10:25
Notificacao_Diligencia_VEROCHEQUE_REFEICOES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-11:32:09
ANALISE_EXEQUIBILIDADE_PROPOSTA_VEROCHEQUE_REFEICOES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-10:26:03
ANALISE_EXEQUIBILIDADE_PROPOSTA_VEROCHEQUE_REFEICOES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-10:27:04
Notificacao_Diligencia_MEGA_VALE_ADMINISTRADORA_DE_CARTOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-11:26:23
RELATORIO_TECNICO-CONTABIL-MEGA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:09:53
ANALISE_EXEQUIBILIDADE_PROPOSTA_MEGA_VALE_ADMINISTRADORA_DE_CARTOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-17:10:12
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - O 2 PLUS CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - O 2 PLUS CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOTE ÚNICO - ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO Item 01...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
0,01%
Melhor lance
-7,25%
Unidade:
TX
21/01/2026
21/01/2026 20:17:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
21/01/2026 20:17:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
21/01/2026 20:10:49 | Sistema
Justificativa: Na qualidade de autoridade competente, ratifico o julgamento proferido pelo pregoeiro, por estar devidamente fundamentado e em conformidade com o edital e a Lei nº 14.133/2021, motivo pelo qual indefiro o recurso apresentado, mantendo-se a decisão adotada
21/01/2026 20:10:49 | Sistema
Fernando Antônio Dutra Macedo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 18:06:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 18:06:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/01/2026
15/01/2026 11:53:00 | Sistema
O fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
12/01/2026
12/01/2026 19:43:04 | Sistema
O fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
07/01/2026
07/01/2026 20:43:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/01/2026 às 23:59.
07/01/2026 20:14:04 | Sistema
O fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/01/2026 20:11:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2026 às 17:42.
07/01/2026 20:11:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA.
07/01/2026 20:10:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE_EXEQUIBILIDADE_PROPOSTA_MEGA_VALE_ADMINISTRADORA_DE_CARTOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf) em 07/01/2026 às 17:10.
07/01/2026 20:09:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO_TECNICO-CONTABIL-MEGA_assinado.pdf) em 07/01/2026 às 17:09.
05/01/2026
05/01/2026 14:10:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/01/2026 14:07:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/12/2025
29/12/2025 14:32:58 | Pregoeiro
Informo a todos que a data de finalização da diligência será no dia 05/01/2026, em razão dos pontos facultativos e feriados de final de ano.
29/12/2025 14:28:03 | Sistema
Motivo: Bom dia, MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA! Encontra-se aberto o prazo para que a empresa apresente a documentação solicitada na notificação em anexo, destinada à comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, bem como os documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para isso, concede-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para o atendimento.
29/12/2025 14:28:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:29 do dia 05/01/2026.
29/12/2025 14:26:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Notificacao_Diligencia_MEGA_VALE_ADMINISTRADORA_DE_CARTOES_E_SERVICOS_LTDA_assinado.pdf) em 29/12/2025 às 11:26.
29/12/2025 14:00:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ -7,25.
29/12/2025 14:00:59 | Sistema
O fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/12/2025 14:00:59 | Sistema
Motivo: A empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA foi inabilitada baseada no RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, anexado aos autos do processo.
29/12/2025 14:00:59 | Sistema
O fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA foi inabilitado no processo.
29/12/2025 13:27:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE_EXEQUIBILIDADE_PROPOSTA_VEROCHEQUE_REFEICOES_LTDA_assinado.pdf) em 29/12/2025 às 10:27.
29/12/2025 13:26:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE_EXEQUIBILIDADE_PROPOSTA_VEROCHEQUE_REFEICOES_LTDA_assinado.pdf) em 29/12/2025 às 10:26.
19/12/2025
19/12/2025 17:56:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/12/2025
18/12/2025 14:34:51 | Sistema
Motivo: Bom dia, VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA! Encontra-se aberto o prazo para que a empresa apresente a documentação solicitada na notificação em anexo, destinada à comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, bem como os documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para isso, concede-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para o atendimento.
18/12/2025 14:34:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 22/12/2025.
18/12/2025 14:32:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Notificacao_Diligencia_VEROCHEQUE_REFEICOES_LTDA_assinado.pdf) em 18/12/2025 às 11:32.
18/12/2025 14:28:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA com lance de R$ -7,80.
18/12/2025 14:28:15 | Sistema
O fornecedor PUF INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/12/2025 14:28:15 | Sistema
Motivo: A empresa PUF INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA foi inabilitada por não apresentar os documentos de habilitação previstos no ANEXO I – Cláusula 8.2 do Instrumento Convocatório, os quais foram formalmente solicitados em diligência no dia 16/12/2025, às 10h12min.
18/12/2025 14:28:15 | Sistema
O fornecedor PUF INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA foi inabilitado no processo.
16/12/2025
16/12/2025 13:12:19 | Sistema
Motivo: Boa tarde, PUF INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA! Encontra-se aberto o prazo para que a empresa apresente a documentação solicitada na notificação em anexo, destinada à comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, bem como os documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para isso, concede-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para o atendimento.
16/12/2025 13:12:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:13 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 13:10:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Notificacao_Diligencia - PUF INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA.pdf) em 16/12/2025 às 10:10.
16/12/2025 12:47:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PUF INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA com lance de R$ -12,60.
16/12/2025 12:47:09 | Sistema
O fornecedor RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/12/2025 12:47:09 | Sistema
Motivo: A empresa RC Card Soluções em Pagamentos Ltda foi inabilitada por não apresentar os documentos de habilitação previstos no ANEXO I – Cláusula 8.2 do Instrumento Convocatório, os quais foram formalmente solicitados em diligência no dia 11/12/2025, às 15h18min.
16/12/2025 12:47:09 | Sistema
O fornecedor RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/12/2025
11/12/2025 18:18:30 | Sistema
Motivo: Boa tarde, RC Card Soluções em Pagamentos Ltda.! Encontra-se aberto o prazo para que a empresa apresente a documentação solicitada na notificação em anexo, destinada à comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, bem como os documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para isso, concede-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para o atendimento.
11/12/2025 18:18:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:19 do dia 15/12/2025.
11/12/2025 18:15:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Notificacao_Diligencia_RC_CARD_SOLUCOES_EM_PAGAMENTOS_LTDA_assinado.pdf) em 11/12/2025 às 15:15.
11/12/2025 17:58:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA com lance de R$ -13,10.
11/12/2025 17:58:42 | Sistema
O fornecedor O 2 PLUS CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/12/2025 17:58:42 | Sistema
Motivo: Em face das razões expostas na fundamentação técnica e jurídica, e em estrito cumprimento da legislação aplicável, este Pregoeiro decide CONHECER dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA. e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA., por serem tempestivos e preencherem os requisitos de admissibilidade e no mérito DAR-LHES PROVIMENTO para inabilitar e empresa O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em razão da não comprovação da exequibilidade de sua proposta quanto às taxas de reembolso praticadas com a rede credenciada, ponto crítico para a sustentabilidade de sua taxa administrativa negativa e por ter apresentado declaração falsa de enquadramento como ME/EPP, pois superou o limite de faturamento em contratos públicos para o ano de 2025, em desacordo com o Art. 4º, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
11/12/2025 17:58:42 | Sistema
O fornecedor O 2 PLUS CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/12/2025 17:56:57 | Sistema
Motivo: O Pregoeiro conhece os recursos de Mega Vale e Verocheque, considerados tempestivos e aptos, e dá-lhes provimento, determinando a inabilitação da empresa O2 Plus Card Instituição de Pagamentos Ltda., conforme julgamento anexo e motivado formal já.
11/12/2025 17:56:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.