Processo Finalizado

Decoração e ornamentação natalina

207/2025
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/10/2025 às 19:50

Início das Propostas

20/10/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

29/10/2025 às 11:59

Início da Fase de Lances

29/10/2025 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

29/10/2025 às 19:00

Documentos

10. Aviso de dispensa eletrônica.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/10/2025-16:13:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LOTE 01 - MATERIAI Contendo: Item 0001 - CASCATA 200 LEDS, 5 METROS, FIO BRANCO, LUZ BRANCO ...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 15.774,35

Melhor lance

R$ 9.381,40

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

SERVIÇOS - ORNAMENTAÇÃO NATALINA - Decoração e ornamentação dos espaços públicos - Praça Dr. Úl...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 35.500,00

Melhor lance

R$ 24.000,00

Unidade:

SV

17/11/2025
17/11/2025 17:07:11 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
17/11/2025 17:07:07 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
14/11/2025
14/11/2025 16:52:16 | Autoridade Competente
Boa tarde, BLENDEL DOS SANTOS SOARES (12020074656)! Agradeço pelo atendimento à diligência e pela disponibilidade em declinar do prazo restante. Como o retorno da sessão está agendado para o dia 17/11/2025, às 14h, realizarei a habilitação da empresa na data informada, de modo a seguirmos o rito processual e assegurarmos aos demais participantes a oportunidade de estarem presentes durante os atos, conferindo maior transparência ao processo.
14/11/2025 10:00:14 | F. BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656
Documentação Item 0002: BOM DIA , DOCUMENTOS ENVIADOS , PEÇO DECLINIO DO TEMPO RESTANTE PARA ADIANTAMENTO DO PROCESSO, DESDE JÁ TENHAM TODOS UM BOM DIA !
14/11/2025 09:59:23 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
07/11/2025
07/11/2025 19:12:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
07/11/2025 19:12:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
07/11/2025 13:33:58 | Operador de Compra Direta
A sessão está suspensa em razão da diligência aberta referente ao item 0002. O retorno está previsto para o dia 17/11/2025, às 14h. Agradeço a compreensão de todos!
07/11/2025 13:29:13 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação apresentada pela empresa BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656, e com fundamento no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, intima-se a empresa para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa referente à CND Federal. O não atendimento à presente diligência acarretará a inabilitação da empresa no certame, conforme previsto na legislação vigente.
07/11/2025 13:29:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/11/2025.
07/11/2025 13:26:35 | Operador de Compra Direta
Agora será realizada a abertura da diligência para que a empresa BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656 apresente a Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa referente à CND Federal, sob pena de inabilitação, caso não ocorra o atendimento à diligência dentro do prazo estabelecido.
07/11/2025 13:25:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/11/2025 13:25:19 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656.
07/11/2025 13:24:03 | Operador de Compra Direta
Onde se lê: art. 43, PAR 1º, leia-se: art. 43, parágrafo 1º. O erro ocorreu em razão de o chat do portal não reconhecer o símbolo que representa o parágrafo.
07/11/2025 13:21:05 | Operador de Compra Direta
Bom dia, prezados! Em razão da manifestação apresentada pela empresa BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656, e com fundamento no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, será prorrogado o prazo por igual período, de 05 (cinco) dias úteis, para que a empresa apresente a Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa referente à CND Federal, sob pena de inabilitação, caso não haja o atendimento à diligência no prazo estabelecido. Ressalta-se que, antes da abertura da diligência, em razão da parametrização do portal eletrônico, será necessário realizar a habilitação fictícia da empresa e finalizar o processo, a fim de possibilitar a homologação parcial do item 0001. Após a homologação, será então aberta a diligência para que a empresa apresente o documento mencionado anteriormente.
07/11/2025 13:07:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 51.752.777 RAPHAELA ALVES ANDRADE.
07/11/2025 13:01:35 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
05/11/2025
05/11/2025 22:05:47 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/11/2025 22:03:13 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/11/2025 21:51:14 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/11/2025 18:46:42 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, prezados! Retorno da sessão no dia 07/11/2025, às 10h00.
05/11/2025 15:34:46 | F. BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656
Documentação Item 0002: Reafirmamos nosso compromisso para estar acompanhando o processo e assim que sair enviar o mais rapido possivel.
05/11/2025 15:33:10 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/11/2025 15:16:23 | F. BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656
Documentação Item 0002: vamos enviar toda documentaçao comprovando que a empresa sanou os debitos , porem falta a receita atualizar .
05/11/2025 15:15:18 | F. BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656
Documentação Item 0002: Boa tarde , conforme o art.64 paragrafo segundo da lei 14.333/2021 e conforme consta no edital pedimos mais 5 dias uteis para envio da certidao federal
30/10/2025
30/10/2025 01:11:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025
29/10/2025 21:05:10 | Operador de Compra Direta
A sessão está encerrada. Solicito a atenção das empresas arrematantes quanto ao envio dos documentos pendentes. Informo, ainda, que assim que a documentação for devidamente anexada, será realizado o encerramento do prazo da diligência e a habilitação das empresas. Obrigado a todos os participantes!
29/10/2025 21:02:24 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da CND Federal vigente
29/10/2025 21:02:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/11/2025.
29/10/2025 21:00:52 | Sistema
Motivo: Solicito o envio das certidões de CND Estadual e FGTS vigentes.
29/10/2025 21:00:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/11/2025.
29/10/2025 20:58:17 | F. BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656
Documentação Item 0002: SENHOR PREGOEIRO , ACABEI DE PAGAR UMA GUIA QUE ESTAVA TRAVANDO , ASSIM QUE LIBERAR A CERTIDAO ENVIO NO EXATO MOMENTO .
29/10/2025 20:56:08 | Operador de Compra Direta
Já realizarei a abertura do prazo de 05 (cinco) dias, mas se possível, solicito o envio ainda hoje
29/10/2025 20:51:53 | Operador de Compra Direta
Prezadas empresas arrematantes, Solicitamos que todas as empresas se atentem à relação de documentos enviados, especialmente quanto à validade das certidões apresentadas. Informamos que: A empresa GAMBAS EVENTOS LTDA encaminhou a CND Federal vencida; A empresa 51.752.777 RAPHAELA ALVES ANDRADE encaminhou a CND Estadual e a Certidão do FGTS vencidas. Conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006, as empresas terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o envio das certidões válidas. Entretanto, solicitamos, se possível, o reenvio ainda hoje, a fim de dar maior celeridade à sessão.
29/10/2025 20:14:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 20:09:26 | F. BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656
Documentação Item 0002: SENHOR PREGOEIRO , INFORMO QUE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO CERTAME JA FORAM DEVIDAMENTE ENVIADOS ,DIANTE DISSO NAO HA NECESSIDADE DA UTILIZAÇAO DO TEMPO RESTANTE , SE CASO QUISER SEGUIR O PROCESSO PARA AGILIZAR .
29/10/2025 20:04:41 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
29/10/2025 19:02:30 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezado! Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Ressalto que o prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme previsto na Cláusula 6.10. do instrumento convocatório.
29/10/2025 19:02:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:02 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 19:02:10 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezado! Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Ressalto que o prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme previsto na Cláusula 6.10. do instrumento convocatório.
29/10/2025 19:02:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:02 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 19:01:58 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezado! Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Ressalto que o prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme previsto na Cláusula 6.10. do instrumento convocatório.
29/10/2025 19:01:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 19:00:09 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656 - ME com lance de R$ 24.000,00.
29/10/2025 19:00:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 51.752.777 RAPHAELA ALVES ANDRADE - ME com lance de R$ 9.381,40.
29/10/2025 19:00:01 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
29/10/2025 19:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/10/2025 12:00:01 | Sistema
O processo foi aberto