Processo Finalizado

Aquisição de bicicletas

166/2025
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/08/2025 às 20:05

Início das Propostas

14/08/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

26/08/2025 às 11:59

Início da Fase de Lances

26/08/2025 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

26/08/2025 às 19:00

Documentos

10. Aviso de dispensa eletrônica.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/08/2025-17:02:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

BICICLETA FEMININA 04 A 06 ANOS - ARO 16 - Garfo Rígido de aço. Pneus 16x1.75. Pedal: Plástico. Ped...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 745,53

Melhor lance

R$ 540,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

BICICLETA FEMININA 06 A 09 ANOS - ARO 20 - Material do quadro: Aço; cubo Traseiro/Dianteiro: Aço; pn...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 703,00

Melhor lance

R$ 564,18

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

BICICLETA FEMININA 09 A 14 ANOS - ARO 29 - Bicicleta Aro 29” similar ao modelo Mountain Bike. Descri...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.514,90

Melhor lance

R$ 1.100,00

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

BICICLETA MASCULINA 04 A 06 ANOS - ARO 16 - Freio dianteiro e freio traseiro. Rodinhas laterais com ...

Quantidade:

2

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 624,43

Melhor lance

R$ 490,01

Unidade:

UND

Item 5

Homologado

BICICLETA MASCULINA 06 A 09 ANOS - ARO 20 - Guidão cross com travessa. Mesa em alumínio. Aro aero 20...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 678,33

Melhor lance

R$ 621,57

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

BICICLETA MASCULINA 09 A 14 ANOS - ARO 29 - Bicicleta Aro 29” similar ao modelo Mountain Bike. Descr...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.423,01

Melhor lance

R$ 1.000,00

Unidade:

UND

29/08/2025
29/08/2025 13:16:52 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:52 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:52 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:52 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:52 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:44 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:44 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:44 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:44 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:44 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
29/08/2025 13:16:44 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
28/08/2025
28/08/2025 19:05:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2025 19:05:55 | Operador de Dispensa
A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!
28/08/2025 19:05:15 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADICAL LICITA & COMERCIO LTDA.
28/08/2025 19:05:15 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADICAL LICITA & COMERCIO LTDA.
28/08/2025 19:05:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADICAL LICITA & COMERCIO LTDA.
28/08/2025 18:11:42 | Operador de Dispensa
A empresa RADICAL LICITA COMÉRCIO LTDA pretende utilizar a diligência aberta para o envio de algum documento adicional ou haveria a possibilidade de renunciar ao prazo restante, a fim de dar maior celeridade à sessão?
28/08/2025 18:08:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2025 17:53:12 | Operador de Dispensa
A empresa RADICAL LICITA COMÉRCIO LTDA pretende utilizar a diligência aberta para o envio de algum documento adicional ou haveria a possibilidade de renunciar ao prazo restante, a fim de dar maior celeridade à sessão?
28/08/2025 17:44:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2025 17:42:03 | Operador de Dispensa
Solicito a atenção da empresa RADICAL LICITA COMÉRCIO LTDA à mensagem enviada anteriormente.
28/08/2025 17:32:59 | Operador de Dispensa
ERRATA: Boa tarde, prezado! Solicitamos, se possível, que a empresa encaminhe, na diligência aberta, o documento referente ao item 8.16 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com data vigente, tendo em vista que o documento apresentado encontra-se vencido. Tal solicitação tem como objetivo dar maior celeridade à sessão, uma vez que, caso a empresa não realize o envio ainda hoje, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação, conforme disposto no artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006.
28/08/2025 17:31:26 | Operador de Dispensa
oa tarde, RADICAL LICITA COMÉRCIO LTDA! Solicito, se possível, que a empresa encaminhe, na diligência aberta, o documento referente ao item 8.16 13 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com data vigente, tendo em vista que o documento apresentado encontra-se vencido. Tal solicitação tem como objetivo dar maior celeridade à sessão, uma vez que, caso a empresa não realize o envio ainda hoje, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação, conforme disposto no artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006.
28/08/2025 17:10:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2025 17:03:49 | Sistema
Motivo: Prezado, boa tarde. Sirvo-me do presente para solicitar o envio dos documentos de habilitação, previstos no ANEXO I – CLÁUSULA 8.2 do Termo de Referência. Para tanto, abre-se o prazo de 02 (duas) horas, conforme disposto no item 6.10. do edital.
28/08/2025 17:03:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 28/08/2025.
28/08/2025 17:00:56 | Operador de Dispensa
Boa tarde a todos! Conforme informado estamos dando continuidade ao certame.
27/08/2025
27/08/2025 20:39:50 | Operador de Dispensa
Boa tarde, prezados! Em razão do horário e da ausência de retorno da empresa RADICAL LICITA COMÉRCIO LTDA, nova arrematante nos itens 0001, 0003 e 0006, a sessão será suspensa e retomada no dia 28/08/2025, às 14h. Agradeço a compreensão de todos.
27/08/2025 20:23:54 | Operador de Dispensa
Solicito um retorno da empresa RADICAL LICITA COMÉRCIO LTDA.
27/08/2025 20:19:48 | Sistema
Motivo: Considerando o horário, a empresa RADICAL LICITA & COMÉRCIO LTDA consegue apresentar a documentação de habilitação ainda hoje? Caso afirmativo, providenciarei a abertura da diligência para o envio. Caso contrário, a sessão será reagendada para continuidade em nova data.
27/08/2025 20:19:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:29 do dia 27/08/2025.
27/08/2025 20:19:48 | Sistema
Motivo: Considerando o horário, a empresa RADICAL LICITA & COMÉRCIO LTDA consegue apresentar a documentação de habilitação ainda hoje? Caso afirmativo, providenciarei a abertura da diligência para o envio. Caso contrário, a sessão será reagendada para continuidade em nova data.
27/08/2025 20:19:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:29 do dia 27/08/2025.
27/08/2025 20:15:16 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
27/08/2025 20:15:16 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
27/08/2025 20:15:16 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante RADICAL LICITA & COMERCIO LTDA com lance de R$ 1.000,00.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
O fornecedor 29.588.387 CARLOS AUGUSTO RAUEN foi inabilitado para o item 0006 pelo operador de dispensa.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante RADICAL LICITA & COMERCIO LTDA com lance de R$ 1.100,00.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
O fornecedor 29.588.387 CARLOS AUGUSTO RAUEN foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de dispensa.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RADICAL LICITA & COMERCIO LTDA com lance de R$ 540,00.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
O fornecedor 29.588.387 CARLOS AUGUSTO RAUEN foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de dispensa.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
(CONT. 1) vantajosa para a Administração. Em resposta, a empresa apresentou, às 15h25, apenas duas Notas Fiscais emitidas para o Município de Três Barras, sem, contudo, apresentar os atestados ou declarações de capacidade técnica exigidos. Na sequência, às 15h34, a empresa foi informada de que, conforme dispõe a cláusula 8.25, a exigência refere-se especificamente à apresentação de atestados de capacidade técnica, sendo que notas fiscais e/ou contratos servem apenas como meios de comprovação da autenticidade do atestado apresentado, não o substituindo. Portanto, a apresentação apenas das notas fiscais não atende à exigência prevista no edital. Não havendo manifestações posteriores por parte da empresa, seja via chat ou mediante envio da documentação solicitada, restou configurado o descumprimento do requisito, o que motivou a sua inabilitação.
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
Motivo: A empresa 29.588.387 CARLOS AUGUSTO RAUEN foi inabilitada por não apresentar a documentação exigida referente ao item 8.25 do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que dispõe: "Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso." Cabe destacar que tal documentação foi formalmente solicitada por meio de diligência no dia 26/08/2025, às 16h31, e reiterada no dia 27/08/2025, às 14h49, com fundamento no princípio do formalismo moderado (art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021) e no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especialmente no Acórdão nº 1211/2021 – Plenário, visando garantir a proposta mais... (CONTINUA)
27/08/2025 20:12:35 | Sistema
O fornecedor 29.588.387 CARLOS AUGUSTO RAUEN foi inabilitado no processo.
27/08/2025 18:34:45 | Operador de Dispensa
Boa tarde, prezado! Informo que a Cláusula 8.25 do edital dispõe de forma clara: Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de CERTIDÕES OU ATESTADOS, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso. Dessa forma, a solicitação refere-se especificamente à apresentação de atestados de capacidade técnica, sendo que a nota fiscal e/ou contrato servem apenas como meio comprobatório da autenticidade do atestado apresentado. Portanto, a apresentação somente da nota fiscal não atende à exigência estabelecida na cláusula mencionada.
27/08/2025 18:27:33 | F. 29.588.387 CARLOS AUGUSTO RAUEN
Documentação Item 0001: pelo que entendi foi isso que foi solicitado, ficamos a disposição se hover mais alguma duvida
27/08/2025 18:26:57 | F. 29.588.387 CARLOS AUGUSTO RAUEN
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue NF emita para orgão publico conferindo a moss aptidão em fornecer o objeto
27/08/2025 18:25:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.