O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Antônio Carlos Magalhães.

Motivo: A empresa ACM Assistência Técnica Médica e Odontológica Ltda. atendeu à diligência e, por meio de mensagem no chat, renunciou ao prazo remanescente.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Antônio Carlos Magalhães no item 0001.

Documentação Item 0001: Pode encerrar o prazo.

Documentação Item 0001: Ja enviamos todos os documentos.

Boa tarde, ACM Assistência Técnica Médica e Odontológica Ltda., a empresa pretende encaminhar mais algum documento no âmbito da diligência atualmente em aberto, ou seria possível manifestar a renúncia ao prazo remanescente, com o intuito de dar maior celeridade à sessão?

Documentação Item 0001: Vocês podem verificar que todos os documentos foram emitidos com data anterior à data do certame, restando claro que foi realmente um erro de envio de pasta.

Documentação Item 0001: Segue documentação correta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde. Pedimos desculpas pelo equivoco. Anexamos a pasta errada de documentos.

Motivo: Boa tarde, prezado, Conforme informado nas mensagens anteriores enviadas via chat, está aberto o prazo para que a empresa apresente o documento 8.25 – Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da comarca da sede do fornecedor. Caso seja possível, solicitamos também o envio dos demais documentos vencidos mencionados anteriormente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 11/07/2025.

Solicito que, se possível, a empresa envie toda a documentação solicitada ainda hoje, a fim de darmos celeridade à sessão. Caso não seja possível, será concedido o prazo de cinco dias úteis para a apresentação dos documentos de habilitação fiscal e trabalhista vencidos, conforme estabelece a Lei Complementar nº 123/2006. Ressalto, no entanto, que o documento 8.25 13 Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da comarca da sede do fornecedor, por não integrar o rol de documentos fiscais ou trabalhistas, deverá ser enviado ainda hoje, no prazo de até duas (2) horas, sob pena de inabilitação.

Além dos documentos citados anteriormente, a empresa apresentou vencida a Certidão Negativa de Falência, referente ao item 8.25, expedida pelo distribuidor da comarca da sede do fornecedor. Embora esse documento não integre o rol de exigências relativas à habilitação fiscal e trabalhista, conforme dispõe a Lei Complementar nº 123/2006, será concedido prazo para diligência, a fim de que a empresa apresente nova certidão atualizada. Tal medida está fundamentada no princípio do formalismo moderado, previsto no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especialmente no Acórdão nº 1211/2021 13 Plenário. A adoção dessa diligência visa garantir a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.

(CONT. 1) Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; 8.16. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 8.17. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 8.18. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (ALVARÁ VENCIDO); 8.19. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 8.20. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

Informo que a empresa ACM ASSISTENCIA TECNICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA apresentou diversos documentos vencidos, sendo a maioria deles de, Habilitação fiscal/trabalhista, que em conformidade com a lei complementar nº 123/2006 o micro ou pequeno empresário tem direito ao prazo de 5 dias úteis para regularização dos documentos. sendo eles: 8.14. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso (ATUALIZAR); 8.15. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da... (CONTINUA)

Boa tarde, prezados! Peço desculpas pela demora no retorno.

Sessão suspensa para almoço. Retorno às 14 horas.

Documentação Item 0001: Bom dia! Quaisquer dúvidas, estamos à disposição.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado fornecedor, bom dia. Sirvo-me do presente para solicitar o envio da documentação de habilitação prevista na Cláusula 8.2 do ANEXO I do Termo de Referência. Para tanto, informa-se a abertura de prazo de 2 (duas) horas, conforme disposto no item 6.10. do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 11/07/2025.

Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.

Diante da manifestação da empresa, a sessão está suspensa e será retomada no dia 11/07/2025, às 10h. Agradecemos a compreensão de todos.

Documentação Item 0001: Se possível, seria mais viável o reagendamento da sessão

Documentação Item 0001: Boa tarde

Motivo: Prezados, Solicito confirmação quanto à possibilidade de a empresa Antônio Carlos Magalhães realizar o envio dos documentos de habilitação ainda no dia de hoje, considerando o horário atual. Caso a resposta seja positiva, providenciarei imediatamente a abertura da diligência. Do contrário, a sessão será suspensa e uma nova data será agendada para a sua continuação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 09/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante Antônio Carlos Magalhães com lance de R$ 3.740,00.

O fornecedor GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) dos documentos supracitados, a empresa foi considerada inabilitada para prosseguir na licitação, conforme os critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente.

Motivo: A empresa GTO - Grupo Técnico em Odontologia LTDA foi inabilitada por não apresentar os documentos de habilitação solicitados em diligência encaminhada no dia 07/07/2025, às 16h14, e reiterada no dia 09/07/2025, às 14h29. Os documentos ausentes foram os seguintes: Item 8.14 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF), conforme o caso; Item 8.18 – Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Item 8.25 – Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou, quando cabível, por conselhos profissionais competentes. Em razão da não apresentação... (CONTINUA)

O fornecedor GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 1) o objeto contratual; Item 8.25 – Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da contratação, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou, quando cabível, por conselhos profissionais competentes. Solicitamos que a documentação seja encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, contado a partir do recebimento desta comunicação, sob pena de inabilitação.

Motivo: Boa tarde, prezado! Com fundamento no princípio do formalismo moderado, previsto no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especialmente conforme o Acórdão nº 1211/2021 – Plenário, e com o objetivo de garantir a proposta mais vantajosa para a Administração, solicitamos, em sede de diligência, a apresentação de documento ausente, comprobatório de condição já atendida pelo licitante no momento da apresentação da proposta, mas que, por equívoco ou falha, não foi juntado aos demais documentos de habilitação. Solicitamos, portanto, a apresentação dos seguintes documentos: Item 8.14 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF), conforme o caso; Item 8.18 – Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/07/2025.

Boa tarde a todos! Estamos retornando para dar continuidade à sessão.

Boa noite, prezados! A sessão está suspensa devido ao horário. Retomaremos no dia 09/07/2025, às 14h. Solicito a presença de todos, pois ainda estamos na fase de habilitação da empresa arrematante. Agradeço a atenção de todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado fornecedor, boa tarde. Sirvo-me do presente para solicitar o envio da documentação de habilitação prevista na Cláusula 8.2 do ANEXO I do Termo de Referência. Para tanto, informa-se a abertura de prazo de 2 (duas) horas, conforme disposto no item 6.10. do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 07/07/2025.

O item 0001 teve como arrematante GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME com lance de R$ 3.250,00.

O item 0001 foi encerrado.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo foi aberto

Bom dia a todos! Daremos início agora à fase de lances.