Processo Finalizado

Habilitação e credenciamento de programa de residência médica.

076/2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2026 às 18:12

Início das Propostas

05/05/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

08/05/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

08/05/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

08/05/2026 às 17:00

Documentos

Aviso de dispensa eletrônica.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/04/2026-15:11:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 40.000,00

Melhor lance:

R$ 32.000,00

Unidade:

SVÇ

28/05/2026
28/05/2026 12:29:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
28/05/2026 12:29:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
22/05/2026
22/05/2026 17:09:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 17:09:58 | Operador de Compra Direta
A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!
22/05/2026 17:09:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSULMED F F ASSOCIADOS E CONSULTORIA GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA.
22/05/2026 17:04:41 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
19/05/2026
19/05/2026 17:09:03 | F. CONSULMED F F ASSOCIADOS E CONSULTORI
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue certidão municipal atualizada!
19/05/2026 17:08:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026
15/05/2026 13:12:03 | Operador de Compra Direta
Retorno da sessão no dia 22/05/2026 às 14 horas. Agradeço a compreensão de todos!
15/05/2026 13:10:48 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação expressa da empresa CONSULMED F F ASSOCIADOS E CONSULTORIA GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, por meio da qual solicita a dilação do prazo para regularização da documentação referente à prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre, e em conformidade com o art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, que prevê a possibilidade de prorrogação do prazo por igual período, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a devida regularização da documentação, contado a partir desta convocação. Dessa forma, a empresa deverá encaminhar a certidão municipal válida e regularizada dentro do prazo concedido, sob pena de decadência do direito à contratação, observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis.
15/05/2026 13:10:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:11 do dia 22/05/2026.
15/05/2026 12:40:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 12:40:33 | F. CONSULMED F F ASSOCIADOS E CONSULTORI
Documentação Item 0001: Bom dia, segue certidão federal atualizada. Solicito a prorrogação do prazo, para envio da Certidão Municipal vigente.
08/05/2026
08/05/2026 19:41:43 | Operador de Compra Direta
A sessão está suspensa. Retorno no dia 19/05/2026 às 10h00. Obrigado a todos os participantes!
08/05/2026 19:39:24 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa declarada vencedora se enquadra como Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, e constatada restrição na comprovação da regularidade fiscal referente ao item 8.20 do Anexo I – Termo de Referência (“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre”), fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a devida regularização da documentação, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, contado a partir desta convocação. Dessa forma, a empresa deverá encaminhar a certidão municipal válida e regularizada dentro do prazo concedido, sob pena de decadência do direito à contratação, observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis.
08/05/2026 19:39:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 15/05/2026.
08/05/2026 18:03:16 | F. CONSULMED F F ASSOCIADOS E CONSULTORI
Documentação Item 0001: SOLICITO QUE O PRAZO PARA O ENVIO DA CERTIDÃO MUNICIPAL SEJA UM PRAZO MAIOR, POIS, COM O PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO, A PREFEITURA ESTÁ PARADA, NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EMITIR A CND.
08/05/2026 17:36:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 17:02:31 | Sistema
Motivo: Bom tarde, prezados. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 6.10. do Aviso de Dispensa.
08/05/2026 17:02:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 17:00:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSULMED F F ASSOCIADOS E CONSULTORIA GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME com lance de R$ 32.000,00.
08/05/2026 17:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/05/2026 16:48:52 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 520,00 para o item 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.
08/05/2026 16:04:23 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 520,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
08/05/2026 11:00:00 | Sistema
O processo foi aberto.